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Foram encontradas 362 registros

Informações atualizadas em: 23/10/2026 - 08:37:41

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A ESCOLHA E CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE COMPUSERAM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A ESCOLHA E CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE COMPUSERAM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026.

19/02/2026
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERER QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR A “CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026”, ATIVIDADE PRIMORDIAL DA IGREJA CATÓLICA E DE ENTIDADES VINCULADAS; E QUE SE CONVIDE AS PARÓQUIAS LOCAIS E AINDA O BISPADO DE TIANGUÁ E TODOS OS SEGMENTOS RELIGIOSOS AGREGADOS À FÉ CATÓLICA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUERER QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR A “CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026”, ATIVIDADE PRIMORDIAL DA IGREJA CATÓLICA E DE ENTIDADES VINCULADAS; E QUE SE CONVIDE AS PARÓQUIAS LOCAIS E AINDA O BISPADO DE TIANGUÁ E TODOS OS SEGMENTOS RELIGIOSOS AGREGADOS À FÉ CATÓLICA.

19/02/2026
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2026.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2026.

19/02/2026
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO, QUE EM 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 82 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO, QUE EM 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 82 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

19/02/2026
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITSA ADESÃO DO PROGRAMA PREVINE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITSA ADESÃO DO PROGRAMA PREVINE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.

05/02/2026
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA COLETA PROGRAMADA DE LIXO ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO OU APLICATIVO DE MENSAGEM VISANDO O DEVIDO RECOLHIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS SEM UTILIZAÇAO EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA COLETA PROGRAMADA DE LIXO ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO OU APLICATIVO DE MENSAGEM VISANDO O DEVIDO RECOLHIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS SEM UTILIZAÇAO EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS.

05/02/2026
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO E AOS COORDENADORES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO EM AMARELAS EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO E FÉ E COMUNHÃO REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 20 DE JANEIRO DE 2026.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO E AOS COORDENADORES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO EM AMARELAS EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO E FÉ E COMUNHÃO REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 20 DE JANEIRO DE 2026.

05/02/2026
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO Á SITUAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PEREIROS, CAFUNDÓ E JACARANDÁ I E II.

Autor: Valdivino Felix

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO Á SITUAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PEREIROS, CAFUNDÓ E JACARANDÁ I E II.

05/02/2026
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E CORREÇÃO URGENTE DO ESGOSTO QUE VEM ESCORRENDO A CÉU ABERTO NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO TRECHO ENTRE A RUA PAISSANDÚ E A RUA 24 DE MAIO.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E CORREÇÃO URGENTE DO ESGOSTO QUE VEM ESCORRENDO A CÉU ABERTO NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO TRECHO ENTRE A RUA PAISSANDÚ E A RUA 24 DE MAIO.

05/02/2026
Autor: Neiri do Dão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SIMPLICADO DE ÁGUA NA TRAVESSA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS, BAIRRO TIJUCA.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SIMPLICADO DE ÁGUA NA TRAVESSA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS, BAIRRO TIJUCA.

04/02/2026
Autor: James do Peixe
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO URGENTE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CARLOS TRÉVIA E DR. RAIMUNDO VERAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA REDE DE DRENAGEM, COM ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFALTICO.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO URGENTE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CARLOS TRÉVIA E DR. RAIMUNDO VERAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA REDE DE DRENAGEM, COM ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFALTICO.

04/02/2026
Autor: Neiri do Dão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS FIXOS E/OU TEMPORÁRIOS DE SALVA-VIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO E UM PLANO DE ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE A DEFESA CIVIL MUNICIPAL E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EM ESPECIAL DURANTE PERÍODOS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, COMO FERIADOS, FINS DE SEMANA PROLONGADOS E ALTA ESTAÇÃO.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS FIXOS E/OU TEMPORÁRIOS DE SALVA-VIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO E UM PLANO DE ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE A DEFESA CIVIL MUNICIPAL E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EM ESPECIAL DURANTE PERÍODOS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, COMO FERIADOS, FINS DE SEMANA PROLONGADOS E ALTA ESTAÇÃO.

04/02/2026
Autor: Neiri do Dão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO USO DE UM JETI SKI PARA OPERAÇÃO EXCLUSIVA DOS SALVA-VIDAS, COM A FINALIDADE DE APOIO ÁS ATIVIDADES DE SALVAMENTO, RESGATE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AQUÁTICOS.

Autor: Dinho do Frango

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO USO DE UM JETI SKI PARA OPERAÇÃO EXCLUSIVA DOS SALVA-VIDAS, COM A FINALIDADE DE APOIO ÁS ATIVIDADES DE SALVAMENTO, RESGATE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AQUÁTICOS.

04/02/2026
Autor: Dinho do Frango
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA BEIRA MAR, DESDE A ESTAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO TRECHO RECÉM-REFORMADO, COM MARCAÇÃO PROGRESSIVA DE DISTÂNCIA (A PARTIR DO KM 0, COM INDICAÇÕES A CADA 100 M/500 M) E PLACAS EDUCATIVAS VOLTADAS A CORREDORES E CAMINHANTES.

Autor: Kleber

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA BEIRA MAR, DESDE A ESTAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO TRECHO RECÉM-REFORMADO, COM MARCAÇÃO PROGRESSIVA DE DISTÂNCIA (A PARTIR DO KM 0, COM INDICAÇÕES A CADA 100 M/500 M) E PLACAS EDUCATIVAS VOLTADAS A CORREDORES E CAMINHANTES.

03/02/2026
Autor: Kleber
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO/MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DO MACEIÓ, ABRANGENDO OS ACESSOS E A FAIXA PRINCIPAL DE USO DA COMUNIDADE E DOS VISITANTES, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS E ESPORTIVAS NO PERÍODO NOTURNO.

Autor: Kleber

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO/MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DO MACEIÓ, ABRANGENDO OS ACESSOS E A FAIXA PRINCIPAL DE USO DA COMUNIDADE E DOS VISITANTES, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS E ESPORTIVAS NO PERÍODO NOTURNO.

03/02/2026
Autor: Kleber
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO URBANO COM MARCADOR DE HORA E TEMPERATURA NA BEIRA MAR, EM PONTO ESTRATÉGICO QUE ENQUADRE A ILHA DO AMOR AO FUNDO, REFORÇANDO O APELO TURÍSTICO E A IDENTIDADE DE CAMOCIM, A EXEMPLO DE EQUIPAMENTOS SIMILARES EM DESTINOS DE REFERÊNCIA.

Autor: Kleber

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO URBANO COM MARCADOR DE HORA E TEMPERATURA NA BEIRA MAR, EM PONTO ESTRATÉGICO QUE ENQUADRE A ILHA DO AMOR AO FUNDO, REFORÇANDO O APELO TURÍSTICO E A IDENTIDADE DE CAMOCIM, A EXEMPLO DE EQUIPAMENTOS SIMILARES EM DESTINOS DE REFERÊNCIA.

03/02/2026
Autor: Kleber
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ASFALTO PARA DISTRITO DE AMARELAS DA ENTRADA ATÉ A PRAÇA PRINCIPAL E AO SEU ENTORNO.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ASFALTO PARA DISTRITO DE AMARELAS DA ENTRADA ATÉ A PRAÇA PRINCIPAL E AO SEU ENTORNO.

03/02/2026
Autor: James do Peixe
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ASFALTO PARA O DISTRITO DE GURIÚ DA ENTRADA ATÉ A PRAÇA PRINCIPAL E AO SEU ENTORNO.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ASFALTO PARA O DISTRITO DE GURIÚ DA ENTRADA ATÉ A PRAÇA PRINCIPAL E AO SEU ENTORNO.

03/02/2026
Autor: James do Peixe
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DAS FLORES SEGUINDO PELA A RUA VEREADORA MARLI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DAS FLORES SEGUINDO PELA A RUA VEREADORA MARLI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

03/02/2026
Autor: James do Peixe
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS A SECRETARIA DE TRÂNSITO E DEMUTRAN PARA O TRÂNSITO NO TRECHO DA RUA EDILSON VERAS COELHO. TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES.

Autor: Valdivino Felix

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS A SECRETARIA DE TRÂNSITO E DEMUTRAN PARA O TRÂNSITO NO TRECHO DA RUA EDILSON VERAS COELHO. TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES.

02/02/2026
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO TRATATIVAS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODO O PISO DA PRAÇA DE EVENTOS DE CAMOCIM.

Autor: Valdivino Felix

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO TRATATIVAS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODO O PISO DA PRAÇA DE EVENTOS DE CAMOCIM.

02/02/2026
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2026
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE GUARDA-VIDAS (SALVA-VIDAS) EM ÁREAS DE BANHO, PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS COM RISCO DE AFOGAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE GUARDA-VIDAS (SALVA-VIDAS) EM ÁREAS DE BANHO, PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS COM RISCO DE AFOGAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2026
Autor: Marcos Coelho
Fase: Leitura de Matérias
Situação: Em Tramitação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, REDEFINIR NOMENCLATURAS DE CARGOS E ACRESCENTAR A ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Emanoel Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, REDEFINIR NOMENCLATURAS DE CARGOS E ACRESCENTAR A ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2026
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CUJA A GESTORA É A SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, EM RAZÃO DO TRÁGICO AFOGAMENTO DE UM ADOLESCENTE DE 15 (QUINZE) ANOS OCORRIDO NA PRAIA DO MACEIÓ, NESTE MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AMPLAMENTE NOTICIADO POR DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CUJA A GESTORA É A SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, EM RAZÃO DO TRÁGICO AFOGAMENTO DE UM ADOLESCENTE DE 15 (QUINZE) ANOS OCORRIDO NA PRAIA DO MACEIÓ, NESTE MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AMPLAMENTE NOTICIADO POR DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

30/01/2026
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE INFORME, DE FORMA DETALHADA, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS OU PLANEJADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS RECORRENTES ALAGAMENTOS REGISTRADOS NA CIDADE, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, FENÔMENO QUE SE REPETE ANUALMENTE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE INFORME, DE FORMA DETALHADA, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS OU PLANEJADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS RECORRENTES ALAGAMENTOS REGISTRADOS NA CIDADE, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, FENÔMENO QUE SE REPETE ANUALMENTE.

30/01/2026
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA ARCE (AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ), PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, REGULATÓRIAS E FISCALIZATÓRIAS CABÍVEIS EM FACE DA CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, EM RAZÃO DAS RECORRENTES QUEDAS, OSCILAÇÕES, FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E CONSTANTES APAGÕES REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA ARCE (AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ), PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, REGULATÓRIAS E FISCALIZATÓRIAS CABÍVEIS EM FACE DA CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, EM RAZÃO DAS RECORRENTES QUEDAS, OSCILAÇÕES, FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E CONSTANTES APAGÕES REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

30/01/2026
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO EPISÓDIO NOTICIADO PELA IMPRENSA LOCAL, ENVOLVENDO AUSÊNCIA DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR, NO ÚLTIMO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE TERIAM CAUSADO TRANSTORNOS GRAVES.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO EPISÓDIO NOTICIADO PELA IMPRENSA LOCAL, ENVOLVENDO AUSÊNCIA DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR, NO ÚLTIMO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE TERIAM CAUSADO TRANSTORNOS GRAVES.

30/01/2026
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS FORMAIS E DETALHADOS ACERCA DA RECORRENTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE TATAJUBA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS FORMAIS E DETALHADOS ACERCA DA RECORRENTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE TATAJUBA.

30/01/2026
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO

27/01/2026
Autor: Maria Elizabete Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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