DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "MEMORIAL MARCILIO MARQUES - O RACHA DA AMIZADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO QUE SEJA ANALISADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO NOVO, DA PADARIA E DA ACADEMIA EM FRENTE AO MERCADINHO DO MATHEUS SITUADOS NA REGIÃO DA BOA ESPERANÇA, POIS HÁ GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM VELOCIDADE ELEVADA, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ESTUDANTES.

SOLICITA REFORMA DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA RITA AGUIAR COM A RUA ESPERANTINA, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO FÁBIO, CONSIDERANDO AS DIFICULDADES DE CIRCULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA PESSOAS IDOSAS.

SOLICITA A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA, A PARTIR DA RUA DR. RAIMUNDO VERAS ATÉ O FINAL DA VIA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO COMPLETO DA SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A LOCALIDADE DE ABORRECIDO, TENDO EM VISTA A EXTREMA ESCURIDÃO QUE ATUALMENTE ATINGE DIVERSOS PONTOS DA REFERIDA COMUNIDADE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODO O TRECHO DA TRAVESSA DIAMANTINA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 18), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2024:- APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS: PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS CATADORES ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISEM SUA INSERÇÃO SOCIAL, SAÚDE MENTAL E EDUCAÇÃO. ISSO INCLUIRÁ A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL CRUCIAL DOS CATADORES NA SOCIEDADE, A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL E SUPORTE PSICOSSOCIAL, BEM COMO OPORTUNIDADES DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 19), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2024: - CRIAR UM PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO PARA PRODUTOS PESQUEIROS LOCAIS QUE ATESTE A QUALIDADE E A SUSTENTABILIDADE DAS PRÁTICAS DE PESCA. A CERTIFICAÇÃO PODE INCLUIR CRITÉRIOS COMO A ORIGEM DOS PRODUTOS, MÉTODOS DE PESCA SUSTENTÁVEIS, E PRÁTICAS DE MANEJO RESPONSÁVEL. O SELO DE CERTIFICAÇÃO AJUDARÁ A PROMOVER E VALORIZAR OS PRODUTOS PESQUEIROS DA REGIÃO NO MERCADO LOCAL E INTERNACIONAL, AUMENTANDO A COMPETITIVIDADE E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PRÁTICAS PESQUEIRAS RESPONSÁVEIS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ATUALMENTE OCIOSOS, ABANDONADOS OU SUBUTILIZADOS NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SUA REVITALIZAÇÃO E APROVEITAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA ESPORTIVA, AO LAZER E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA MUNICIPAL DE CAMOCIM (GCM) PARA PATRULHAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS.

SOLICITA SENHORA PREFEITA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA DA SENHORA PREFEITA A IMPLATAÇÃO, REGULARIZAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO PARAMENGO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.