SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2023

Informações da sessão
Data: 28/03/2023
Status: ABERTA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 28 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E LOGO APÓS DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE AO “PROGRAMA CEARÁ CREDI MULHER”, QUE TERÁ COMO PÚBLICO-ALVO MICROEMPREENDEDORAS, TRABALHADORAS AUTÔNOMAS E AGRICULTORAS FAMILIARES QUE CONTARÃO COM UM APOIO FINANCEIRO E ORIENTAÇÃO DE GESTÃO PARA FAZEREM SEUS NEGÓCIOS PROSPERAREM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO QUE ENCONTRA-SE ESTOURADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA BEIRA MAR, CONSIDERANDO OS INÚMEROS TRANSTORNOS QUE TAL PROBLEMÁTICA TEM CAUSADO AOS MORADORES DAQUELAS VIAS URBANAS, E TAMBÉM, AOS TRANSEUNTES, QUE DIARIAMENTE FAZEM USO DAS MESMAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA INCENTIVAR E PUBLICIZAR, JUNTAMENTE COM À CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS) E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, O MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FINANCEIRA, DE INICIATIVA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (FEBRABAN), COM APOIO DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (SENACON/MJSP), QUE VAI ACONTECER NESTE PERÍODO DO ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMANDO ESTADUAL DO CPRAIO E AO COMANDO DA 4ª COMPANHIA DO 4º BPRAIO (4ªCIA/4ºBPRAIO), COM BASE EM CAMOCIM, EM HOMENAGEM AOS 19 ANOS DE ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ E HÁ 5 ANOS EM CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DA RUA T3 “SDO E” NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS..

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeova Vasconcelos

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Neto Vaulino

  • SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA EM CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Vieira

  • OFÍCIO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA EEF FRANCISCO OTTONI COELHO, HAJA VISTA QUE NO REFERIDO LOCAL TEM UM FLUXO DE VEÍCULOS MUITO GRANDE, CAUSANDO INSEGURANÇA PARA PAIS E ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Naldo Araujo

  • OFÍCIO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSIA DAS BALSAS, HAJA VISTA QUE O FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL É CONSTANTE, ASSIM CAUSANDO INSEGURANÇA AOS TURISTAS QUE ALI TRANSITAM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Naldo Araujo

  • OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ARENINHA DA COHAB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Geomar Sotero

  • , REQUER, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 73 ANOS DO INSTITUTO SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Vieira

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ATLETA CAMOCINENSE ÍTALO CARLOS, PELA SUA VITÓRIA NO ÚLTIMO SÁBADO EM PORTUGAL ONDE O MESMO VENCEU UM GRANDE DESAFIO EM SUA CARREIRA PROFISSIONAL E LUTOU NO CARD PRINCIPAL DO M.M.A FUSION REPRESENTANDO A CIDADE DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cesar Veras

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS IMPLICAÇÕES ADVINDAS DO RECENTE GEORREFERENCIAMENTO FEITO PELO IBGE, ATIVIDADE QUE, AO INDICAR TER DEFINIDO COM MAIOR PRECISÃO OS LIMITES TERRITORIAIS DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, ACABOU POR ALTERAR DADOS POPULACIONAIS DE CAMOCIM, AFETANDO COMUNIDADES DA ZONA RURAL COMO TAPUIO, CACIMBÃO, CUPIM, FAZENDINHA E CUPIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE – CAMOCIM), VISANDO À REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA OS QUADROS DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, LIGADO À PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E COORDENADO PELO SENHOR ROOSEVELT PORTELA DE LIMA, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO DE SÃO JOSÉ, EVENTO RELIGIOSO REALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO 24 HORAS NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA PERIMETRAL, CONTEMPLANDO OS BAIRROS BRASÍLIA, SÃO FRANCISCO E BOA ESPERANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO QUE OS POSTOS DE SAÚDE DE CAMOCIM, TANTO NA SEDE E NA ZONA RURAL, POSSAM FICAR COM SUAS DEPENDÊNCIAS ABERTAS PARA ATENDER OS MORADORES DURANTE O HORÁRIO DO MEIO DIA, TENDO EM VISTA QUE MUITOS DELES FICAM SOB SOL FORTE E ATÉ CHUVAS NA QUADRA INVERNOSA.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO PAULO VERBAL, POIS ESTÁ FALTANDO A CONCLUSÃO DO RESTO DO CALÇAMENTO DE CERCA DE 200 METROS, E QUE SEJA INCLUSA TAMBÉM LIMPEZA DAS VIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Geomar Sotero

  • OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E DEFESA CIVIL SOLICITANDO QUE SEJACONSTRUÍDO OU RESERVADO UM LOCAL PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE TRAZEM OS MORADORES DA ZONA RURAL.

Situação: Aprovada

Autor: Geomar Sotero

  • OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA PONTE DA TATAJUBA.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO IMEDIATAS ARTICULAÇÃO PARA QUE OCORRAM FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA 15 DE ABRIL DIA MUNICIPAL DO AVIADOR PINTO MARTINS.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOS CORREIOS NO INTUITO DE AMPLIAR, EM CAMOCIM, A QUANTIDADE DE RUAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE COLETA SELETIVA ASSOCIADA A PROCESSOS DE APOIO AOS TRABALHOS PROMOVIDOS POR CATADORES DE RECICLÁVEIS.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DE MULHERES, TANTO NA SEDE COMO NOS DISTRITOS, PARA ATUAÇÃO NA CRIAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E NA ÁREA DO ESTILISMO, NO INTUITO DE REVITALIZAR O ARTESANATO LOCAL E INCENTIVAR A AUTONOMIA FINANCEIRA DE MULHERES EM CAMOCIM

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME ONDE SERÁ COLOCADO O “AVIÃO XAVANTE”, EXPOSTO, ATÉ RECENTEMENTE, NA PRAÇA PINTO MARTINS, CENTRO DESTA CIDADE, CONSIDERANDO A SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA; AINDA MAIS POR SER UM PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE NÃO DEVE FICAR SUCATEADO.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME QUANTAS FAMÍLIAS CAMOCINENSES FORAM EXCLUÍDAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E OS MOTIVOS DA DITA EXCLUSÃO, CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) ESTIMOU QUE 1.479.916 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS) FAMÍLIAS BRASILEIRAS SERÃO DESCREDENCIADAS DO CITADO BENEFÍCIO SOCIAL, POR NÃO SE ENQUADRAREM NO CRITÉRIO DE RENDA, DEPOIS DO “PENTE FINO”

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EXPLICITE O MELHORAMENTO PRETENDIDO NA QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O RECENTE REAJUSTE DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES, PROMOVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PACIENTES IDOSOS, DEFICIENTES E A OUTROS QUE POSSUAM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, CONSIDERANDO QUE A IDA DESSE PÚBLICO AOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, ACARRETARIA DESGASTE E TRANSTORNOS, INCLUSIVE A PRÓPRIA SAÚDE DOS MESMOS, QUE NA MAIORIA DOS CASOS, ENCONTRA-SE FRAGILIZADA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE PROMOVA A MAIS AMPLA DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EM VIRTUDE DE SACRIFÍCIO DE ANIMAIS ACOMETIDOS POR DOENÇA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE FLAMENGA DOS ROSÁRIOS.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE REALIZE A LIMPEZA NA LAGOA DAS TIERRE, LOCALIZADA VIZINHA A FÁBRICA DE CALÇADOS DEMOCRATA. HAJA VISTA, QUE NO PERÍODO INVERNOSO AUMENTA A QUANTIDADE DE SUJEIRA E MATO AO REDOR O QUE IMPEDE O ESCOAMENTO DA ÁGUA, CAUSANDO INÚMEROS PREJUÍZOS A COMUNIDADE QUE RESIDE NO ENTORNO.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • ., REQUERER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO GOVERNADOR, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJA CRIADO UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO OU UMA CLÍNICA PÚBLICA VETERINÁRIA, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA E JÁ DESATIVADA CADEIA PÚBLICA DE CAMOCIM – CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, CENTRO, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SAAE/CAMOCIM, PARA QUE SEJA COMPLEMENTADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO KM 05, NAS PROXIMIDADES DO SECRET’S MOTEL E POSTO K. HAJA VISTA, QUE BOA PARTE DAQUELA COMUNIDADE NÃO FOI AGRACIADA COM A RESPECTIVA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADA NAS PROXIMIDADES DA CHICA RICA. E ATUALMENTE NÃO DISPÕE DE ÁGUA POTÁVEL COM QUALIDADE, TENDO QUE SE SUBMETER AOS SEUS PRÓPRIOS POÇOS, ONDE A ÁGUA NÃO POSSUI QUALIDADE PARA O CONSUMO.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJ/CE), NA PESSOA DO EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR DR. ABELARDO BENEVIDES MORAES, QUE SEJA CRIADO UM NÚCLEO DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE CAMOCIM – CEARÁ.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • , REQUER, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 73 ANOS DO INSTITUTO SÃO JOSÉ.

Situação: Aprovada

Autor: Emanoel Vieira

7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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