SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2023

Informações da sessão
Data: 31/03/2023
Status: ABERTA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 31 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

  • VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PARA QUE SEJA INSTALADA UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM TACHÕES EM FRENTE AO SUPERMERCADO EXTRA SÃO JOSÉ E O POSTO MACHADINHO NA RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cesar Veras

  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ESPECÍFICO PARA ATENDER A COMUNIDADE LGBTQIA+ DE CAMOCIM, CONTANDO COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA QUE ESSE CONSULTÓRIO SEJA IMPLANTADO NA UNIDADE DE ATENDIMENTO A MULHER, MARIA HELENA BOTONA (SESP), PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS MÉDICAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Melo

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA, AÇÃO VOLTADA PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA COM O INTUITO DE PRESERVAR PRAÇAS PÚBLICAS DE CAMOCIM

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA PRAIA DO GURIÚ, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO LOCAL ONDE DESEMBARCAM TURISTAS VINDOS DE JERICOACOARA, IDENTIFICANDO A BELA PRAIA DO GURIÚ E DANDO AS BOAS VINDAS AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO IMPLANTAR PROGRAMA DE REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, EQUIPAMENTO PÚBLICO ASSISTENCIAL DESTINADO A OFERECER REFEIÇÕES DIÁRIAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ASSIM CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ELEVADA NA LATERAL DO AEROPORTO PINTO MARTINS, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA RUA SEBASTIÃO LOPES ONDE UMA BAIXA PERMITE O ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS, A FIM DE GARANTIR O DESLOCAMENTO MAIS CÔMODO E SEGURO DE PEDESTRES

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO: QUAIS OS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, QUAIS OS LOCAIS, QUANTOS PACIENTES POR MÊS SÃO ATENDIDOS, QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM E QUAIS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS OFERTADOS. INFORMANDO, AINDA, A REAL E ATUAL SITUAÇÃO DA FILA DE ESPERA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À COORDENADORA DA CREDE- 4, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE JÁ OCORREU, EM PLENITUDE, A ENTREGA DOS CHIPS DE INTERNET (2023) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME A QUANTIDADE DE ALUNOS E ALUNAS BENEFICIADAS COM A TECNOLOGIA MÓVEL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO E AMENIZAR O IMPACTO SOCIAL E PEDAGÓGICO NO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NOS TERRENOS BALDIOS, VISANDO ADEQUÁ-LOS ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURA, PERTINENTES À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS MORADORES, ESPECIALMENTE OS LOCALIZADOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 24 DE MAIO COM MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DE CAMOCIM, NO QUE TANGE AO DESCARTE DE SERINGAS, VIDROS E OUTROS MATERIAIS PERFURO-CORTANTES, CONSIDERANDO QUE OS GARIS E AS GARIS SOFREM CORTES E PERFURAÇÕES, DEVIDO AO MAL CONDICIONAMENTO DESTE TIPO DE RESÍDUO, JÁ QUE O CORRETO DESCARTE DE TAIS OBJETOS DEVEM PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS QUE MANUSEIAM O LIXO, A PRÓPRIA SAÚDE PÚBLICA, OS RECURSOS NATURAIS E O MEIO AMBIENTE, VISTO QUE O DESTINO INCORRETO PODE GERAR FERIMENTOS OU TRANSMITIR UMA SÉRIE DE DOENÇAS, ENTRE OUTRAS MAZELAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SE A VACINA BIVALENTE CONTRA A COVID-19 ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, E SE O NÚMERO DE VACINAS ATENDE À DEMANDA DE TODA A POPULAÇÃO RESIDENTE NAS LOCALIDADES LÁ COMPREENDIDAS, CONSIDERANDO QUE O IMUNIZANTE ESTÁ SENDO APLICADO NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DA 1ª, 2ª E 3ª FASE: INDIVÍDUOS IMUNOCOMPROMETIDOS; ACOLHIDOS E TRABALHADORES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA; INDÍGENAS, RIBEIRINHOS E QUILOMBOLAS; E IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS; PESSOAS DE 60 A 69 ANOS E GESTANTES E PUÉRPERAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE REALIZE A LIMPEZA NO COMPLEXO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II, SITUADO À RUA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, 434 - SÃO FRANCISCO, CAMOCIM - CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, QUE SEJA TEMPORARIAMENTE INTERDITADO NA DATA DO DIA 6 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), O TRECHO DA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, CENTRO, AO LADO DO MERCADO PÚBLICO, SITUADO AS MARGENS DA PRAÇA PINTO MARTINS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS ALCINDO ROCHA E EDILSON VERAS COELHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rosivan Nascimento

  • OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO (ALUGADO) UM LOCAL (TERRENO) NAS PROXIMIDADES DO MERCADO PÚBLICO PARA SER COMERCIALIZADOS OS ANIMAIS QUE ANTES ERAM VENDIDOS NO MERCADO PÚBLICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E LOGO APÓS DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE AO “PROGRAMA CEARÁ CREDI MULHER”, QUE TERÁ COMO PÚBLICO-ALVO MICROEMPREENDEDORAS, TRABALHADORAS AUTÔNOMAS E AGRICULTORAS FAMILIARES QUE CONTARÃO COM UM APOIO FINANCEIRO E ORIENTAÇÃO DE GESTÃO PARA FAZEREM SEUS NEGÓCIOS PROSPERAREM.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO QUE ENCONTRA-SE ESTOURADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA BEIRA MAR, CONSIDERANDO OS INÚMEROS TRANSTORNOS QUE TAL PROBLEMÁTICA TEM CAUSADO AOS MORADORES DAQUELAS VIAS URBANAS, E TAMBÉM, AOS TRANSEUNTES, QUE DIARIAMENTE FAZEM USO DAS MESMAS.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA INCENTIVAR E PUBLICIZAR, JUNTAMENTE COM À CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS) E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, O MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FINANCEIRA, DE INICIATIVA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (FEBRABAN), COM APOIO DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (SENACON/MJSP), QUE VAI ACONTECER NESTE PERÍODO DO ANO.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMANDO ESTADUAL DO CPRAIO E AO COMANDO DA 4ª COMPANHIA DO 4º BPRAIO (4ªCIA/4ºBPRAIO), COM BASE EM CAMOCIM, EM HOMENAGEM AOS 19 ANOS DE ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ E HÁ 5 ANOS EM CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: Neto Vaulino

  • SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA EM CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: Emanoel Vieira

  • OFÍCIO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA EEF FRANCISCO OTTONI COELHO, HAJA VISTA QUE NO REFERIDO LOCAL TEM UM FLUXO DE VEÍCULOS MUITO GRANDE, CAUSANDO INSEGURANÇA PARA PAIS E ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA.

Situação: Aprovada

Autor: Naldo Araujo

  • OFÍCIO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSIA DAS BALSAS, HAJA VISTA QUE O FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL É CONSTANTE, ASSIM CAUSANDO INSEGURANÇA AOS TURISTAS QUE ALI TRANSITAM.

Situação: Aprovada

Autor: Naldo Araujo

  • VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PARA QUE SEJA INSTALADA UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM TACHÕES EM FRENTE AO SUPERMERCADO EXTRA SÃO JOSÉ E O POSTO MACHADINHO NA RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS.

Situação: Aprovada

Autor: Cesar Veras

  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, QUE SEJA TEMPORARIAMENTE INTERDITADO NA DATA DO DIA 6 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA), O TRECHO DA RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, CENTRO, AO LADO DO MERCADO PÚBLICO, SITUADO AS MARGENS DA PRAÇA PINTO MARTINS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS ALCINDO ROCHA E EDILSON VERAS COELHO.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ARENINHA DA COHAB.

Situação: Aprovada

Autor: Geomar Sotero

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ATLETA CAMOCINENSE ÍTALO CARLOS, PELA SUA VITÓRIA NO ÚLTIMO SÁBADO EM PORTUGAL ONDE O MESMO VENCEU UM GRANDE DESAFIO EM SUA CARREIRA PROFISSIONAL E LUTOU NO CARD PRINCIPAL DO M.M.A FUSION REPRESENTANDO A CIDADE DE CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: Cesar Veras

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS IMPLICAÇÕES ADVINDAS DO RECENTE GEORREFERENCIAMENTO FEITO PELO IBGE, ATIVIDADE QUE, AO INDICAR TER DEFINIDO COM MAIOR PRECISÃO OS LIMITES TERRITORIAIS DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, ACABOU POR ALTERAR DADOS POPULACIONAIS DE CAMOCIM, AFETANDO COMUNIDADES DA ZONA RURAL COMO TAPUIO, CACIMBÃO, CUPIM, FAZENDINHA E CUPIM.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE – CAMOCIM), VISANDO À REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA OS QUADROS DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, LIGADO À PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E COORDENADO PELO SENHOR ROOSEVELT PORTELA DE LIMA, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO DE SÃO JOSÉ, EVENTO RELIGIOSO REALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO 24 HORAS NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA PERIMETRAL, CONTEMPLANDO OS BAIRROS BRASÍLIA, SÃO FRANCISCO E BOA ESPERANÇA.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DA DEMORA REFERENTE À REFORMA DA PRAÇA PINTO MARTINS, CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DA CITADA OBRA SERIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, E JÁ SE ARRASTA POR EXATOS 5 (CINCO) MESES, GERANDO ENORMES TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS COMERCIANTES, LOJISTAS E AOS CIDADÃOS E CIDADÃS CAMOCINENSES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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