O VEREADOR MARCOS COELHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM-CE A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2026

SOLICITA A SENHORA PREFEITA LIMPEZAS PEDIÓDICAS DAS ESTRADAS PIÇARRADAS QUE LEVAM AOS KM,S INCLUINDO ABATIÇÃO DOS MATOS NAS ESTRADAS.

SOLICITA QUE O MUNICÍPIO REALIZE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE.

SOLICITA A SECRETARIA DO TURISMO QUE AUMENTE A OFERTA DE ATRATIVOS APROVEITANDO AS ÁREAS TURISTICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA A INTEFIFICAÇÃO DE SEGURANÇA JUNTAMENTE COM OS ORGÃOS COMPETENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO:

01. QUANTIDADE ATUAL DE PACIENTES AGUARDANDO CIRURGIAS ELETIVAS;
02. RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS COM MAIOR DEMANDA;
03. TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS;
04. QUANTIDADE DE CIRURGIAS REALIZADAS NOS ANOS DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA;
05. RELAÇÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES E CLÍNICAS CONVENIADAS RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS;
06. VALORES INVESTIDOS PELO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS;
07. EXISTÊNCIA DE MUTIRÕES OU PROGRAMAS ESPECÍFICOS PARA REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA;
08. PREVISÃO DA GESTÃO MUNICIPAL PARA NORMALIZAÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA.

SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, INSTAURE O DEVIDO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, COM O OBJETIVO DE APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE DA GESTORA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, EM RAZÃO DO GRAVE ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO (D20) UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OCORRIDO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 31), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2024:

- MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA PARA GARANTIR QUE TODOS OS ESPAÇOS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM TOTALMENTE ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ACESSIBILIDADE.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 22), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2024:

- CRIAR UM APLICATIVO DE TURISMO PARA CAMOCIM QUE FACILITE O ACESSO À INFORMAÇÃO E MELHORE A EXPERIÊNCIA DO TURISTA. O APLICATIVO INCLUIRÁ MAPAS, ROTEIROS, INFORMAÇÕES SOBRE ATRATIVOS, EVENTOS E SERVIÇOS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SARGENTO FABIO CHAGAS DA SILVA, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

CRIA O CENTRO DE DEFESA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA POPULAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO "CONDUTOR DE TRILHA RECONHECIDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR MARCOS COELHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM-CE A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2026

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, COM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIDEOMONITORAMENTO PARA PONTOS ESTRATÉGICOS E ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÂRIA QUE CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIDAS

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PRIORIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM CLÍNICAS E LABORATÓRIOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO PRAIA

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DA RECORRENTE E PREOCUPANTE FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DO SESP – CENTRO DE SAÚDE DRA. MARIA HELENA DE OLIVEIRA BOTTONA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO, DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO SANITÁRIA COMPLETA NAS DEPENDÊNCIAS DO RESTAURANTE POPULAR (MOSQUEIRO), NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS GASTOS COM PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM:

SOLICITA UM ESTUDO QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE UM VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS GARIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS DRAS. VERA LÚCIA E FERNANDA LAGO, AUTORAS DO LIVRO "AUTISMO" LANÇADO RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SANTA RITA I, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA COBERTURA VACINAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

01. ÍNDICES ATUALIZADOS DE COBERTURA VACINAL POR FAIXA ETÁRIA E POR TIPO DE VACINA;
02. QUANTIDADE DE DOSES APLICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES;
03. RELAÇÃO DAS VACINAS ATUALMENTE DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL;
04. INFORMAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VACINAS EM FALTA, ESPECIFICANDO QUAIS;
05. CRONOGRAMA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO REALIZADAS E PREVISTAS;
06. ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELA SECRETARIA PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E COMBATE À QUEDA NOS ÍNDICES DE IMUNIZAÇÃO;
07. QUANTIDADE DE EQUIPES ATUANDO NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO;
08. EXISTÊNCIA DE AÇÕES ITINERANTES EM COMUNIDADES RURAIS E ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITA-SE INFORMAR:

01. QUANTIDADE DE PESSOAS COM TEA ACOMPANHADAS PELA REDE MUNICIPAL;
02. SERVIÇOS E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DISPONÍVEIS;
03. PROFISSIONAIS DA ÁREA DISPONÍVEIS NA REDE (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NEUROPEDIATRIA, ENTRE OUTROS);
04. EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA E TEMPO MÉDIO PARA ATENDIMENTO;
05. QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS MENSALMENTE;
06. EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE APOIO ÀS FAMÍLIAS E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SENADOR SÁ, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA OS ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO, COM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS E TREINAMENTOS NAS ÁREAS DE DESIGN, INOVAÇÃO, IDENTIDADE CULTURAL, EMBALAGEM, PRECIFICAÇÃO, GESTÃO FINANCEIRA, VENDAS ONLINE E MARKETING DIGITAL.

SOLICITA A REPOSIÇÃO DE NOVAS ARGOLAS DE ATRACAÇÃO PARA EMBARCAÇÕES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAIA DOS BOTES ATÉ AS CANOAS LOCALIZADO NA AVENIODA BEIRA MAR.