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Origem: V-138

Lista de matérias

Foram encontradas 155 registros

Informações atualizadas em: 26/02/2026 - 10:00:33

OFICIO Á GSTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DA RUA QUE SE ENCONTRA SEM NOME DEFINIDO, PARA SANTA BERNADETE, LOCALIZADA ENTRE O TRECHO DA RUA JOAQUIM ROCHA VERAS E DR. JOÃO TOMÉ, SITUADA EM FRENTE A IGREJA SANTA BERNADETE.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, POSSE, CONTRATAÇÃO E ADMISSÃO PARA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E FEMINÍCIDIO.

Autor: Juliano Cruz

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONECTADO, FUTURO CIDADÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMOCIM, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS EXISTENTES E O INCENTIVO À CIDADANIA DIGITAL, SEM A GERAÇÃO DE DESPESAS ADICIONAIS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL.

Autor: Juliano Cruz

Fase: Comissões Permanentes

Situação: Arquivado

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1048, DE 03 DE MARÇO DE 2008, PARA RATIFICAR O DIA 15 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO AVIADOR E DO HERÓI CAMOCINENSE EUCLIDES PINTO MARTINS E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOBRE SUA VIDA E SEU FEITO HISTÓRICO DO PRIMEIRO VOO TRANSCONTINENTAL DAS AMÉRICAS, SEM A GERAÇÃO DE DESPESAS ADICIONAIS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) EM CAMOCIM, SEM CRIAR NOVAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A AVENIDA BEIRA MAR A REFERIDA AVENIDA É O CARTÃO POSTAL DA CIDADE, UMA DAS PRINCIPAIS VITRINES DE CAMOCIM, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE FÉRIAS, QUANDO A CIDADE RECEBE CENTENAS DE TURISTAS..

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO COM MÁXIMA URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TODA A CIDADE, INCLUINDO AS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E, ESPECIALMENTE, OS BAIRROS DE CAMOCIM.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A SITUAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO/ MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BONITO III.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O CONSELHO DA IGREJA E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO TRÍDUO EM HONRA A SANTO ANTÔNIO REALIZADO NO GURIÚ.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O CONSELHO DA IGREJA E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO EM HONRA A SANTO ANTÔNIO REALIZADO NA LOCALIDADE DA TORTA.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O CONSELHO DA IGREJA E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO TRÍDUO EM HONRA A SANTO ANTÔNIO REALIZADO NO BAIRRO OLINDA.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR PARCERIAS PARA A ADEQUEDA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO AOS BANCOS DE LEITE EM FUNCIONAMENTO NAS PROXIMIDADDES DE CAMOCIM.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA UPA FRANCISCO CLÁUDIO GOMES.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO AS DEVIDAS ARTICULAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA GESTANTE, DO BEBÊ E DA PUÉRPERA EM CAMOCIM.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DE MULHERES COM FOCO NA CRIAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E NA ÁREA DO ESTILISMO.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ARTICULAÇÕES JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOS CORREIOS, COM O INTUITO DE AMPLIAR EM CAMOCIM, A QUANTIDADE DE RUAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE MONITORIA ESPORTIVA PARA AS ARENINHAS, FAVORECENDO O RECRUTAMENTO REMUNERADO DE PELO MENOS UM EDUCADOR FÍSICO POR EQUIPAMENTO.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES MINUCIOSAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO CONSTANTE DE CADASTRO HABITACIONAL.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA REALIZADAS NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE CAMOCIM COM ESPECIAL DESTAQUE PARA AS ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO ADOTADA.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO Á PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TRATATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAGAMENTOS DE ADICIONAL POR PERICULOSIDADE PARA VIGIAS LOTADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA EEF FRANCISCO OTTONI COELHO.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CLÍNICA DE OLHOS DO DR. CONRADO.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NAS RUAS BELO HORIZONTE E SÃO CARLOS.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO MAGLHÃES, NO TRECHO QUE LIGA A BOA ESPERANÇA AO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AOS COORDENADORES, PELA A BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO DA LOCALIDADE DE TUCUNS DO DISTRITO DE GURIÚ, ZONA RURAL DE CAMOCIM.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AOS COORDENADORES, PELA A BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE A PAVIMENTAÇÃO EM MANTA ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MAGALHÃES, TRECHO DAS RUAS ESPERANTINA ATÉ A RUA JOSÉ BERNARDINO MELO, LIGANDO O BAIRRO BOA ESPERANÇA ATÉ O JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE IDELZUITE SIEBRA DE ARAUJO, CONHECIDA POR DONA ZUITE.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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