SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2023

Informações da sessão
Data: 10/03/2023
Status: ABERTA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 10 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO RESTAURAÇÕES NO PISO DAS GALERIAS (CORREDORES E PÁTIOS) DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO OTTONI COELHO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • SOLICITAR A REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA PÚBLICA, AFIM DE DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E NA CE 204 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM ATÉ A VILA DA PRAIA DO MACEIÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cesar Veras

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE INICIATIVAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE VÔLEI E DE FUTEVÔLEI EM PRAIAS DE CAMOCIM, INCLUSIVE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE REDES E DEMARCAÇÕES NOS ESPAÇOS APROPRIADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIOCLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS A RESPEITO DA EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BACIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO A PREVISÃO DE ENTREGA DAS RESPECTIVAS BACIAS PARA A MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DO SAAE - CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE UM TERCEIRO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE GRATUITO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CAMOCIM REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PERSISTENTE ACÚMULO DE POÇAS DE ÁGUA NOS ARREDORES DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL, MAIS PRECISAMENTE NO ESTACIONAMENTO DE TÁXIS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA VERAS, EM FRENTE AO HIPERMERCADO RAINHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM APROVEITAMENTO DOS AUXILIARES DE HIGIENE BUCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE À PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO, PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR O INCREMENTO DA INSERÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA CAMOCINENSE, CONSIDERANDO QUE A CRESCENTE ATUAÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA POSSIBILITA QUE AS PAUTAS CLASSIFICADAS COMO “FEMININAS” TENHAM MAIOR VISIBILIDADE NO PODER PÚBLICO, SEJAM CONSIDERADAS RELEVANTES E RECEBAM UM TRATAMENTO ADEQUADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • , SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, A BUSCA ATIVA DA PATERNIDADE, CONSIDERANDO QUE ALUNOS E ALUNAS REALIZAM MATRÍCULAS COM O REGISTRO CIVIL AUSENTE DA INFORMAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS PAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM URGENTE MUTIRÃO DE LIMPEZA, INCLUSIVE COM O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇAGEM DE MATOS, NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE AMARELAS, CONSIDERANDO QUE POR CONTA DO PERÍODO CHUVOSO A SITUAÇÃO TEM SE AGRAVADO.

    SOLICITANDO, AINDA, A TROCA E A RECOLOCAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO, AONDE SE FIZER NECESSÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA GLÁUCIA GOMES MARINHO DE ANDRADE, QUE EM 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, FALECEU NA CIDADE DE FORTALEZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • , SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ROSA MARIA SILVA DOS SANTOS, QUE EM 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A CARPINA E LIMPEZA DO CAMPO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, E EM SEGUIDA, TODA A MARCAÇÃO DO CAMPO .

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeova Vasconcelos

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE AMARELAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA RASPAGEM NA ESTRADA DO PÉ DO MORRO (ILHA DO AMOR) ATÉ A PONTE DA IMBURANAS PARA AMENIZAR ONDULAÇÕES E REPARAR OS ROMPIMENTOS OCASIONADOS PELAS CHUVAS DO PERÍODO INVERNOSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), DO ESTADO DO CEARÁ, PEDINDO A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL BONITO III, NAS RUAS DENOMINADAS A, B, C E D, ÁREA DE CAMOCIM, PARA QUE ASSIM, AS CORRESPONDÊNCIAS POSSAM CHEGAR AOS SEUS DEVIDOS DESTINATÁRIOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Chiquinho do Peixe

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE A DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A SRA. PREFEITA DESTE MUNICÍPIO QUE JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA (ÓRGÃO DE TRÂNSITO), ORDENE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO MARUJO, MAS PRECISAMENTE NAS RUAS JOAQUIM TÁVORA E BENJAMIN CONSTATE, POIS O COLÉGIO FAZ FRENTE COM AS MESMAS, TENTO EM VISTA QUE OS ALUNOS ESTÃO CORRENDO RISCOS DE ACIDENTES, POIS Á UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE A DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A SRA. PREFEITA DESTE MUNICÍPIO QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E A TRAVES DA EMPRESA RESPONSÁVEL, QUE FAÇA COM URGÊNCIA A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS PELA AS LÂMPADAS DE LED NA RUA JOAQUIM ROCHA VERAS, NO BARRO JOAQUIM DAS OLIVEIRAS, POIS A ILUMINAÇÃO É PRECÁRIA, SENDO QUE ALGUMAS LÂMPADAS ESTÃO APAGADAS.

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA, ADOTANDO-SE COMO DATA DE REFERÊNCIA O DIA 1º DE MAIO DE 2023, A REGULARIZAÇÃO DA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (REFERENTE AO TRIÊNIO 2018-2021), CONFORME DETERMINA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 1113/2010) E QUE TAL BENEFÍCIO SEJA ESTENDIDO A 100% DOS PROFESSORES EFETIVOS.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • REQUER, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROCEDAM COM UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS: APOSSADOS, BOA ESPERANÇA, OLINDA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Situação: Aprovada

Autor: Emanoel Vieira

  • , SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE REALIZE A URGENTE INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA PRAIA DAS BARREIRAS E INÍCIO DA AVENIDA MARILAGO, CONSIDERANDO QUE A AUSÊNCIA DA DITA PLACA VÊM OCASIONANDO TRANSTORNO AOS TURISTAS QUE VISITAM NOSSA CIDADE, OCASIONANDO CONFUSÃO NOS TRAJETOS PARA A PRAIA DO MACEIÓ E PARA A DO FAROL.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” AO COMANDANTE DA 2ª CIPM / 3º CRPM, AO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAMOCIM E AO COMANDO DA 1ª COMPANHIA DE BOMBEIROS – 1ª CIA/3º BBM, COM SEDE EM SOBRAL, PELA ATUAÇÃO INTEGRADA E RESOLUTIVA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DO CORRENTE ANO, INCLUSIVE, TRAZENDO PAZ E SOSSEGO ÀS FAMÍLIAS CAMOCINENSES, E ATUANDO NO ESTRITO CUMPRIMENTO DA LEI, QUANDO NECESSÁRIO.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR A REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA PÚBLICA, AFIM DE DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E NA CE 204 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM ATÉ A VILA DA PRAIA DO MACEIÓ.

Situação: Aprovada

Autor: Cesar Veras

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE A URGENTE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE TAMBORIL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES, INCLUSIVE COM A COLETA DE ASSINATURAS; ABAIXO-ASSINADO, ANEXO.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), DO ESTADO DO CEARÁ, PEDINDO A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL BONITO III, NAS RUAS DENOMINADAS A, B, C E D, ÁREA DE CAMOCIM, PARA QUE ASSIM, AS CORRESPONDÊNCIAS POSSAM CHEGAR AOS SEUS DEVIDOS DESTINATÁRIOS.

Situação: Aprovada

Autor: Chiquinho do Peixe

5ª Sessão Ordinaria da Câmara de Vereadores de Camocim

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