DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA ERASMO JANUÁRIO DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PRAIA DO MACEIÓ, NA SEDE DA CIDADE DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO".

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ SENHOR BOM JESUS DOS NAVEGANTES.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO Á CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NA ENTRADA DA CIDADE ( PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA) E O ATUAL TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ MARIA VERAS, TORNARIA-SE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DAS TOPICS.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A AVENIDA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE MONTIVIDEO NO DISTRITO DE AMARELAS.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO (DOS FUNDOS) DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO DE AMARELAS, BUSCANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS E SERVIDORES, ALÉM DE EVITAR A ENTRADA DE ANIMAIS NA ESCOLA.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO NA LOCALIDADE DE AMARELAS: REFORMA DO MURO, INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM SEU RESPECTIVO NOME E PINTURA EM TODO O CEMITÉRIO.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADE DE BURITI E LAGO GRANDE.

REQUERER Á MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA CASA DA PIZZA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO DO DÃO, ÚNICO SEGMENTO DA REFERIDA RUA QUE AINDA NÃO POSSUI ASFALTO.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA DA ARENINHA DA COHAB.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MÁRCIA MARIA BEZERRA DE SOUSA, SECRETÁRIA DE TURISMO, PELA TERCEIRA EDIÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO REDE DE SABORES NA PRAIA DO MACEIÓ E PELO SEU COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O TURISMO DA NOSSA CIDADE, QUE TANTO ENGRANDECEM NOSSO MUNICÍPIO.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS JOAQUIM ROCHA VERAS, NA LOCALIDADE DE MORORÓ, RITINHA AGUIAR, NA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ, E JOSÉ MARIA VERAS, NA LOCALIDADE DE JACARANDÁ II.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ASFALTO NA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BOEIRO NA COMUNIDADE DE JACARANDÁ II, PROXIMO AO AÇUDE DO SR. ANTONIO MANOEL.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA MELHORIAS E REAPROVEITAMENTO DAS PISTAS DE SKATE LOCALIZADAS NO GINASIO MUNICIPAL MURILO AGUIAR, NA PRAÇA DA COHAB E NO COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LAURINDO DE MENEZES.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA PREFEITO CARLOS TRÉVIA(FLAMENGA DOS REGINOS).

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENCRUZILHADA QUE LIGA AS RUAS HUMAITÁ, D.PEDRO II E MARECHAL FLORIANO, COM O REDUTOR SENDO COLOCADO NA RUA D.PEDRO II.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENCRUZILHADA QUE LIGA AS RUAS PAISSANDÚ, D.PEDRO II E MARECHAL DEODORO, COM O REDUTOR SENDO COLOCADO NA RUA D.PEDRO II.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA INICIANDO NO ANTIGO CAMPO DAS CANGALHAS, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE ÁGUA BRANCA E AGUAPÉ, E FINALIZANDO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TAMBORIL, EM FRENTE À CASA DO IRAN DO CLUBE.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE MAIO (PRIMEIRO DE MAIO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS E A COHAB.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À CONCLUSÃO IMEDIATA, E POSTERIOR OPERACIONALIDADE, DAS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, QUE SE ARRASTAM INDEFINIDAMENTE E SEM PRAZO REAL PARA SERVIREM, EFETIVAMENTE, AOS CIDADÃOS E CIDADÃS: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA).

SOLICITAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CAMOCIM, A ABERTURA DE COMPETENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, A FIM DE APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEL NEGLIGÊNCIA MÉDICA E ADMINISTRATIVA OCORRIDA NO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, QUE TERIA RESULTADO NO ÓBITO DO SENHOR LINDOMAR MARQUES MONTEIRO, NO DIA 31 DO MÊS PRETÉRITO, CONFORME MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DE FAMILIARES, DIVULGADA EM REDES SOCIAIS.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE INFORME SE HÁ DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO OU OUTRO TIPO DE AUXÍLIO PARA OS CIDADÃOS E CIDADÃS, RECONHECIDAMENTE POBRES, DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTROS MUNICÍPIOS, A FIM DE REALIZAREM AS PERÍCIAS MÉDICAS EXIGIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, CONSIDERANDO A DIFICULDADE ENFRENTADA POR DIVERSAS PESSOAS QUE, DEVIDO A ABSOLUTA INCAPACIDADE FINANCEIRA, NÃO CONSEGUEM ARCAR COM OS CUSTOS DAS VIAGENS

SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, A FIM DE QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SEGUINTES PONTOS: 1-OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNICÍPIO DE CAMOCIM NÃO FOI AGRACIADO COM O SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO NA CERIMÔNIA REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025. 2-SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM ADERIU AO PROGRAMA "CEARÁ POR ELAS".

REQUERER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR O DIA MUNICIPAL DA PASTORA E DO PASTOR EVANGÉLICO DE CAMOCIM.