SOLICITAR AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 32ª ZONA, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PUBLICIZE ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, DOS BLOGS, PORTAIS, DAS EMISSORAS DE RÁDIOS LOCAIS E DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES SOBRE A NOVIDADE QUE A JUSTIÇA ELEITORAL ESTÁ PROPICIANDO AOS ADOLESCENTES DE 15 ANOS DE IDADE: A EMISSÃO DO TÍTULO ELEITORAL.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, COM ESPAÇO DE LAZER INFANTIL, EM CONJUNTO COM UMA MINI ARENA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PRAÇA, COM ESPAÇO DE LAZER INFANTIL, EM CONJUNTO COM UMA MINI ARENA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS, DISTRITO DE GURIÚ.

SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE INFORME SE ESTAR PREVISTO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, CONSIDERANDO QUE ALGUMAS CASAS LÁ SITUADAS, ENCONTRAM-SE SEM AS DEVIDAS LIGAÇÕES, MESMO OS MORADORES BUSCANDO TAL SERVIÇO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE RETORNO DA LANCHA QUE FAZ O TRANSPORTE DIÁRIO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, QUE EMBARCAM E DESEMBARCAM NO “PORTO DOS TAMARINDOS” (URTIGA, PAPAGAIO, MARIANO, SITIO, SÃO MATEUS, TORTA, ENTRE OUTRAS) CONSIDERANDO OS INÚMEROS PREJUÍZOS E TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DA DITA LOCALIDADE, QUE FAZEM USO DA MESMA, E NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUASE QUE DIARIAMENTE, PARA RESOLUÇÃO DE SUAS DEMANDAS.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO (COM QUIOSQUES) NA PRAÇA DO CORETO.

OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CEADI (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO), EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÔS A META 4.2 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (LEI MUNICIPAL Nº 1330/2015).

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DOS NAVEGANTES, NA PESSOA DO REVERENDÍSSIMO PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE (PÁROCO) PELA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DA AÇÃO SOPA DE PEDRA

OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CEADI (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO), EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÔS A META 4.2 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (LEI MUNICIPAL Nº 1330/2015).

OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REFORMA DE SALAS DA E. E. F. GENERAL ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS LOCALIZADAS JUNTO DAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO DEPUTADO MURILO AGUIAR (BAIRRO SÃO PEDRO).

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA A VILA DE TATAJUBA ÀS VILAS NOVA E SÃO FRANCISCO, CONSIDERANDO SUA URGENTE NECESSIDADE, E ESPECIALMENTE POR CONTA DA EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DAQUELA ÁREA.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, VISANDO PROMOVER O CURSO GRATUITO DE “JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ”, CUJO OBJETIVO É FORTALECER CONHECIMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS A RESPEITO DO TEMA, CONSIDERANDO QUE A PAZ COMEÇA EM NÓS, NAS NOSSAS FAMÍLIAS, NO TRABALHO, EM TODO LUGAR, O TEMPO TODO.

SOLICITAR À SECRETARIA DA CULTURA, PARA QUE EXPLICITE, NESTE ANO DE 2023, SOBRE OS PROJETOS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, QUE DESTINARÁ PARA OS MUNICÍPIOS CEARENSES O MONTANTE DE R$ 81,7 MILHÕES, CONSIDERANDO QUE TAIS FORMAS DE PROJETOS DEVEM SER ANUNCIADOS COM ANTECEDÊNCIA E PUBLICIDADE DEVIDA.

SOLICITAR À SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE INFORME EM QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SERÃO LOTADOS OS 2 (DOIS) MÉDICOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, RELANÇADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EM MARÇO DESTE ANO.

SOLICITAR À SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À DIRETORIA DA FÁBRICA DEMOCRATA, NO SENTIDO DO RETORNO IMEDIATO, AO TRABALHO, DOS MAIS DE 400 (QUATROCENTOS) EMPREGADOS E EMPREGADAS DAQUELA EMPRESA, COM FILIAL NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE TAL MAZELA TROUXE, ALÉM DA AFLIÇÃO FAMILIAR, PREJUÍZOS À ECONOMIA CAMOCINENSE, POIS PELO MENOS MEIO MILHÃO DE REAIS DEIXARAM DE CIRCULAR NO COMÉRCIO, NA INDÚSTRIA, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DEMAIS RAMOS ECONÔMICOS CAMOCINENSES.

REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO CÂMARA MIRIM, AÇÃO VOLTADA PARA ALUNOS MATRICULADOS DO 6º ANO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM O INTUITO DE DESPERTAR NELES O INTERESSE PELA POLÍTICA E O CONHECIMENTO BÁSICO DE AÇÕES POLÍTICAS.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIOCLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA ANTONIO ZEFERINO VERAS, DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS (NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO SIENA I) ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA GENTIL BARRREIRA (ACESSO AO BAIRRO OLINDA).

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIOCLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DE MELHORIAS, A SABER, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MACEIÓ, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS AIRTON SENA E CÉSAR CALS, NO BAIRRO JARDIM DA OLIVEIRAS.

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA UPA FRANCISCO CLÁUDIO GOMES.

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A REFORMA DOS ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICA DE VÔLEI NO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO ENTORNO DO GINÁSIO DEPUTADO MURILO AGUIAR, ASSEGURANDO, TAL QUAL OCORRE NAS ARENINHAS DE FUTEBOL, ESTRUTURAS QUE DIMINUAM O ACESSO DE ANIMAIS AOS CITADOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.

REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMOCIM.

REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A CONSEGUINTE PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ – DOE/CE, A SABER: LEI Nº 794/2002 (CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL) E LEI Nº 1445/2018 (CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, CORREGEDORIA E OUVIDORIA).

REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SAAE/CAMOCIM, PARA QUE SEJA IMPLANTADA E INSTALADA DE FORMA GRATUITA OS CANOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR TRÁS DA CRECHE TIA LINDU, LOCALIZADA MAIS PRECISAMENTE NA TRAVESSA CURITIBA, EM TORNO DA CAIXA D’ÁGUA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE, EXISTEM INÚMERAS FAMÍLIAS NAQUELA ÁREA SEM ACESSO À ÁGUA ENCANADA EM RAZÃO DESSA AUTARQUIA EXIGIR PAGAMENTO PELOS CANOS DE COMPETÊNCIA DO SAAE, POSTO QUE COMPETE SOMENTE AOS CONSUMIDORES PAGAR PELOS CUSTOS DO MATERIAL DE SUAS RESIDÊNCIAS.