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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2026

Informações da sessão
Data: 27/07/2026
Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 27 DE JULHO DE 2026

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  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE TODOS OS POSTES E RESPECTIVAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR OS PONTOS QUE AINDA UTILIZAM LÂMPADAS DE VAPOR, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DESSAS LUMINÁRIAS POR EQUIPAMENTOS COM TECNOLOGIA LED, DE MAIOR EFICIÊNCIA, DURABILIDADE E CAPACIDADE DE ILUMINAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, JOACY HUMBERTO DOS SANTOS, CONHECIDO COMO "PÉ LOURO", DIANTE DAS AMEAÇAS PROFERIDAS PELO VEREADOR JAMES DO PEIXE (PSB), EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMOCIM E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESEMPENHADO POR SEUS INTEGRANTES E DIANTE DAS DECLARAÇÕES OFENSIVAS E DESABONADORAS QUE TERIAM SIDO PROFERIDAS PELO VEREADOR JAMES DO PEIXE (PSB) CONTRA ESSAS INSTITUIÇÕES E SEUS AGENTES, DURANTE O EXERCÍCIO REGULAR DE SUAS FUNÇÕES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), A IMEDIATA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IDENTIFICAR E SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS MORADORES DO LOTEAMENTO PORTAL DOS VENTOS, BEM COMO INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A RESOLUÇÃO DEFINITIVA DA SITUAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE SAÚDE MENTAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ALVES MONTEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carol do César

  • SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA DOM FREI FRANCISCO TIMÓTEO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carol do César

  • SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA INFRA ESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA CARROSSAL ACESSO ENTRE MACEIÓ ATÉ A PRAIA DO XAVIER.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carol do César

  • PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES INTERSETORIAIS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizabete Magalhães

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO RESIDENCIAL BONITO III, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRA PARA “CRECHE IRMÃ PEDRINA MARIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeova Vasconcelos

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A POLÍCIA MILITAR E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PELO EXCELENTE TRABALHO

Situação: Em Tramitação

Autor: Kleber

  • REQUER QUE AS SECRETARIAS COMPETENTES TOMEM PROVIDÊNCIAS
    QUANTO A MÁ QUALIDADE DA ÁGUA NO BAIRRO PORTAL DOS VENTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Neiri do Dão

  • OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO REFORMA PARA A ARENINHA DA LOCALIDADE DE BURITI.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE SEISCENTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • SOLICITAR À DIREÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS DE CAMOCIM, QUE INFORME A ESCALA DE PLANTÕES ATUALIZADA DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE RAIO-X, ESPECIFICANDO SE HÁ COBERTURA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E, EM CASO NEGATIVO, OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DO SERVIÇO NESSES PERÍODOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, A ESCALA ATUALIZADA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR, ESPECIFICANDO OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS PLANTÕES, BEM COMO ESCLAREÇA SE HÁ COBERTURA INTEGRAL DA ESPECIALIDADE DURANTE TODOS OS PERÍODOS DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE, SEMPRE QUE A LANCHA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DIÁRIO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS QUE EMBARCAM E DESEMBARCAM NO PORTO DOS TAMARINDOS (URTIGA, PAPAGAIO, MARIANO, SÍTIO, SÃO MATEUS, TORTA, ENTRE OUTRAS) FOR RETIRADA DE CIRCULAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, SEJA DISPONIBILIZADA IMEDIATAMENTE OUTRA EMBARCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS – ACCAL, CELEBRADO EM 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À EDUCAÇÃO, À HISTÓRIA E AO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” À ACADEMIA CEARENSE DE MÉDICOS ESCRITORES (ACEMES), EM RECONHECIMENTO PELA REALIZAÇÃO DO VIII ENCONTRO DAS ACADEMIAS LITERÁRIAS DO CEARÁ, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 127 ANOS DA AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM EM RECONHECIMENTO Á SUA HISTÓRIA, RELEVÂNCIA INSTITUICIONAL E AOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURANÇA DE NAVEGAÇÃO À COMUNIDADE MARÍTIMA E AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kleber

  • SOLICITA DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E MEDICAMENTO ESPECIAL A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA DA SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM CINEMA AO AR LIVRE COM SESSÕES GRATUITAS EM PRAÇAS E PRAIAS ESPECIALMENTE DURANTE AS FÉRIAS E FERIADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

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