VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADOOFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, EM SINTONIA COM O ARTIGO 38 DA LEI 13.257/2016, PROVIDÊNCIAS QUANTO À REGULAMENTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA PREFEITURA DE CAMOCIM, DE 05 (CINCO) PARA 20 (VINTE) DIAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018, A CONHECIDA LEI LUCAS, DISPOSITIVO LEGAL QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CANAL TELEFÔNICO DISK SAÚDE (COM ATENDIMENTO GRATUITO 0800 E/OU VIA APLICATIVO DE MENSAGEM TIPO WHATSAPP), ESTRUTURA DESTINADA A APROXIMAR O CIDADÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, TAIS COMO ATENDIMENTOS NOS PSF’S, AGENDAMENTO DE PROCEDIMENTOS E DE EXAMES, INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE, SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SOBRE CAMPANHAS E AÇÕES DIVERSAS, DENTRE OUTRAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUADRO DE MATRÍCULAS INFORMADO NO CENSO ESCOLAR (ANO 2023), ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS ANO A ANO, ASSIM COMO TAMBÉM A QUANTIDADE DE ALUNOS INSERIDOS NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E NA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO O REDIMENSIONAMENTO DO SALÃO DE ARTES, EVENTO REALIZADO ANUALMENTE POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAMOCIM, A FIM DE CONTEMPLAR MOSTRAS AUDIOVISUAIS, TAIS COMO CURTAS-METRAGENS, VÍDEOCLIPES E/OU DOCUMENTÁRIOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, REFERENDAR A LUTA DO SINDICATO-APEOC, NO SENTIDO DE MANTER OS RECURSOS JÁ GARANTIDOS AO NOVO FUNDEB, CUJA COMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL ATINGIRÁ O PERCENTUAL DE 23%, ATÉ 2026.

SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA UM ENCONTRO REGIONAL, EM CAMOCIM, PARA DISCUTIR O PLANO PLURIANUAL (PPA), DE FORMA PARTICIPATIVA, CONSIDERANDO QUE NOSSO MUNICÍPIO É SEDE DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS (UNIDADE REGIONAL DO DETRAN, 4ª CREDE E 16ª CRES - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE).

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA EDIÇÃO DA “ASSEMBLEIA ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA AOS MALEFÍCIOS DO TABACO AO MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO QUE SEGUNDO RELATÓRIO DA OMS DIVULGADO EM 2022 E INTITULADO TOBACCO: POISONINGOUR PLANET? (TABACO: ENVENENANDO NOSSO PLANETA? EM TRADUÇÃO LIVRE), APONTA A PRODUÇÃO DE TABACO COMO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE DESMATAMENTO, USO EXCESSIVO DE ÁGUA E POLUIÇÃO DO AR E DO SOLO EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNDO.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO, LOCALIZADA A RUA MARECHAL FLORIANO, NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTOS DUMONT, AMBAS NO BAIRRO CENTRO, CAMOCIM-CE.

REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, QUE SEJA INSTALADO TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO DAS ESQUINAS, ENTRE A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE Nº 551, APENAS NO SENTIDO PRAIA E RUA HUMAITÁ, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 2009, SOMENTE NO SENTIDO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEP. MURILO AGUIAR, AMBAS NO BAIRRO CENTRO, CAMOCIM-CE, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO “SEIS BOCAS”.

., REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, A AQUISIÇÃO NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL DE FUTMESAS, A SEREM INSTALADAS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS OU PRAIAS ONDE SE PRATICA O ESPORTE DE FUTEVÔLEI, BUSCANDO COM ISSO O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS CIDADÃOS, ASSIM COMO CONTRIBUIR TAMBÉM COM A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ANTÔNIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, QUE DETERMINE, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISOS INTERTRAVADOS OU PAVERS, AO FINAL DA RUA MARQUES DA SILVEIRA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DE AREIA PRÓXIMO A BARRACA ÁGUA DOCE ‘‘O OSMAR’’, BEM COMO, NA ENTRADA DA RUA DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ATÉ A VILLA ZEN HOTEL, SEGUINDO ATÉ A ENTRADA DA POUSADA VILA MARES, PASSANDO PELAS BARRACAS TAVERNA DO FABRÍCIO, KITEZEN, TEMAKI SUCHI MAR ETC., AMBAS NO BAIRRO MACEIÓ.

OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIRANDA CULTURAL, O QUE CONSISTE EM REALIZAÇÃO REGULAR DE VARIADAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, NO FORMATO DE CIRCUITO, QUE CONTEMPLEM, CONFORME CRONOGRAMA PREVIAMENTE ESTABELECIDO, BAIRROS E LOCALIDADES DE CAMOCIM.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, VALÔNIA SIQUEIRA BENÍCIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO CITADO EQUIPAMENTO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 (ARTIGO 6º, §2º) E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, DE 28/06/2010 (ARTIGOS 54, 55, 60, 64 E 65, JUNTAMENTE COM O ANEXO II DO MESMO ESTATUTO).

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE BOMBEIROS CIVIS ATUANTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, NOS TERMOS DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, A FIM DE APROXIMAR, DE MODO FORMAL, O PARLAMENTO MUNICIPAL DAQUELA IMPORTANTE PARCELA DO POVO CAMOCINENSE E PROMOVER A DISCUSSÃO SOBRE O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CITADO DISTRITO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, DATA COMEMORATIVA FIXADA EM 11 DE AGOSTO COM O INTUITO DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA COMO INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E AO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA NATÁLIA ALBUQUERQUE, POIS A MESMA SE ENCONTRA NO ESCURO, DE FORMA QUE IMPOSSIBILITA A PRÁTICA DE ESPORTES PELOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE AQUELE LOCAL.

REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTOS DE PESAR” Á FAMÍLIA DE HANA MOREIRA DOS REIS.