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Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2026

Informações da sessão
Data: 23/02/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA CAROLINA TOMAZ DE QUEIROZ VERAS (CAROL DO CÉSAR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO NONATO DA COSTA (DINHO DO FRANGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KLEBER TREVIA VERAS (KLEBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JULIANO ABREU CRUZ (JULIANO CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDIVINO FELIX DA SILVA (VALDIVINO FELIX)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NEIRILANE ROQUES NASCIMENTO (NEIRI DO DÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZEZINHO DA RÁDIO)

PRESENTE

  • REDEFINE A POLIGONAL E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TATAJUBA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL TATAJUBA-GURIÚ, PROMOVENDO SUA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • SOLICITA À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO EPISÓDIO NOTICIADO PELA IMPRENSA LOCAL, ENVOLVENDO AUSÊNCIA DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR, NO ÚLTIMO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE TERIAM CAUSADO TRANSTORNOS GRAVES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CUJA A GESTORA É A SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, EM RAZÃO DO TRÁGICO AFOGAMENTO DE UM ADOLESCENTE DE 15 (QUINZE) ANOS OCORRIDO NA PRAIA DO MACEIÓ, NESTE MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AMPLAMENTE NOTICIADO POR DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOÃO BARBOSA DOS SANTOS , CONHECIDO POPULAMENTE POR JOÃO QIDOR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS ALUNOS E PROFESSORES NAS ATIVIDADES LETIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ACESSIBILIDADE E CALÇADAS PADRONIZADAS, CICLO FAIXAS E DESIGN CENTRADO NA MELHORIA E A MOVIMENTAÇÃO AO PEDESTRE EM TODA A SEDE DO MUNICIPIO DE CAMOCIM

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SKATE NO BAIRRO OLINDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO, QUE EM 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 82 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REQUERER QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR A “CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026”, ATIVIDADE PRIMORDIAL DA IGREJA CATÓLICA E DE ENTIDADES VINCULADAS; E QUE SE CONVIDE AS PARÓQUIAS LOCAIS E AINDA O BISPADO DE TIANGUÁ E TODOS OS SEGMENTOS RELIGIOSOS AGREGADOS À FÉ CATÓLICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A ESCOLHA E CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE COMPUSERAM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SEBASTIÃO MARQUES, NO BAIRRO OLINDA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO TRATATIVAS E ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOSTO E A REVITALIZAÇÃO DA RUA COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA VITORIA NO BAIRRO OLINDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES A CERCA DA TROCA DE D20 PARA VANS NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BANHEIROS QUÍMICOS EM LOCAIS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO E DURANTE EVENTOS PÚBLICOS, A EXEMPLO DO RÉVEILLON, ESPECIALMENTE NA ORLA DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA TOTAL DE ESTRUTURA SANITÁRIA E DOS GRAVES TRANSTORNOS REGISTRADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Neiri do Dão

  • OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT COM MARECHAL FLORIANO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ELEVADO RISCO DE ACIDENTES, DO HISTÓRICO DE OCORRÊNCIAS GRAVES E DA NECESSIDADE DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA VIÁRIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Neiri do Dão

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO URBANO COM MARCADOR DE HORA E TEMPERATURA NA BEIRA MAR, EM PONTO ESTRATÉGICO QUE ENQUADRE A ILHA DO AMOR AO FUNDO, REFORÇANDO O APELO TURÍSTICO E A IDENTIDADE DE CAMOCIM, A EXEMPLO DE EQUIPAMENTOS SIMILARES EM DESTINOS DE REFERÊNCIA.

Situação: Aprovada

Autor: Kleber

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO/MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DO MACEIÓ, ABRANGENDO OS ACESSOS E A FAIXA PRINCIPAL DE USO DA COMUNIDADE E DOS VISITANTES, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS E ESPORTIVAS NO PERÍODO NOTURNO.

Situação: Aprovada

Autor: Kleber

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA BEIRA MAR, DESDE A ESTAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO TRECHO RECÉM-REFORMADO, COM MARCAÇÃO PROGRESSIVA DE DISTÂNCIA (A PARTIR DO KM 0, COM INDICAÇÕES A CADA 100 M/500 M) E PLACAS EDUCATIVAS VOLTADAS A CORREDORES E CAMINHANTES.

Situação: Aprovada

Autor: Kleber

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SIMPLICADO DE ÁGUA NA TRAVESSA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS, BAIRRO TIJUCA.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DAS FLORES SEGUINDO PELA A RUA VEREADORA MARLI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ASFALTO PARA O DISTRITO DE GURIÚ DA ENTRADA ATÉ A PRAÇA PRINCIPAL E AO SEU ENTORNO.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ASFALTO PARA DISTRITO DE AMARELAS DA ENTRADA ATÉ A PRAÇA PRINCIPAL E AO SEU ENTORNO.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS FORMAIS E DETALHADOS ACERCA DA RECORRENTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE TATAJUBA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA ARCE (AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ), PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, REGULATÓRIAS E FISCALIZATÓRIAS CABÍVEIS EM FACE DA CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, EM RAZÃO DAS RECORRENTES QUEDAS, OSCILAÇÕES, FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E CONSTANTES APAGÕES REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE INFORME, DE FORMA DETALHADA, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS OU PLANEJADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS RECORRENTES ALAGAMENTOS REGISTRADOS NA CIDADE, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, FENÔMENO QUE SE REPETE ANUALMENTE.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO USO DE UM JETI SKI PARA OPERAÇÃO EXCLUSIVA DOS SALVA-VIDAS, COM A FINALIDADE DE APOIO ÁS ATIVIDADES DE SALVAMENTO, RESGATE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AQUÁTICOS.

Situação: Aprovada

Autor: Dinho do Frango

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS FIXOS E/OU TEMPORÁRIOS DE SALVA-VIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO E UM PLANO DE ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE A DEFESA CIVIL MUNICIPAL E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EM ESPECIAL DURANTE PERÍODOS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, COMO FERIADOS, FINS DE SEMANA PROLONGADOS E ALTA ESTAÇÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Neiri do Dão

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO URGENTE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CARLOS TRÉVIA E DR. RAIMUNDO VERAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA REDE DE DRENAGEM, COM ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFALTICO.

Situação: Aprovada

Autor: Neiri do Dão

  • OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E CORREÇÃO URGENTE DO ESGOSTO QUE VEM ESCORRENDO A CÉU ABERTO NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO TRECHO ENTRE A RUA PAISSANDÚ E A RUA 24 DE MAIO.

Situação: Aprovada

Autor: Neiri do Dão

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO TRATATIVAS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODO O PISO DA PRAÇA DE EVENTOS DE CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: Valdivino Felix

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO Á SITUAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PEREIROS, CAFUNDÓ E JACARANDÁ I E II.

Situação: Aprovada

Autor: Valdivino Felix

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS A SECRETARIA DE TRÂNSITO E DEMUTRAN PARA O TRÂNSITO NO TRECHO DA RUA EDILSON VERAS COELHO. TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES.

Situação: Aprovada

Autor: Valdivino Felix

  • SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO E AOS COORDENADORES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO EM AMARELAS EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO E FÉ E COMUNHÃO REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 20 DE JANEIRO DE 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA COLETA PROGRAMADA DE LIXO ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO OU APLICATIVO DE MENSAGEM VISANDO O DEVIDO RECOLHIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS SEM UTILIZAÇAO EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS.

Situação: Aprovada

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITSA ADESÃO DO PROGRAMA PREVINE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.

Situação: Aprovada

Autor: Juliano Cruz

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