DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS CAMPOS DE TERRA NOS BAIRROS MAIS DISTANTES DO CENTRO DE CAMOCIM.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA OS MORADORES DE RUA QUE GARANTA ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS MEDICOS.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ SENHOR BOM JESUS DOS NAVEGANTES.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMILIA DE OSMAR PARENTE DE ALBUQUERQUE.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU E AOS COORDENADORES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BAIRRO DOS COQUEIROS, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 28 DE AGOSTO DE 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA SANTA ROSA DE LIMA, NA PESSOA DA COORDENADORA ELMA ROCHA E A TODOS OS ORGANIZADORES, PELA A BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NA LOCALIDADE DE FLAMENGA DOS FERREIRAS, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERIODO DE 13 A 23 DE AGOSTO DE 2025.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL DE NEGOCIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS PELOS MUNÍCIPES À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, PARA QUE INFORME, DE FORMA DETALHADA, QUAIS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS FORAM PLANEJADOS, DESENVOLVIDOS E/OU EXECUTADOS PELA PASTA DESDE A SUA CRIAÇÃO, NO INÍCIO DO CORRENTE EXERCÍCIO (2025).

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO ESTRUTURAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REALIZE A URGENTE REVITALIZAÇÃO DOS ASSENTOS PÚBLICOS (BANCOS DE PERMANÊNCIA) LOCALIZADOS NA PRACINHA DO AMOR, SITUADA NA AVENIDA BEIRA MAR, NAS PROXIMIDADES DO PÍER, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA IGUATU, NO BAIRRO OLINDA

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI NO RESIDENCIAL BONITO III.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUINHO EM UM CAMPO LOCALIZADO EM FRENTE Á IGREJA DA COMUNIDADE E TAMBÉM Á RESIDÊNCIA DA SRA. RITINHA, NA LOCALIDADE DE BRACINHO, DISTRITO DE GURIU.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO Á CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NA ENTRADA DA CIDADE ( PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA) E O ATUAL TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ MARIA VERAS, TORNARIA-SE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DAS TOPICS.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A AVENIDA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE MONTIVIDEO NO DISTRITO DE AMARELAS.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO (DOS FUNDOS) DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO DE AMARELAS, BUSCANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS E SERVIDORES, ALÉM DE EVITAR A ENTRADA DE ANIMAIS NA ESCOLA.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO NA LOCALIDADE DE AMARELAS: REFORMA DO MURO, INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM SEU RESPECTIVO NOME E PINTURA EM TODO O CEMITÉRIO.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADE DE BURITI E LAGO GRANDE.

REQUERER Á MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA CASA DA PIZZA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO DO DÃO, ÚNICO SEGMENTO DA REFERIDA RUA QUE AINDA NÃO POSSUI ASFALTO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMILIA DE LINDOMAR MARQUES MONTEIRO, CONHECIDO POR MAZINHO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) EM CAMOCIM, SEM CRIAR NOVAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.

INSTITUI A OUVIDORIA CIDADÃO MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL A PROCISSÃO MARÍTIMA DE SÃO PEDRO, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE ADOTE, COM URGÊNCIA, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS VISANDO MITIGAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS CAUSADOS PELA TARIFA DE 50% IMPOSTA PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE, A ADOÇÃO DE PRIORIDADE NO EMBARQUE, NAS BALSAS QUE REALIZAM A TRAVESSIA PELO RIO COREAÚ, AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS (“CARROS DE HORÁRIO”) QUE CONDUZEM MORADORES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO E, EM ALGUNS CASOS, RECÉM-OPERADOS, QUE SE DESLOCAM À SEDE, EM BUSCA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE OU OUTRAS DEMANDAS ESSENCIAIS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PROCEDA COM O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM APLICATIVO DIGITAL VOLTADO PARA A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DAS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS,

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E EFICAZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EDILSON VERAS COELHO E GENERAL SAMPAIO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E EFICAZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARIA VERAS COM ZEFERINO VERAS.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS NOVAS, PASSANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO GERSON ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. DHAFINE, NA LOCALIDADE DE VILA.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, NA LOCALIDADE DE AMARELAS.

OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DAS CANGALHAS

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CANOA, SENTIDO CUPIM.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, ESPECIFICAMENTE NA RUA ANTÔNIO MAGALHÃES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS E A RUA AYRTON SENNA.

OFICIO Á GSTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DA RUA QUE SE ENCONTRA SEM NOME DEFINIDO, PARA SANTA BERNADETE, LOCALIZADA ENTRE O TRECHO DA RUA JOAQUIM ROCHA VERAS E DR. JOÃO TOMÉ, SITUADA EM FRENTE A IGREJA SANTA BERNADETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CAMOCIM, NA PESSOA DO PASTOR TITULAR FRANCISCO ABRAÃO QUEIROZ SECUNDINO, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E CELEBRAÇÃO DA 24ª ASSEMBLEIA GERAL DA CONVENÇÃO DAS IGREJAS BATISTAS UNIDAS DO CEARÁ, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA SANTA BERNADETE E AOS COORDENADORES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BAIRRO TAPETE VERDE, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 16 DE AGOSTO DE 2025.