SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2025

Informações da sessão
Data: 15/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

  • SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE, A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DEVIDO COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DURANTE A VISITA DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROMEU ARRUDA, À CIDADE DE CAMOCIM, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO (DOMINGO), DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENÚNCIA DE FALTA DE COPOS DESCARTÁVEIS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS AD E CAPS II) DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO, E AINDA, A QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA À LOCALIDADE DE TAPUIO DOS CRESPOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA PEDRA BRANCA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA .

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA BAIXA GRANDE PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA .

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA BAIXA GRANDE PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA .

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA BOA VISTA II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cleile Júnior

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA TEREZINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cleile Júnior

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO

Situação: Em Tramitação

Autor: Cleile Júnior

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA RITA I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cleile Júnior

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIAMANTINA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cleile Júnior

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE PEDRO BARBOSA XAVIER, QUE EM 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 82 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME: QUAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO OFERECEM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO ATUALMENTE, QUANTOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA ESTÃO CONTRATADOS OU DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL, QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA O PRIMEIRO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO NA REDE PÚBLICA, EXISTE ALGUM PROGRAMA ESPECÍFICO DE SAÚDE MENTAL VOLTADO PARA JOVENS, MULHERES, DEPENDENTES QUÍMICOS OU OUTROS PÚBLICOS VULNERÁVEIS, QUAIS FORAM OS NÚMEROS DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR TIPO (PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO, HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA EQUIPE OU DA OFERTA DE ATENDIMENTOS NOS PRÓXIMOS MESES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE EXISTE UM CRONOGRAMA OFICIAL DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO, QUAIS FORAM AS AÇÕES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES PARA NOTIFICAÇÃO OU AUTUAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARTICULARES COM MATO ALTO, LIXO OU ABANDONO, QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS NESTE PERÍODO, E QUAIS OS VALORES ARRECADADOS, HÁ PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU EQUIPE ESPECÍFICA PARA INTENSIFICAR ESTE TIPO DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA, QUAL A FORMA DE DENÚNCIA UTILIZADA ATUALMENTE PELA POPULAÇÃO NO QUE SE REFERE AOS TERRENOS BALDIOS (TELEFONE, APLICATIVO, SITE).

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL, QUAL O DÉFICIT HABITACIONAL ATUAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM DADOS OFICIAIS. SE EXISTE ALGUM ESTUDO TÉCNICO RECENTE (DOS ÚLTIMOS 3 ANOS) SOBRE HABITAÇÃO OU LEVANTAMENTO POPULACIONAL RELACIONADO À MORADIA. QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO CADASTRADAS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COMO O “MINHA CASA, MINHA VIDA” OU SIMILARES. HÁ PREVISÃO DE NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS? SE SIM, QUAIS. O MUNICÍPIO TEM ALGUMA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ANDAMENTO? SE SIM, QUAIS ÁREAS ESTÃO INCLUÍDAS?

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFICIO À GESTORA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA "CASA DO CIDADÃO ITINERANTE", NAS SEDES DOS DISTRITOS DO GURIÚ E DE AMARELAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE AMARELAS, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE OLHO D´ÁGUA DOS DOURADOS ATÉ A BAIXA GRANDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO AO LADO DO MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DO GURIÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • OFICIO Á SOP CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM FOTOSSENSOR NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) PREFEITO CARLOS TRÉVIA, LOCALIZADA NA RODOVIA DEPUTADO MURILO AGUIAR, CE- 085, NA LOCALIDADE DA FLAMENGA DOS REGINOS, CAMOCIM-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • OFICIO Á SOP CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM FOTOSSENSOR NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) PREFEITO CARLOS TRÉVIA, LOCALIZADA NA RODOVIA DEPUTADO MURILO AGUIAR, CE- 085, NA LOCALIDADE DA FLAMENGA DOS REGINOS, CAMOCIM-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ÁGUA, LUZ, E CALÇAMENTO NA TRAVESSA BARRINHA, QUE FICA ENTRE AS RUAS KLEBER NAVARRO VERAS E JOSÉ BERNARDINO MELO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE O MUNICÍPIO TEM ADOTADO, PREVENTIVAMENTE E FORA DA QUADRA INVERNOSA, QUANTO AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS EM TRECHOS JÁ IDENTIFICADOS COMO CRÍTICOS E COMO PONTOS DE ALAGAMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO AÇÕES DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM DESTAQUE PARA TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS MALEFÍCIOS TRAZIDOS POR TAL PRÁTICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS FRADES DA IGREJA MATRIZ DE SÃO FRANCISCO. PARABENIZANDO PELA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO 2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UM DIA "D" A DISPONIBILIZAÇÃO DO CASTRAMÓVEL PARA AS COMUNIDADE DO CAFUNDÓ, PEREIROS, JACARANDÁ E MORORÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL (ANTIGO CSU), PREFERENCIALMENTE EM FRENTES À CONHECIDA PADARIA DO ZÉ FONTELES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO URGENTE CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES QUE ATUAM DIRETAMENTE COM ALUNOS AUTISTAS EM NOSSO MUNICIPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

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