SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2023

Informações da sessão
Data: 25/05/2023
Status: ABERTA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 25 DE MAIO DE 2023

Arquivos
Visualizar ata   Visualizar a pauta   Visualizar a chamada  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME QUAIS OS TIPOS DE CIRURGIAS ELETIVAS QUE ENCONTRAM-SE NA FILA DE ESPERA, NESTE MUNICÍPIO, EXPLICITANDO, AINDA, A SUA REAL QUANTIDADE, CONSIDERANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 8,6 MILHÕES AO ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HORTO MUNICIPAL, IMPORTANTE EQUIPAMENTO DESTINADO À PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES DE DIVERSAS ESPÉCIES E ASSIM COOPERAR COM A ARBORIZAÇÃO URBANA DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES MINUCIOSAS SOBRE O IMPACTO (ESPERADO E VERIFICADO), NAS FILAS DE ESPERA RELACIONADAS A PACIENTES DE CAMOCIM, DOS MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS PROMOVIDO PELO GOVERNO DO CEARÁ ATRAVÉS DO PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PINTO MARTINS, COM POTENCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EFETIVAÇÃO E DO FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA FEITO A PODA DOS CAJUEIROS; LIMPEZA (INCLUINDO A REMOÇÃO DE AREIA NO CALÇADÃO) E ROÇAGEM DOS MATOS, AMBOS NO LAGO SECO DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • SOLICITAR À COORDENADORIA REGIONAL DO ESCRITÓRIO DA EMATERCE, EM CAMOCIM, PARA QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DA CASA DE FARINHA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO MATEUS PARA OUTRO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMOCIM, QUE SE DARIA EM JULHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DE ALGUNS BRINQUEDOS E AS GRADES DA BRINQUEDOPRAÇA JONAS MARQUES DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME FOTOS ANEXAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA RODAGEM DO LAGO, LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE JOSÉ MARIA PARENTE VIANA, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME FOTOS ANEXAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
    • TAPUIÚ – (EM FRENTE AO CHICO BOMBEIRO, ADEMIR, SETEMBRINO, DONA OSMARINA, BENEDITO FÉLIX, LINO, TOIN DA VERÔNICA, MARIA DO MITUTE, CHICO RICARDO, PAULO HONORATO E ELIARDO);
    • MONTEVIDÉU – (ANTONIO BATISTA, EDUVANDA, ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA);
    • AMARELAS–(CONCEIÇÃO, BRUNO, DE JESUS, RAIMUNDINHA, AVENIDA 1, LAGOA 2).

Situação: Em Tramitação

Autor: Cesar Veras

  • A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
    • LAGOA DAS PEDRAS – (PROX. A CASA DA MARIA ARAUJO);
    • TREMENDAL;
    • OLHO D'AGUA;
    • BAIXA GRANDE;
    • MADEIRA CORTADA;
    • PRAIXA DO XAVIER.
    NESTES TERMOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Cesar Veras

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A RECUPERAÇÃO E RASPAGEM DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL I E II DE CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A BATEÇÃO DOS MATOS DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL I E II DE CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, QUE SEJA INSTALADO APARELHOS DE BARRA FIXA NO ENTORNO DE TODAS AS ARENINHAS DESTA URBE, BUSCANDO COM ISSO CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS CIDADÃOS, QUANTO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE REALIZE O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO A RUA EDILSON VERAS COELHO, N° 1099, BAIRRO CENTRO, CAMOCIM-CE.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SAAE/CAMOCIM, NA PESSOA DO DIRETOR, SR. LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS DO FINAL DA RUA JOSÉ MARIA VERAS, MAIS PRECISAMENTE AS RESIDÊNCIAS APÓS A ESQUINA DA SIQUEIRA CAMPOS.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUERER AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, NA PESSOA DO ILMO. MINISTRO, SR. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, PARA QUE DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DETERMINE A REINSTALAÇÃO DO PAINEL DE SENHAS ELETRÔNICAS DA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CEARÁ, BEM COMO, DESIGNE MAIS SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO PESSOAL.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES, INCLUINDO PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES DE PREVENÇÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL ATRAVÉS DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA VOLTADOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, UTILIZANDO-SE PREFERENCIALMENTE DAS ESTRUTURAS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA CHEGADA À VILA DO MACEIÓ.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REPAROS PARA A PRAÇA JOSÉ XIMENES SOARES, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS E ADEQUADOS, NOS MOLDES DO QUE VEM SENDO FEITO PELO GOVERNO DO ESTADO NAS BRINQUEDOPRAÇAS.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE REIMPLANTAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA)

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME OS VALORES ARRECADADOS, EM 2021 E EM 2022, DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA), NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA À CE-085 ÀS LOCALIDADES DE MURUJUBA, DUAS BOCAS, BARRA DO LIMÃO E GROSSOS, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE A DITA VIA SE ENCONTRA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA OU VEÍCULO COMPATÍVEL PARA TRANSPORTAR PACIENTES, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DAS LOCALIDADES DE MURUJUBA, DUAS BOCAS, BARRA DO LIMÃO E GROSSOS ATÉ O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BURITI OU QUANDO NECESSÁRIO PARA O HOSPITAL MURILO AGUIAR OU PARA A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO PRESIDENTE DA OAB-CEARÁ, AO PRESIDENTE DA OAB SUBSECÇÃO-SOBRAL E À DELEGADA DA OAB SUBSECÇÃO-SOBRAL, EM CAMOCIM, EM RAZÃO DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SALA DAQUELA ENTIDADE, NO FÓRUM DR. ALCIMOR AGUIAR ROCHA, NESTA CIDADE, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (12), CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ADVOCACIA CAMOCINENSE E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” AO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAMOCIM E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM RAZÃO DO TRISTE EPISÓDIO QUE OCORREU NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DOMINGO (14), NESTA CIDADE, QUE CULMINOU NA MORTE DE 04 (QUATRO) POLICIAIS CIVIS: OS ESCRIVÃES ANTÔNIO CLAUDIO DOS SANTOS, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA E FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA, E O INSPETOR GABRIEL DE SOUZA FERREIRA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME QUAIS OS TIPOS DE CIRURGIAS ELETIVAS QUE ENCONTRAM-SE NA FILA DE ESPERA, NESTE MUNICÍPIO, EXPLICITANDO, AINDA, A SUA REAL QUANTIDADE, CONSIDERANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 8,6 MILHÕES AO ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • VEM REQUERERDE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 188 ANOS DA GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.

Situação: Aprovada

Autor: Cesar Veras

  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO COQUEIROS, EM UMA EXTENSÃO DE 400M, SOLICITAÇÃO ESSA FEITA PELOS MORADORES DA REFERIDA RUA, CONFORME ABAIXO ASSINADO E PLANTA DO TRECHO SOLICITADO EM ANEXO.

Situação: Aprovada

Autor: Lucia Melo

15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON