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Atualizado em: 26/05/2026 21:25:40
19/05/2026 - Plano Estratégico Institucional
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19/01/2026
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DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA SANSÕES ADMINISTRATIVAS A LICITANTES

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16/12/2025
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DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

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16/12/2025
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DECLARAÇÃO DE ESTAGIARIOS

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12/05/2025
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DECLARAÇÃO DE TERCERIZADOS

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12/05/2025
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DECLARAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

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12/05/2025
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, A LEI FEDERAL Nº 14129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, A LEI FEDERAL Nº 14129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2025
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12/05/2025 - Plano Estratégico Institucional
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INSTITUI O VALOR DAS DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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02/05/2025
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14/01/2025
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31/01/2024
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10/01/2024
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM-CEARÁ.

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30/12/2016
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