SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2026

Informações da sessão
Data: 02/03/2026
Status:

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 2 DE MARÇO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

1º SECRETÁRIO

ANA CAROLINA TOMAZ DE QUEIROZ VERAS (CAROL DO CÉSAR)

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO NONATO DA COSTA (DINHO DO FRANGO)

VEREADOR(A)

KLEBER TREVIA VERAS (KLEBER)

VEREADOR(A)

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

VEREADOR(A)

JULIANO ABREU CRUZ (JULIANO CRUZ)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

VEREADOR(A)

VALDIVINO FELIX DA SILVA (VALDIVINO FELIX)

VEREADOR(A)

FRANCISCA NEIRILANE ROQUES NASCIMENTO (NEIRI DO DÃO)

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZEZINHO DA RÁDIO)

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Zezinho da Rádio

  • OFÍCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A TROCA DOS REFLETORES E ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO OLINDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carol do César

  • OFÍCIO À GESTORA MUNICIPAL BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPARO DO ASFALTO NA RUA MARECHAL FLORIANO, NAS PROXIMIDADES DA CLINICA DA DRA. JULIANA ALENCAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carol do César

  • OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAISSANDÚ, NO TRECHO PRÓXIMO À TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carol do César

  • OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HUMAITÁ COM A DUQUES DE CAXIAS, NO TRECHO PROXIMO Á TRAVESSA ESQUINA DO DEPÓSITO REI DO GELA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carol do César

  • OFÍCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIACHUELO, NA ESQUINA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carol do César

  • OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO KM 04.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • OFÌCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADA À PRESERVAÇÃO DAS PRAIAS DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • OFÍCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDAS PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE UM SUPORTE ADEQUADO, CONTÍNUO E ESPECIALIZADO, ESSENCIAL PARA A GARANTIA DE SEU PLENO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E EMOCIONAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO LIMA, NO TRECHO ANTERIOR À ENTRADA DO BAIRRO BRASÍLIA, TENDO EM VISTA QUE A VIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, APRESENTANDO BURACOS, DESNÍVEIS E PEDRAS SOLTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • OFÍCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UMA CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO AOS RISCOS CAUSADOS POR GRANDES TEMPORAIS DE CHUVAS EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL OU CORPO DE BOMBEIROS PARA MANTER A POPULAÇÃO SEMPRE ALERTA SOBRE ESSES EVENTOS CLMÁTICOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE PAULO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, QUE EM 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 92 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCA LIDUINA DE QUEIROZ LOPES, QUE EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 75 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFÌCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O ENVIO À ESTA CASA LEGISLATIVA, DE RELATÓRIO TÉCNICO E ATUALIZADO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADO AOS ANIMAIS(CÃES E GATOS) ABONDONADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE INFORME SE HÁ MÉDICO(A) GERIATRA ATUANDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRÁFEGO DA RUA SEBASTIÃO LOPES E DA RUA JOAQUIM ROCHA VERAS, TRANSFORMANDO-AS EM VIAS DE MÃO ÚNICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Neiri do Dão

  • OFÎCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO TRATATIVAS E ESTUDOS A CRIAÇÃO DE UM DIA D MENSAL PARA REALIZAR UMA AÇÃO PARA OS MORADORES DE RUA COM MENDICOS, CORTE DE CABELO, DENTISTAS E ENFERMEIROS, PARA DAR MAIS DIGNIDADE E CUIDADO PARA TODA NOSSA POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO Á SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORMAÇÕES ACERCA DO USO DOS TRATORES DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO, DE COMO SOLICITAR O EQUIPAMENTO, COMO É FEITO A LOGISTICA PARA ATENDER Á POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • OFÌCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DESTINADOS A ANIMAIS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A RCC DE CAMOCIM PELA REALIZAÇÃO DO RENOVAR 2026 TRADICIONAL RETIRO DE CARNAVAL PROMOVIDA PELA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA NO PERÍODO DE CARNAVAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Zezinho da Rádio

  • REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO ASFALTO PARA A RUA MANOEL PINHEIRO DA ROCHA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO ASFALTO PARA A RUA ANTONIETA PRADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PERIMETRAL ATÉ O FINAL DO CALÇAMENTO, BAIRRO APOSSADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, REDEFINIR NOMENCLATURAS DE CARGOS E ACRESCENTAR A ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Emanoel Vieira

  • INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOÃO BARBOSA DOS SANTOS , CONHECIDO POPULAMENTE POR JOÃO QIDOR.

Situação: Aprovada

Autor: Juliano Cruz

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS ALUNOS E PROFESSORES NAS ATIVIDADES LETIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

Situação: Aprovada

Autor: Juliano Cruz

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ACESSIBILIDADE E CALÇADAS PADRONIZADAS, CICLO FAIXAS E DESIGN CENTRADO NA MELHORIA E A MOVIMENTAÇÃO AO PEDESTRE EM TODA A SEDE DO MUNICIPIO DE CAMOCIM

Situação: Aprovada

Autor: Juliano Cruz

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SKATE NO BAIRRO OLINDA.

Situação: Aprovada

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO, QUE EM 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 82 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • REQUERER QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR A “CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026”, ATIVIDADE PRIMORDIAL DA IGREJA CATÓLICA E DE ENTIDADES VINCULADAS; E QUE SE CONVIDE AS PARÓQUIAS LOCAIS E AINDA O BISPADO DE TIANGUÁ E TODOS OS SEGMENTOS RELIGIOSOS AGREGADOS À FÉ CATÓLICA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A ESCOLHA E CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE COMPUSERAM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SEBASTIÃO MARQUES, NO BAIRRO OLINDA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO TRATATIVAS E ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOSTO E A REVITALIZAÇÃO DA RUA COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA VITORIA NO BAIRRO OLINDA.

Situação: Aprovada

Autor: Valdivino Felix

  • OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES A CERCA DA TROCA DE D20 PARA VANS NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Valdivino Felix

  • OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BANHEIROS QUÍMICOS EM LOCAIS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO E DURANTE EVENTOS PÚBLICOS, A EXEMPLO DO RÉVEILLON, ESPECIALMENTE NA ORLA DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA TOTAL DE ESTRUTURA SANITÁRIA E DOS GRAVES TRANSTORNOS REGISTRADOS.

Situação: Aprovada

Autor: Neiri do Dão

  • OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT COM MARECHAL FLORIANO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ELEVADO RISCO DE ACIDENTES, DO HISTÓRICO DE OCORRÊNCIAS GRAVES E DA NECESSIDADE DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA VIÁRIA.

Situação: Aprovada

Autor: Neiri do Dão

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