Ementa

DENOMINA DE JULIO FERNANDES DE SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE GURIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PROJETO DE LEI N° 006/2024, 03 DE JUNHO DE 2024.

DENOMINA DE JULIO FERNANDES DE SOUZA A PRAÇA

LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO,

NO DISTRITO DE GURIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU

SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

ART.1° FICA DENOMINADA DE JULIO FERNANDES DE SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA

AO LADO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE GURIÚ, NESTA CIDADE DE

CAMOCIM – CE.

ART. 2º AS DESPESAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE

DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ART. 3° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM 03 DE JUNHO DE 2024.

MARIA ELIZABETE MAGALHÃES

PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM