DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS E CIDADE COM DEUS, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.699.247/0001-48, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS KM'S, INSCRITA NO CNPJ Nº02.049.143/0001-13, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BONITO III, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.973.310/0001-59, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO DOS PROFESSORES DE HISTÓRIA E HISTORIADORES DE CAMOCIM, INSCRITO NO CNPJ Nº60.842.720/0001-26, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS AUTISTAS CAMOCINENSES, SEUS PARENTES E AMIGOS, INSCRITA NO CNPJ 61.150.408/000-34, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

CRIA O CENTRO DE DEFESA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA POPULAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO "CONDUTOR DE TRILHA RECONHECIDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO MEL EDIMILSON LIRA DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA NA RUA SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE FLAMENGA DOS FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “BAIRRO ORGANIZADO” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA DESEMPREGADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL REVISTA E FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DAS QUADRAS, CAMPOS E GINÁSIOS COM ILUMINAÇÃO E COBERTA QUANDO NECESSÁRIO.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ROTAS DE COLETAS E PONTOS DE DESCARTE ADEQUADO DE LIXO NA COMUNIDADE DOS KMS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMEDIATA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO, COM SERVIÇOS DE PINTURA, PODA, RECUPERAÇÃO DOS BANCOS, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DO ESPAÇO, DIANTE DO VISÍVEL ESTADO DE DESGASTE ATUALMENTE CONSTATADO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA D, NO BAIRRO OLINDA.

SOLICITAR À GERÊNCIA-GERAL DO BANCO BRADESCO, AGÊNCIA DE CAMOCIM/CE, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS RECORRENTES FALTAS DE NUMERÁRIO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DA UNIDADE, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO INSS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NATÁLIA ALBUQUERQUE LOPES, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE ABUSO DE PODER POLÍTICO POR PARTE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR (PSB), EM RAZÃO DE SUPOSTA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA PÚBLICA DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR PARA FINS DE FAVORECIMENTO POLÍTICO-ELEITORAL.

REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.02.001, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE:
- CRIE O PROJETO CLUBE DA ESCOLA NO QUAL OS ALUNOS ESTARÃO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E ARTÍSTICAS NA ESCOLA OU EM ALGUM EQUIPAMENTO DO MUNICÍPIO COMO O NAEC, E BUSCAR PROPOR PROJETOS SIMILARES AO PROGRAMA FEDERAL SEGUNDO TEMPO.

REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE:
- CRIE A ILHA DIGITAL: UM CENTRO TECNOLÓGICO MUNICIPAL COM FOCO NA CAPACITAÇÃO, E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA OS CAMOCIENSES.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TAPUIO DOS CRESPO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA E ATUALIZA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ILHA DA TESTA BRANCA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 782/2002, ADEQUANDO-A ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, ALTERA SUA DENOMINAÇÃO PARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ILHA DO AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA E ATUALIZA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MACEIÓ, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/97, ADEQUANDO-A ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CEARÁ, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) E DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E MANEJO ÉTICO DA POPULAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTABELECE SUAS FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÂRIA QUE CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIDAS

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

SOLICITA-SE, ESPECIFICAMENTE:

01. RELAÇÃO COMPLETA DAS UBS QUE DISPÕEM DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO;
02. IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES EM QUE OS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE EM PLENO FUNCIONAMENTO;
03. INDICAÇÃO DAS UNIDADES ONDE HÁ EQUIPAMENTOS INOPERANTES, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA;
04. INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA;
05. CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO E EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS;
06. QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS ODONTOLÓGICOS EM ATUAÇÃO POR UNIDADE.

SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO.

SOLICITA-SE, ESPECIFICAMENTE:

01. CÓPIA DOS LAUDOS MAIS RECENTES DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA (FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA);
02. INFORMAÇÕES SOBRE A PERIODICIDADE DAS ANÁLISES REALIZADAS;
03. IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA UTILIZADOS PARA CONTROLE DA QUALIDADE;
04. INDICAÇÃO DE EVENTUAIS INCONFORMIDADES DETECTADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES;
05. MEDIDAS ADOTADAS PARA CORREÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES;
06. INFORMAÇÕES SOBRE INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO E SUAS CAUSAS;
07. EXISTÊNCIA DE CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE O USO E ARMAZENAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL:

01. INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL;
02. CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS ARMAZENADOS, INCLUINDO MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL;
03. EXISTÊNCIA DE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E SEU ESTÁGIO ATUAL;
04. QUANTIDADE ESTIMADA DE DOCUMENTOS SOB GUARDA DO MUNICÍPIO;
05. PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS;
06. EXISTÊNCIA DE SERVIDORES OU PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOCUMENTAL;
07. MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO E INTEGRIDADE DO ACERVO PÚBLICO;
08. PLANEJAMENTO PARA MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, A APRESENTAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DETALHADO ACERCA DE TODAS AS ARENINHAS ESPORTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

REQUER-SE, DE FORMA PORMENORIZADA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

01. RELAÇÃO COMPLETA DAS ARENINHAS, COM SUAS RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES;
02. SITUAÇÃO ESTRUTURAL DE CADA EQUIPAMENTO (ILUMINAÇÃO, GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E DEMAIS INSTALAÇÕES);
03. DATA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO REALIZADA EM CADA UNIDADE;
04. PERIODICIDADE PREVISTA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA;
05. INDICAÇÃO DO ÓRGÃO OU SETOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE CADA ARENINHA;
06. EXISTÊNCIA DE CONTRATOS VIGENTES PARA MANUTENÇÃO, COM IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS;
07. INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS INTERDIÇÕES OU LIMITAÇÕES DE USO;
08. REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DE VANDALISMO OU DEPREDAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES;
09. EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE USO OU AGENDAMENTO;
10. PLANEJAMENTO DE INVESTIMENTOS OU MELHORIAS PARA O EXERCÍCIO VIGENTE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO COQUEIROS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO REGULAR E CAMPANHAS EDUCATIVAS REGULARES PARA COMBATER O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM RUAS, PRAIAS, PRAÇAS, TERRENOS BALDIOS E ÁREAS NATURAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA PEDIDO DE REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E O AUMENTO DE RONDAS PREVENTIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DA CIDADE E PONTOS DE COMERCIO, EM PARCERIAS COM AS FORÇAS POLICIAIS.

SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE REALIZE AÇÕES DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS E ÁREAS DE MANGUE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO REGULAR DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DO GURIÚ.

SOLICITA QUE O MUNICÍPIO REALIZE MUTIRÕES E CAMPANHAS PERMANENTES DIRECIONADAS À SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, TANTO NA SEDE COMO NA ZONA RURAL.

FAÇA A EXPANSÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, LEVANDO ASSISTÊNCIA A TODAS AS ÁREAS DESCOBERTAS NA SEDE E ZONA RURAL.

SOLICITA 04 REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO AS MARGENS DA LAGOA NA SEDE DO DISTRITO DE AMARELAS.