SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2023

Informações da sessão
Data: 17/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DAS DORES CARVALHO (TIA LIDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZEZINHO DA RÁDIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 504/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PEDRO/PRAIA, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MESMOS.

17/11/2023    LUCIA MELO
REQUERIMENTO Nº 505/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

17/11/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 506/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 12), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

17/11/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 507/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 13), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

17/11/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 508/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 14), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

17/11/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 509/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

17/11/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 510/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À READEQUAÇÃO E/OU REATIVAÇÃO DOS NÚCLEOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS – NIT’S.

17/11/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 511/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO ÀEXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD), DESTACANDO SOBRETUDO A ATUAL COMPOSIÇÃO E O SUPORTE DADO PELA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO ORGANISMO COLEGIADO REGULAMENTADO PELAS LEIS MUNICIPAIS 1302/2014 E 1361/2016.

17/11/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 512/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, DESTACANDO AS INICIATIVAS TOMADAS, PELA SECRETARIA COMPETENTE E PELA EMPRESA CONTRATADA, A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA OS DEVIDOS REPAROS BEM COMO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

17/11/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 513/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE MONITORIA ESPORTIVA PARA AS ARENINHAS, FAVORECENDO O RECRUTAMENTO REMUNERADO DE PELO MENOS UM EDUCADOR FÍSICO POR EQUIPAMENTO, A FIM DE DIRECIONAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AULAS E TREINOS PERIÓDICOS.

17/11/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 514/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR PEDRO VIANA MADEIRA NETO, COORDENADOR DA CREDE 4, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NOS ANEXOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN (CEPI), ANEXOS QUE FUNCIONAM NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS GREGÓRIO PEDRO ALEXANDRINO (TATAJUBA) E DOM TIMÓTEO (TORTA).

17/11/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 466/2023
APROVADA
  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO CONSTANTE DE SUA AGENDA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM (CAMOCIM.CE.GOV.BR), A FIM DE DAR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 467/2023
APROVADA
  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO PRAIA ACESSÍVEL EM CAMOCIM, COM DESTAQUE PARA: (1) INDICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA PARCERIA, (2) ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO E DE MOBILIZAÇÃO JUNTO AOS POTENCIAIS USUÁRIOS DO SERVIÇO E AINDA (3) DESTAQUES SOBRE A CONSERVAÇÃO DAS BOAS CONDIÇÕES DE APROVEITAMENTO DA INICIATIVA.

30/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 469/2023
APROVADA
  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SITUAÇÃO QUE TEM, SEGUNDO ANÚNCIOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA, LEVADO O SENHOR JULÊNIO BRAGA A ACUMULAR O COMANDA DA CITADA PASTA (INTERINAMENTE) COM O COMANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.

30/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 470/2023
APROVADA
  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA VIGIAS, EM VIRTUDE DE CARGA HORÁRIA IGUAL OU SUPERIOR A DOZE HORAS ININTERRUPTAS DE TRABALHO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.

30/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 471/2023
APROVADA
  • VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA REALIZADO A EDIFICAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESTACIONAMENTO ENTRE A RUA JOSÉ DE ALENCAR E RUA SANTOS DUMONT, AS MARGENS ESQUERDA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESTA URBE.

25/10/2023    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 472/2023
APROVADA
  • VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA INSTALADO REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA

25/10/2023    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 473/2023
APROVADA
  • VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DA RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS COM A RUA PERIMETRAL, HAJA VISTA OS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAQUELE CRUZAMENTO, INCLUSIVE COM MORTES VIOLENTAS, CUJO TRECHO É CONHECIDO LAMENTAVELMENTE COMO “CURVA DA MORTE”.

31/10/2023    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 474/2023
APROVADA
  • VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA DISPONIBILIZADO VIGIAS NOTURNOS NO ENTORNO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM.

25/10/2023    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 475/2023
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PERMITA ACESSO A 1 (UM) BANHEIRO FEMININO E A OUTRO MASCULINO, NA PRAÇA SEVERIANO MOREL, AO LADO DA PREFEITURA, AOS TOPIQUEIROS, AOS MOTOTAXISTAS E AOS USUÁRIOS DESTES DOIS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE NÃO HAVER DISPONIBILIDADE DOS BANHEIROS EXISTENTES NO LOCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS DESTES CIDADÃOS E CIDADÃS.

30/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 476/2023
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS RESULTADOS DO PROJETO “DIAGNOSTICANDO A SECA: DIMENSÕES, DINÂMICAS E DIÁLOGOS”, CONSIDERANDO QUE SÃO ÚTEIS À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NO QUE TANGE A MODELAGEM DE PREVISÃO, TOMADA DE DECISÕES E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO QUE SE REFERE AOS IMPACTOS DAS SECAS.

30/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 477/2023
APROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE, EM RELAÇÃO À FÁBRICA MUNICIPAL DE GELO (ANTIGA CEDAP): - QUEM, ATUALMENTE, ESTÁ NA DIREÇÃO DA FÁBRICA? - QUAL A SUA REAL PRODUÇÃO MENSAL? - QUAIS OS VALORES MENSAIS ARRECADADOS?- COMO SE COMPROVA QUE A VENDA DO GELO É PARA PEQUENAS OU GRANDES EMBARCAÇÕES?- HÁ PREVISÃO DE REFORMA COMPLETA PARA O CITADO EQUIPAMENTO PÚBLICO?

30/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 478/2023
APROVADA
  • SOLICITAR À GERÊNCIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RETIRADA DE 02 (DOIS) POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO MEIO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA A LOCALIDADE DE MORORÓ À CE-085;.

30/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 479/2023
APROVADA
  • SOLICITARAO COMANDO DA 2ª CIPM / 3º CRPM, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, EFETIVAMENTE, SOBRE O PROGRAMA “PATRULHA RURAL”: - QUAIS AS LOCALIDADES PERTENCENTES AOS DISTRITOS DO GURIÚ E DE AMARELAS QUE SÃO BENEFICIADAS COM A CITADA PATRULHA E SE AS ROTAS SÃO REALIZADAS DIARIAMENTE?

30/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 480/2023
APROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO COM A CONSEQÜENTE REABERTURA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA DO COMÉRCIO DO DÁRIO, PRÓXIMO AO POSTO TIJUCA ATÉ A ESTRADA DO KM 4,LEVANDO EM CONTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES QUE RELATAM QUE NÃO CONSEGUEM MAIS PASSAR COM SEUS VEÍCULOS, POIS O TRECHO ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL. ANTES PASSAVAM CARROS E MOTOS, E ATUALMENTE, NEM MOTOCICLETAS CONSEGUEM TRANSITAR NESSA CITADA VIA.

30/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 481/2023
DESAPROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE EXPLIQUE O PORQUÊ DO RECORRENTE ATRASO NO PAGAMENTO DOS MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO, QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL, LEVANDO EM CONTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE PARALISAÇÕES, QUASE QUE MENSAIS, POR PARTE DOS MOTORISTAS, QUE ALEGAM O ATRASO NOS SEUS VENCIMENTOS.

30/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 482/2023
APROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS NA RUA SEBASTIÃO LOPES, MAIS PRECISAMENTE DOIS QUEBRA MOLAS ANTES DA CURVA PARA O AEROPORTO, E OUTROS DOIS QUEBRA MOLAS APÓS A CURVA PARA O AEROPORTO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A INSTALAÇÃO DO CITADO INSTRUMENTO OCASIONARÁ A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, E CONSEQUENTEMENTE IMPACTARÁ NA REDUÇÃO DE ACIDENTES, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS, POIS NO CITADO TRECHO OS VEÍCULOS AVANÇAM EM VELOCIDADE, ÀS VEZES SEM NEM TEREM O CUIDADO DE OBSERVAREM SE VÊM OUTROS VEÍCULOS.

30/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 483/2023
APROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 4 ATÉ O FRANSQUIM FERREIRA, CONSIDERANDO QUE JÁ FAZ 02 (DOIS) ANOS QUE A CITADA EXTENSÃO NÃO RECEBE MELHORIAS, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE FAZEM USO DA MESMA.

31/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 488/2023
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE MÉDICO UROLOGISTA REALIZANDO ATENDIMENTO PÚBLICO ESPECIALIZADO EM NOSSA CIDADE E, EM CASO POSITIVO, QUAIS UNIDADES DE SAÚDE ESTÃO PRESTANDO ATENDIMENTOS E, EM CASO NEGATIVO, SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO.

09/11/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 489/2023
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI, DE NOSSA CIDADE.

09/11/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 490/2023
APROVADA
  • SOLICITAR À GERÊNCIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUMA FISCALIZAÇÃO PELA CITADA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOBRE OS FIOS SOLTOS, FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS, INSTALADOS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA PELAS EMPRESAS DE INTERNET E DE TELEFONIA, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE, EM NOSSA CIDADE TAL PROBLEMÁTICA TÊM GERADO ENORMES TRANSTORNOS AOS CIDADÃOS E ÀS CIDADÃS.

09/11/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 491/2023
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, CONFORME SEGUE: - QUANTOS PACIENTES ESTÃO AGUARDANDO ATENDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, COMO POR EXEMPLO: TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA? - QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA DOS PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DESTES EXAMES? - EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA DAR MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA PARA REALIZAÇÃO DESTES EXAMES?

13/11/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 492/2023
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O FORNECIMENTO DE CANETA PARA INJEÇÃO DE INSULINA HUMANA AOS PACIENTES PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, CONFORME SEGUE: - EXISTE A DISTRIBUIÇÃO DE CANETA PARA INJEÇÃO DE INSULINA HUMANA AOS PACIENTES? EM CASO, POSITIVO, QUAL O QUANTITATIVO, E QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO, E PARA QUAIS FAIXAS ETÁRIAS?APÓS, A DEVIDA APROVAÇÃO, SE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA, Nº 1252, CENTRO, NESTA CIDADE.

09/11/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 493/2023
APROVADA
  • OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

08/11/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 494/2023
APROVADA
  • OFÍCIO AO ILMO SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO IMEDIATO CONSERTO DO VEÍCULO AUTOMOTOR WOLKSWAGENAMAROKANO 2018 (COR BRANCA - PLACA POX 9667), UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ SE DETERIORANDO MÊS A MÊS NO PÁTIO DA REFERIDA SECRETARIA.

05/11/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 495/2023
APROVADA
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DO TELHADO DO ESPAÇO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DE CAMOCIM.

08/11/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 496/2023
APROVADA
  • OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

08/11/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 497/2023
APROVADA
  • OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE CAMOCIM, SOLICITANDOA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES DIGITAIS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM A CONSEQUENTEMENTE ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA QUE PERMITA A DEVIDA UTILIZAÇÃO DE TAIS EQUIPAMENTOS.

08/11/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 501/2023
APROVADA
  • OFÍCIO À PREFEITA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO(CER) EM CAMOCIM,É UMA UNIDADE VOLTADA PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER SEU POTENCIAL FÍSICO E AUDITIVO.

13/11/2023    CHIQUINHO DO PEIXE
REQUERIMENTO Nº 515/2023
APROVADA
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE TURISMO QUE SEJA IMPLANTADO PLACAS DE INDICAÇÕES DE PONTOS TURÍSTICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO, BARRACAS DE PRAIA, CENTRO COMERCIAL, PONTOS DE MOTO TÁXIS E AVENIDA BEIRA MAR.

16/11/2023    NETO VAULINO
REQUERIMENTO Nº 516/2023
APROVADA
  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ BENTO XAVIER NA PRAIA DO MACEIÓ.

16/11/2023    CESAR VERAS
REQUERIMENTO Nº 517/2023
APROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA SEDE DO DISTRITO DE AMARELAS.
    .

16/11/2023    CESAR VERAS
REQUERIMENTO Nº 518/2023
APROVADA
  • REQUERER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE ANTÔNIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA QUE SE OFICIE AO PROCON MUNICIPAL DE CAMOCIM-CE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO/VISITA AO CENTRO COMERCIAL DESTA URBE, LEVANDO INSTRUÇÕES A RESPEITO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, EM DECORRÊNCIA DA APROXIMAÇÃO DO DIA DA BLACK FRIDAY, CUJO DIA FOI ESTABELECIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

16/11/2023    ROSIVAN NASCIMENTO

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