SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2024

Informações da sessão
Data: 05/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO DE 5 DE MARÇO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DAS DORES CARVALHO (TIA LIDU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REGULAMENTA A RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E INATIVOS, COLOCADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ATUAM OU EMPREGAM A INFRAESTRUTURA AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/03/2024    CESAR VERAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

29/02/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 59/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE FIQUE ATENTA COM A NOTIFICAÇÃO QUE SERÁ LANÇADA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO (SISMAPA 2.0), NESTE MÊS DE MARÇO, PARA QUE POSSA EFETUAR O RECADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR).

29/02/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 60/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS DR. JOÃO THOMÉ E TRAVESSA DR. JOÃO THOMÉ.

29/02/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 61/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE RESPONSABILIZE, ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENALMENTE, A EMPRESA QUE, DERRADEIRAMENTE, REFORMOU A PONTE DAS IMBURANAS, CONSIDERANDO QUE MESMO APÓS A REFORMA, A CITADA VIA RURAL CONTINUA APRESENTANDO DIVERSOS DEFEITOS NA SUA ESTRUTURA, INCLUSIVE CAUSANDO ACIDENTES, CONFORME VÍDEO VEICULADO NAS REDES SOCIAIS POR UM CIDADÃO QUE TRAFEGAVA EM SEU VEÍCULO.

29/02/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 62/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE COMPLETA REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GREGÓRIO PEDRO DO NASCIMENTO, NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ESTRUTURA DA CITADA UNIDADE ESCOLAR

29/02/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 63/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA MOISÉS CAVALCANTE ROCHA, NO BAIRRO DA OLINDA.

29/02/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 64/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS DE CAMOCIM.

01/03/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 65/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

01/03/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 66/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO, EM TODO O MÊS DE ABRIL /2024, DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO (ABRIL AZUL), COM DESTAQUE PARA AÇÕES AINDA MAIS RELEVANTES NO DIA 02 DE ABRIL, DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

01/03/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 67/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDOA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO PARA TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

04/03/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 68/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A ILMO. SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO QUE AS MUDANÇAS NAS SINALIZAÇÕES DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SEJAM AMPLAMENTE INFORMADAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAIS E NAS REDES SOCIAIS.

04/03/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 45/2024
APROVADA
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDOA AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, PROPORCIONADO QUE A COLETA ROTINEIRA SEJA INICIADA JÁ NO PORTO DAS BALSAS.

21/02/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 46/2024
APROVADA
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ALAGAMENTOS VERIFICADOS, EM DIAS CHUVOSOS, NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS SANTA TEREZINHA E SÃO PAULO, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA SILVA DA COSTA, LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, Nº 1353.

21/02/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 47/2024
APROVADA
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES E EMPREENDEDORES DE PEQUENO PORTE QUE DESEMPENHAM ATIVIDADE ECONÔMICA EM CAMOCIM.

21/02/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 48/2024
APROVADA
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHORLEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE CAMOCIM, SOLICITANDOINFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS CORRIQUEIROS VAZAMENTOS DE ESGOTOS POR OCASIÃO DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS, SITUAÇÃO VERIFICADA EM VÁRIAS LUGARES DA CIDADE DE CAMOCIM.

21/02/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 49/2024
APROVADA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE CAMOCIM, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO EVENTO RENOVAR 2024, RETIRO CRISTÃO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CORONEL LIBÓRIO, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E QUE REUNIU CENTENAS DE PESSOAS EM MOMENTOS DE ESPIRITUALIDADE E DE FRATERNIDADE.

21/02/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 50/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INCENTIVE ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DESTE MUNICÍPIO A DIFUNDIR AS IDEIAS CENTRAIS DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2024, QUE TÊM COMO TEMA: “FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL” E O LEMA: “VÓS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS”, RESPEITANDO, LOGICAMENTE, AS DIFERENÇAS NOS QUE TEM CREDO DIVERSO.

21/02/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 51/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS(MARINHA DO BRASIL),COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME QUANDO SE DARÁ O INÍCIO E O TÉRMINO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FAROL DO TRAPIÁ, CONSIDERANDO QUE A MESMAÉ IMPORTANTE PARA A COMUNIDADE PESQUEIRA E ATÉ PARA A ATRAÇÃO TURÍSTICA CAMOCINENSE, POIS TAL LOGRADOURO PÚBLICO, PROMETE CORRIGIR AS DEFICIÊNCIAS DO ANTIGO E INCORPORAR TECNOLOGIAS AVANÇADAS VISANDO FACILITAR A NAVEGAÇÃO NOTURNA E EM CONDIÇÕES ADVERSAS, SERVINDO TAMBÉM DE REFERÊNCIA E INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

21/02/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 52/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE SÍTIO TOCAIA, PRÓXIMO AO LAGO GRANDE, NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO ANTÔNIO TEIXEIRA DE FRANÇA, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DE TODOS, INDEPENDENTEMENTE DO POSICIONAMENTO POLÍTICO DOS MORADORES.

21/02/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 53/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À CREDE 4 (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM ADERIU AO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, DO GOVERNO FEDERAL, CONSIDERANDO QUE O PRAZO FINAL DE ADESÃO SERÁ NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS; INFORMANDO, AINDA, QUANTOS ESTUDANTES SERÃO CONTEMPLADOS, NESTE MUNICÍPIO.

21/02/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 54/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
    - VALORIZAÇÃO DO TRABALHO PRODUZIDO E DESENVOLVIDO PELAS ENTIDADES SOCIAIS.

21/02/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 56/2024
APROVADA
  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, QUE NA TRAVESSA SÃO BASÍLIO SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.

19/02/2024    NALDO ARAUJO
REQUERIMENTO VERBAL Nº 57/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESPORTES, PEDINDO REDE DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DA BOA ESPERANÇA.

19/02/2024    NALDO ARAUJO
REQUERIMENTO Nº 58/2024
APROVADA
  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOUMA FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DA ESCOLA COLÉGIO IMPACTO CAMOCIM, LOCALIZADO NA R. ZEFERINO VERAS, 80 - CENTRO, CAMOCIM, AO LADO DA PRAÇA DO CORETO.

22/02/2024    JAMES DO PEIXE
REQUERIMENTO VERBAL Nº 69/2024
APROVADA
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE FRANCISCO SAMARONE BRITO XAVIER.

05/03/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO

5ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa

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