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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2026

Informações da sessão
Data: 27/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 27 DE MARÇO DE 2026

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODO O TRECHO DA RUA MÁRIO MONTEIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODO O TRECHO DA RUA MANOEL ALVES, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDAS PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE UM SUPORTE ADEQUADO, CONTÍNUO E ESPECIALIZADO, ESSENCIAL PARA A GARANTIA DE SEU PLENO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E EMOCIONAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA MANUTENÇÃO DA PONTE DE TATAJUBA PARA O MÊS EM CURSO DEVIDO O PEÍRODO CHUVOSO.

Situação: Aprovada

Autor: Neiri do Dão

  • SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA ESTUDANTE NO ANO EM CURSO.

Situação: Aprovada

Autor: Neiri do Dão

  • SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Kleber

  • SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS À ENFERMEIRA MARIA DE JESUS MATOS DO CENTRO DE SAÚDE DOUTORA MARIA HELENA PELO ATO DE PRONTIDÃO E COMPETÊNCIA AO REALIZAR COM ÊXITO O PROCEDIMENTO DE DESENGASGO EM UMA CRIANÇA DE 12 DIAS DE VIDA.

Situação: Aprovada

Autor: Kleber

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO EM APENAS UM DOS LADOS DO INSS ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA.

Situação: Aprovada

Autor: Kleber

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CORREIA VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA PARA MOTORISTA E PEDESTRES.

Situação: Aprovada

Autor: Kleber

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO OU POLO EMPRESARIAL.

Situação: Aprovada

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DESENVOLVA AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATRAÇÃO DE EMPRESAS DO SETOR TURÍTICO.

Situação: Aprovada

Autor: Juliano Cruz

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE APRÍGIO GOMES DA SILVA, QUE EM 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 96 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DOS RECORRENTES ATRASOS NA COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA ESPERANTINA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DA DESTINAÇÃO DAS PEDRAS TOSCAS QUE SE ENCONTRAVAM DEPOSITADAS NA RUA SEBASTIÃO LOPES, AS QUAIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MORADORES, SERIAM DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA BERNARDINO MELO, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA ÀGESTORA DO MUNICÍPIO QUE CRIE O NÚCLEO DE LIBRAS E BRAILE DE FORMA QUE TODO ESTUDANTE SURDO E PESSOA SEGAS E SUAS FAMÍLIAS ESTUDEM LIBRAS E BRAILE, OBJETIVANDO FORTALECER A LIBRAS E BRAILE EM TODAS AS ESCOLAS DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • SOLICITA À GESTORA DO MUNICÍPIO QUE CRIE O CENTRO DE LÍNGUAS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR QUE TENHAM O CURSO DE LETRAS INGLÊS PARA ATUAR MEDIANTE CONVÊNIO (GERANDO EMPREGOS E ESTÁGIOS NA ÁREA) PARA QUE TODAS AS ESCOLAS TENHAM AULAS DE INGLÊS DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ OS ANOS FINAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CINEMA, FOTOGRAFIA E ARTES AUDIOVISUAIS COM EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAIS PARA PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E CINEMATOGRÁFICAS, AUDIODESCRIÇÃO, VÍDEOS COM ACESSIBILIDADE; AULAS DE ARTE, FOTOGRAFIA E CINEMA PARA OS CAMOCIENSES, O CENTRO SERÁ DIRIGIDO POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO DIRETA E CURRÍCULO NA ÁREA DO CINEMA, E PARA AULAS DE ARTE CÊNICAS, FOTOGRAFIA INSTRUTORES COM FORMAÇÃO EM TEATRO E CURRÍCULO NOTÓRIO NA ÁREA

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O CONSERTO E RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. RAIMUNDO VERAS E ANTÔNIO ZEFERINO VERAS, NO BAIRRO BRASÍLIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

05ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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