INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, QUE, POR ESTA CONDIÇÃO, NÃO PODEM RETORNAR ÀS SUAS CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA QUE AS CASAS LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS SIMILARES AOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DEVERÃO RESPEITAR OS LIMITES DE TEMPO

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA DR. JOÃO TOMÉ (RUA PROJETADA VILA CHICHA II), INICIANDO NA RUA DR. JOÃO TOMÉ FINALIZANDO NA JOAQUIM ROCHA VERAS.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ELEVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS RUA JOAQUIM ROCHA VERAS E SEBASTIÃO LOPES.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DA LUMINÁRIA QUEIMADA NA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE TODAS AS OBRAS E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, REALIZADAS EM 2023 E AS QUE SE ENCONTRAM EM ANDAMENTO NO CORRENTE ANO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBÃO, DISTRITO DE AMARELAS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL MARQUES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, DISTRITO DE GURIÚ.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME ACERCA DAS DEMANDAS PARA OSATENDIMENTOS DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOQUE SEJA FEITO NOVAMENTE A PODA DOS CAJUEIROS,ROÇAGEM DOS MATOS, LIMPEZA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS COM DEFEITOS AS MARGENS DO LAGO SECO DE CAMOCIM.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO OTTONI COELHO, LOCALIZADO NA RUA BANDEIRANTES (BAIRRO BOA ESPERANÇA).

OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ROBÓTICA EDUCATIVA NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CORONEL LIBÓRIO GOMES DA SILVA.

VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SUBSTITUA AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA LOCALIDADE DO BURITI, MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE.

VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER ASCONVOCAÇÕES DO SR. CARLOS ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA SRA. MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, AMBOS DESTA URBE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 197 E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ATRASO NA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICOMUNICIPAL E DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA-PRIVADA COM NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 08.381.236/0001-27 PARA A CONTRATAÇÃO DOS 700 (SETECENTOS) BOLSISTAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOSÉ DURVAL DO NASCIMENTO, QUE EM 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE, AOS 84 ANOS DE IDADE.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, A CAPACIDADE DE SEPULTAMENTO QUE AINDA RESTA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, DISCRIMINANDO AS VAGAS EM COVAS E AS VAGAS REMANESCENTES DO GAVETÁRIO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA, A URGENTE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO RESIDENCIAL NOVA OLINDA, QUADRA D, BAIRRO OLINDA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE AMARELAS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUEPROCEDA COM VISTORIA COMPLETA EM TODOS OS BUEIROS QUE ESTÃO SEM TAMPA EM DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA OFÍCIO A SENHORA PREFEITA PEDINDO ASFALTAMENTO NAS RUAS E TRAVESSAS DA: COHAB / ESPERANTINA, BANDEIRANTES/PERIMETRAL / RAIMUNDO VERAS, COMPLEMENTANDO ATÉ ANTÔNIO MAGALHÃES SENTIDO UNIVERSIDADE E KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS. E AINDA, RUA ATRÁS DO COLÉGIO NOVO; AMAPÁ; AMAZONAS; PRINCESA ISABEL; CASTRO ALVES; VANDERILO TORQUATO; PARANÁ; BELO HORIZONTE; PRINCESA DIANA; CEARA; PIAUÍ; PADRE CÍCERO; DIAMANTINA; RECIFE; SÃO LUIZ; BAHIA; CURITIBA; PARNAIBA; BELÉM; SERGIPE; GOIÁS; ANTÔNIO MAGALHÃES E TRAVESSA SÃO JOÃO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ANA LETÍCIA DE SOUSA SETÚBAL MONTEIRO,

OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A REPOSIÇÃO SALARIAL, A SER CONCEDIDA EM 1º DE MAIO DO ANO EM CURSO, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM REMUNERAÇÃO MENSAL ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO E QUE NÃO TEM SEUS VENCIMENTOS INFLUENCIADOS POR FORÇA DE LEIS QUE TRATAM DE PISOS SALARIAIS. 

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A ANTECIPAÇÃO, PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS JUNHO/2024, DA 1ª PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL QUE NÃO FORA CONTEMPLADO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.