CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO GENERAL DE DIVISÃO IVON BARRETO LEÃO NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO GENERAL DE DIVISÃO IVON BARRETO LEÃO NA FORMA QUE INDICA.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, REDEFINIR NOMENCLATURAS DE CARGOS E ACRESCENTAR A ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, REDEFINIR NOMENCLATURAS DE CARGOS E ACRESCENTAR A ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO.
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AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NA TRAVESSA ANTONIO ZEFERINO VERAS, BAIRRO OLINDA. A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, OCORRE TAMBÉM PELO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE CAMOCIM, ONDE VÁRIOS MUNÍCIPES PASSARAM A RESIDIR NAQUELA REGIÃO DA CIDADE.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NA TRAVESSA ANTONIO ZEFERINO VERAS, BAIRRO OLINDA. A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, OCORRE TAMBÉM PELO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE CAMOCIM, ONDE VÁRIOS MUNÍCIPES PASSARAM A RESIDIR NAQUELA REGIÃO DA CIDADE.
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SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE OURO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA NO CEARÁ, POIS NO DIA 25 DE JUNHO É ANIVERSÁRIO DA RCC NO CEARÁ.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE OURO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA NO CEARÁ, POIS NO DIA 25 DE JUNHO É ANIVERSÁRIO DA RCC NO CEARÁ.
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SOLICITA-SE O ENVIO DE UM OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM. O OBJETIVO É SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO SKATE E NOS ARREDORES DA ARENINHA DA COHAB, INCLUINDO A RETIRADA DE LIXO, CAPINA DE MATOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA-SE O ENVIO DE UM OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM. O OBJETIVO É SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO SKATE E NOS ARREDORES DA ARENINHA DA COHAB, INCLUINDO A RETIRADA DE LIXO, CAPINA DE MATOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS.
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MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ E, POR CONSEQUÊNCIA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL NA DELEGACIA REGIONAL DE GRANJA/CE DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DE 2025.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ E, POR CONSEQUÊNCIA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL NA DELEGACIA REGIONAL DE GRANJA/CE DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DE 2025.
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DENOMINA A RUA ZENEIDA FONTENELE VERAS, BAIRRO CENTRO EM CAMOCIM/CE, NA FORMA QUE INDICA
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DENOMINA A RUA ZENEIDA FONTENELE VERAS, BAIRRO CENTRO EM CAMOCIM/CE, NA FORMA QUE INDICA
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO
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DENOMINA A RUA SDO 01, ENTRE AS RUAS ESPERANTINA E SÃO CARLOS, DE RUA JOÃO CAETANO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DENOMINA A RUA SDO 01, ENTRE AS RUAS ESPERANTINA E SÃO CARLOS, DE RUA JOÃO CAETANO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA.. MÁRCIA MONTEIRO LOPES NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA.. MÁRCIA MONTEIRO LOPES NA FORMA QUE INDICA.
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PARECER PRÉVIO Nº 237/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE APRECIOU AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 – PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVA
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PARECER PRÉVIO Nº 237/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE APRECIOU AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 – PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVA
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OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA: PE. ANTÔNIO CLÁUDIO, HAJA VISTA QUE NA RUA MENCIONADA EXISTE UMA IGREJA E MUITAS CRIANÇAS.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA: PE. ANTÔNIO CLÁUDIO, HAJA VISTA QUE NA RUA MENCIONADA EXISTE UMA IGREJA E MUITAS CRIANÇAS.
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TIPO TRANSFER, REALIZADO ATRAVÉS DE VAN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MACEIÓ, A PRAIA DO FAROL E O PONTO DE TRAVESSIA DA BALSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TIPO TRANSFER, REALIZADO ATRAVÉS DE VAN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MACEIÓ, A PRAIA DO FAROL E O PONTO DE TRAVESSIA DA BALSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTE REALIZADO POR BALSA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTE REALIZADO POR BALSA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA A LEI Nº 881/2003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, ESPECIFICAMENTE O ARTIGO 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A LEI Nº 881/2003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, ESPECIFICAMENTE O ARTIGO 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS TRAVESSAS PAISSANDU I E II, NO BAIRRO PRAIA, POIS O ESGOTO TEM PREJUDICADO OS MORADORES.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS TRAVESSAS PAISSANDU I E II, NO BAIRRO PRAIA, POIS O ESGOTO TEM PREJUDICADO OS MORADORES.
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CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (CUIDANDO DE QUEM CUIDA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (CUIDANDO DE QUEM CUIDA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO COQUEIROS .
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO COQUEIROS .
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VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO URBANIZAÇÃO DO ACESSO URBANIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PEDRA TOSCA PELO ANTIGO TERRENO DA REFESA.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO URBANIZAÇÃO DO ACESSO URBANIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PEDRA TOSCA PELO ANTIGO TERRENO DA REFESA.
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VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS FUNDOS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ONDE FUNCIONAVA A GUARDA MUNICIPAL E TRANSFORMAR EM ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE FOOD TRUQUES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS FUNDOS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ONDE FUNCIONAVA A GUARDA MUNICIPAL E TRANSFORMAR EM ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE FOOD TRUQUES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DA DIVINA MISERICÓRDIA (ACADIMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Professor Mário Roberto e Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DA DIVINA MISERICÓRDIA (ACADIMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR XIMENES MARQUES XAVIER, NA FORMA QUE INDICA
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR XIMENES MARQUES XAVIER, NA FORMA QUE INDICA
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR MARCIO ROUVIER DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR MARCIO ROUVIER DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR HENRIQUE ALBANO DA SILVA FILHO, NA FORMA QUE INDICA
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR HENRIQUE ALBANO DA SILVA FILHO, NA FORMA QUE INDICA
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1022/07, DE 25 DE JUNHO DE 2007 E ACRESCENTA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1022/07, DE 25 DE JUNHO DE 2007 E ACRESCENTA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NA ENTRADA DO BURITI
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NA ENTRADA DO BURITI
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OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LOPES COM INSTALAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO PERÍODO DE CHUVAS.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LOPES COM INSTALAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO PERÍODO DE CHUVAS.
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