ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA NITERÓI PARA RUA FRANCISCO CARLOS VASCONCELOS - CARRIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

DENOMINA A RUA SDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRUZEIRO DE RUA EDMILSON PRADO RIBEIRO FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, PARA A LEGISLATURA 2021 - 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1487/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, EM RAZÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS ACARRETADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NA ECONOMIA LOCAL E NA RENDA A SOCIEDADE DE CAMOCIM.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1163/11, DE 10 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DA CIDADE DE CAMOCIM E DAS SEDES DISTRITAIS DE AMARELAS E GURIÚ, PORPOE UM PADRÃO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL PARA AS LOCALIDADE RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SALARIAL PARA MJNICIPAIS DO MAGISTÉRIO DE PROVIDiNCIAS. A ALTERAÇÃO DO PISO OS SERVIDORES PÚBLICOS GRUPO OCUPACIONAL DO CAMXIM E DÁ OUTRAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1096/09, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONOMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICIPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO ALGODÃO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREÇA ANTONIO PEREIRA BRANDÃO, LOCALIZADA NA RUA SNTONIO ZEFERINO VERAS, BAIRRO RODAGEM DO LAGO, MUNICIPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DECORRENTE DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE - GTTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI. MUNICIPAL N° 733/01, DE 11 DE JANEIRO DE 2001 • SUAS ALTERAÇàES POSTERIORES, QUE DISPÕE S0BR1: A ESmUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO HUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIrJblCIASH.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETBIUaNADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DI: EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TEm«>S DO INCISO IX DO AP.T . 37 DA CONSTI'l'UIÇÃO !'I!DERAL , E DÁ OU'1'RAS PROVIDÊNCIAS .

"ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IM>BILIÁRIOS (PGVI) PARA EFEITO DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CON'l'RATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO CCM A CAIXA ECONOOCA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTEW DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMOCIM, BELA CRUZ E JIJOCA DE JERICOAQUARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE EM PRAÇA - PRAÇA MAIS INFÂNCIA DAVI TRÉVIA FONTENELE, LOCALIZADO NO BAIRRO OLINDA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTANTIL MONSENHOR INÁCIO NOGUEIRA MAGALHÃES, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM TÁVORA, S/N, BAIRRO BRASÍLIA, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VALDIR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM TÁVORA, S/N, BAIRRO BRASÍLIA, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DECORRENTES DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1292/2014 DE 06 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.