SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2023

Informações da sessão
Data: 02/06/2023
Status: ABERTA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 2 DE JUNHO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

  • REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO TARTARUGAS), NA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO EX-VEREADOR NILDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Geomar Sotero

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE (RODAGEM) DE MURUJUBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDINDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE INFORMAR A POPULAÇÃO O PORQUÊ DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS EM CAMOCIM NÃO BAIXAREM E, TAMBÉM,O PORQUÊ DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS MANTEREM A MESMA TABELA DE PREÇOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Naldo Araujo

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO MAGALHÃES, TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ BERNARDINO MELO E KLEBER PESSOA NAVAL VERAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Naldo Araujo

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE AGUA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MAJOR, HAJA VISTA DA NECESSIDADE DE AGUA PARA A REFERIDA LOCALIDADE É GRANDE, POIS AS AGUA DE POÇO QUE EXISTE NA RESIDÊNCIAS DE ALGUNS MORADORES SE ENCONTRA IMPROPRIAS PARA O CONSUMO HUMANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Naldo Araujo

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM – MARIA ELIZABETE MAGALHÃES REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM MANTA ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO MAGALHAES, TRECHO DAS RUAS ESPERANTINA ATÉ A RUA JOSÉ BERNARDINO MELO, LIGANDO O BAIRRO DA BOA ESPERANÇA ATÉ O BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Naldo Araujo

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADOOFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023, IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A LISTA DOS VEÍCULOS, COM OS NOMES DOS RESPECTIVOS MOTORISTAS QUE ATENDEM AO TRANSPORTE DE PACIENTES, EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME SE A CASA DO CIDADÃO JÁ ENCONTRA-SE APTA PARA A EMISSÃO DO NOVO MODELO DE RG (CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN).

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CORGUINHO, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR A MAIS TRADICIONAL MODALIDADE ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE REABERTURA DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE DESDE O DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A DELEGACIA MUNICIPAL DE GRANJA ASSUMIU TAL FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE), PARA QUE INFORME A PREVISÃO DO RETORNO DA OBRA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, EM CAMOCIM, INFORMANDO, AINDA, QUANDO A MESMA SERÁ CONCLUÍDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • ., REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, A AQUISIÇÃO NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL DE FUTMESAS, A SEREM INSTALADAS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS OU PRAIAS ONDE SE PRATICA O ESPORTE DE FUTEVÔLEI, BUSCANDO COM ISSO O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS CIDADÃOS, ASSIM COMO CONTRIBUIR TAMBÉM COM A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE REPÚDIO A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU PELA ABUSIVA FORMA DE DEMOLIÇÃO DE BARRACAS E CASAS DOS PESCADORES NA PRAIA DAS CARAÚBAS E BARRINHA NA CIDADE DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Vieira

  • REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO TARTARUGAS), NA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO EX-VEREADOR NILDO.

Situação: Aprovada

Autor: Geomar Sotero

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE (RODAGEM) DE MURUJUBA.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDINDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE INFORMAR A POPULAÇÃO O PORQUÊ DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS EM CAMOCIM NÃO BAIXAREM E, TAMBÉM,O PORQUÊ DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS MANTEREM A MESMA TABELA DE PREÇOS

Situação: Aprovada

Autor: Naldo Araujo

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HORTO MUNICIPAL, IMPORTANTE EQUIPAMENTO DESTINADO À PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES DE DIVERSAS ESPÉCIES E ASSIM COOPERAR COM A ARBORIZAÇÃO URBANA DE CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES MINUCIOSAS SOBRE O IMPACTO (ESPERADO E VERIFICADO), NAS FILAS DE ESPERA RELACIONADAS A PACIENTES DE CAMOCIM, DOS MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS PROMOVIDO PELO GOVERNO DO CEARÁ ATRAVÉS DO PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PINTO MARTINS, COM POTENCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EFETIVAÇÃO E DO FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA FEITO A PODA DOS CAJUEIROS; LIMPEZA (INCLUINDO A REMOÇÃO DE AREIA NO CALÇADÃO) E ROÇAGEM DOS MATOS, AMBOS NO LAGO SECO DE CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • SOLICITAR À COORDENADORIA REGIONAL DO ESCRITÓRIO DA EMATERCE, EM CAMOCIM, PARA QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DA CASA DE FARINHA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO MATEUS PARA OUTRO LOCAL.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMOCIM, QUE SE DARIA EM JULHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DE ALGUNS BRINQUEDOS E AS GRADES DA BRINQUEDOPRAÇA JONAS MARQUES DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME FOTOS ANEXAS.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA RODAGEM DO LAGO, LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE JOSÉ MARIA PARENTE VIANA, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME FOTOS ANEXAS.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
    • TAPUIÚ – (EM FRENTE AO CHICO BOMBEIRO, ADEMIR, SETEMBRINO, DONA OSMARINA, BENEDITO FÉLIX, LINO, TOIN DA VERÔNICA, MARIA DO MITUTE, CHICO RICARDO, PAULO HONORATO E ELIARDO);
    • MONTEVIDÉU – (ANTONIO BATISTA, EDUVANDA, ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA);
    • AMARELAS–(CONCEIÇÃO, BRUNO, DE JESUS, RAIMUNDINHA, AVENIDA 1, LAGOA 2).

Situação: Aprovada

Autor: Cesar Veras

  • A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
    • LAGOA DAS PEDRAS – (PROX. A CASA DA MARIA ARAUJO);
    • TREMENDAL;
    • OLHO D'AGUA;
    • BAIXA GRANDE;
    • MADEIRA CORTADA;
    • PRAIXA DO XAVIER.
    NESTES TERMOS

Situação: Aprovada

Autor: Cesar Veras

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE BOMBEIROS CIVIS ATUANTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

16ª Sessão Ordinária do 1ºPeríodo da 3ªSessão Legislativa

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