SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2023

Informações da sessão
Data: 10/02/2023
Status: ABERTA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

  • SOLITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITORIO PARA ATENDER A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CORONEL LIBÓRIO GOMES DA SILVA, QUE TERÁ COMO OBJETIVO ATENDER OS ALUNOS COM MAIS EFICIENCIA E CONFORTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Melo

  • OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, PINTURA DO MEIO FIO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO LAGO SECO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Neto Vaulino

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONSTRUÇÕES DE AVENIDAS PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CAMPUS CAMOCIM, LIGANDO AS LOCALIDADES DA BOA ESPERANÇA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A ROTATÓRIA, A FIM DE FACILITAR O PERCURSO PARA OS ESTUDANTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeova Vasconcelos

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeova Vasconcelos

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO CAMOCINENSE DE IDIOMAS, PROJETO DESTINADO A FOMENTAR NO MUNICÍPIO A APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS (INGLÊS E ESPANHOL).

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBA MARIA DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, LOCALIZADO NA RUA EDILSON VERAS COELHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, A MAIS DE 50.000 PROFESSORES CEARENSES QUE ATUARAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ENTRE OS ANOS DE 1998 A 2006, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE R$ 745 MILHÕES DE REAIS, MEDIDA QUE VALORIZA O PROFESSOR E AO MESMO TEMPO CONTRIBUI PARA O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TORNAR VIA DE MÃO ÚNICA O TRECHO DA RUA 24 DE MAIO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EDILSON VERAS COELHO E ZEFERINO VERAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • SOLICITAR À COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (COANI), DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE, 1 (UM) “CASTRAMÓVEL”, AFIM DE OFERECER SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS PARA CÃES E GATOS, ESPECIALMENTE A CASTRAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A MESMA REDUZ DOENÇAS COMO DIABETES E EPILEPSIA E AINDA O COMPORTAMENTO AGRESSIVO DOS MESMOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O IMEDIATO CONCERTO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE SEM QUALQUER SERVENTIA PÚBLICA HÁ PELO MENOS DOIS (2) MESES E TRAZENDO SEVERO PREJUÍZO AQUELES QUE CARECEM DESTE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE NORMATIZE, ATRAVÉS DE ATO ADMINISTRATIVO COMPETENTE, O USO DE PAREDÕES E DE CARROS DE SONS DURANTE O CARNAVAL 2023, MAIS EXATAMENTE DO PERÍODO DE 17 À 21 DESTE MÊS, EXPLICITANDO LOCAIS E HORÁRIOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE SINALIZAÇÃO COMPATÍVEL COM O NÚMERO E A GRAVIDADE DOS ACIDENTES OCORRIDOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA COM TIRADENTES, CONSIDERANDO QUE O CITADO TRECHO TEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TODA FORMA E MARCA, E TAMBÉM DE CICLISTAS E PEDESTRES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” PELA POSSE CANÔNICA DO NOVO PÁROCO DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES, PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE E DO NOVO VIGÁRIO PAROQUIAL, PADRE WILSON PEREIRA SILVA, QUE FORAM EMPOSSADOS NO ÚLTIMO SÁBADO (04), EM CELEBRAÇÃO PRESIDIDA PELO BISPO DIOCESANO, DOM FRANCISCO EDIMILSON NEVES FERREIRA, NA IGREJA MATRIZ DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RAIMUNDO CALS (A PARTIR DO IFCE – CAMPUS CAMOCIM), SEGUINDO PELA RUA CÉSAR CALS (ATÉ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL IDELZUITE TAVARES CARNEIRO), NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iracilda

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO O REAJUSTE DE 14,95% EM TODA A TABELA VENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM DATA RETROATIVA A 1º DE JANEIRO DE 2022

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SANTOS DUMONT (BAIRRO SÃO PEDRO), DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL DEODORO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA RUI BARBOSA.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE MESA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE A GESTÃO MUNICIPAL E A DIREÇÃO DO SINSPCAM (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMOCIM) A FIM DE TRATAR DA NECESSÁRIA REPOSIÇÃO SALARIAL, A SER CONCEDIDA EM 1º DE MAIO DO ANO EM CURSO, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM REMUNERAÇÃO MENSAL ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO E QUE NÃO TEM SEUS VENCIMENTOS INFLUENCIADOS POR FORÇA DE LEIS QUE TRATAM DE PISOS SALARIAIS A NÍVEL NACIONAL.

Situação: Desaprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO ÀILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REALIZAÇÃO, COM ANTECIPADA E AMPLA DIVULGAÇÃO, DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO DE ANIMAS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), NA SEDE DO MUNICÍPIO E NAS PRINCIPAIS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E DE AMARELAS, PRIORIZANDO ANIMAIS CUJOS DONOS ESTEJAM INCLUÍDOS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM O LIXO URBANO E SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • SOLICITAR AOS CARTÓRIOS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE INFORMEM SE O NOVO SISTEMA ONLINE JÁ ENCONTRA-SE EM PLENO VIGOR, CONSIDERANDO O PRAZO DETERMINADO PARA O DIA 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE COMPATIBILIZE JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (SESA), AÇÕES DE INCENTIVO AO “SEXO SEGURO” DURANTE O CICLO CARNAVALESCO DO CORRENTE ANO, CONSIDERANDO O POSSÍVEL AUMENTO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NAQUELE PERÍODO MOMINO.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PONTO PROVISÓRIO PARA OS MOTOTAXISTAS QUE ATUAM NA PRAÇA PINTO MARTINS, CONSIDERANDO QUE POR CONTA DA ATUAL REFORMA DA CITADA PRAÇA, TIVERAM O PONTO FIXO RETIRADO, E ENCONTRAM-SE EXPOSTOS AO SOL E MAIS AINDA À CHUVA, ESPECIALMENTE NESSE PERÍODO INVERNOSO.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE RAIMUNDO MARQUES CARNEIRO, QUE EM 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE THOMAZ ZEFERINO VERAS COELHO, QUE EM 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU NA CIDADE DE FORTALEZA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • REQUERER A PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS ÓRGÃOS E ENTES GOVERNAMENTAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, TAIS COMO POLÍCIA MILITAR E CIVIL, COMANDO DO RAIO, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, OAB/CE E PODER JUDICIÁRIO, PARA TRATAR SOBRE O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM ESPECIAL QUANTO AO AUMENTO NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE REALIZE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, LOCALIZADA A RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CEARÁ.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SAAE/CAMOCIM, PARA QUE COMPLEMENTADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA FLAMENGA DOS REGINOS.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

Transmissão ao vivo de Câmara Camocim

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