Ementa

SOLICITAR À AMA (AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAMOCIM), PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, A ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO COM A COMUNIDADE DAS FLAMENGAS DO MAJOR E ADJACÊNCIAS, RELATIVA À CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARTICULAR, INFORMANDO, AINDA, O PORQUÊ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NÃO TER SIDO CONVIDADA A PARTICIPAR.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº: 119/2024

EXMO SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO,SOLICITAR À AMA (AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAMOCIM), PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, A ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO COM A COMUNIDADE DAS FLAMENGAS DO MAJOR E ADJACÊNCIAS, RELATIVA À CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARTICULAR, INFORMANDO, AINDA, O PORQUÊ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NÃO TER SIDO CONVIDADA A PARTICIPAR.

REQUER, TAMBÉM, A CÓPIA INTEGRAL DO CITADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONSIDERANDO QUE O PRINCIPAL QUESTIONAMENTO ENVOLVE OS POTENCIAIS PREJUÍZOS AMBIENTAIS,COMO A POLUIÇÃO DOS AQUÍFEROS SUBTERRÂNEOS E DO SOLO DA REGIÃO.

APÓS, A DEVIDA APROVAÇÃO, SE ENVIE ESTE REQUERIMENTO AO DIRETOR DA AMA, SENHORROBERTO CARACAS DE ARAÚJO LIMA, NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA SANTOS DUMONT, Nº 625, CENTRO, NESTA CIDADE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL,03 DE JUNHO DE 2024

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO

VEREADOR (REPUBLICANOS)