ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1666/2024 QUE INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1622, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS NO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMOCIM "REGULARIZA + CAMOCIM: POR UMA CIDADE COM + SAÚDE, + EDUCAÇÃO, + INFRAESTRUTURA E + CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 1343, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CMT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUVIDORIA CIDADÃO MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONECTADO, FUTURO CIDADÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMOCIM, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS EXISTENTES E O INCENTIVO À CIDADANIA DIGITAL, SEM A GERAÇÃO DE DESPESAS ADICIONAIS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL A PROCISSÃO MARÍTIMA DE SÃO PEDRO, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 01/2024; Nº 003/2019, E Nº 01/2025QUE ALTEROU O INCISO I, DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E FIXA NOVA DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA

INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO EM ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA SÃO BENEDITO, NO TRECHO QUE LIGA ATÉ A RUA SANTANA, NO BAIRRO TAPETE VERDE.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ANEXOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DA SEDE DO MUNICIPIO, INCLUINDO FAIXAS DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE TAXÕES.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE QUILÔMETRO 8 SAINDO DA CE085 ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR TADEU.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS NO SINAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR.RAIMUNDO VERAS E ANTONIO ZEFERINO VERAS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O ASFALTO DA RUA AVENIDA 1 NO LOTEAMENTO VILA VERDE NO BAIRRO OLINDA. TENDO EM VISTA QUE É A RUA QUE DA ACESSO AO NOVO PREDIO DA DELEGACIA REGIONAL DE CAMOCIM.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA QUAIS AÇÕES SERÃO TOMADAS PARA GARANTIR O ACESSO DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO FESTIVAL GASTRONÕMICO NA PRAIA DO MARCEIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE JOSÉ FLÁVIO MACIEL DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À COMUNIDADE, DEMONSTRANDO DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS TRÉVIA.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REIVINDICANDO PIÇARRAMENTO E ALARGAMENTO DAS ESTRADA DA BAIXA GRANDE ATÉ A LOCALIDADE DE MADEIRA CORTADA.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REIVINDICANDO UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE TAMBORIL DE BAIXO, NO DISTRITO DE AMARELAS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UMA REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ MARIA VERAS EM CAMOCIM.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DOS PEREIROS, MAIS PRECISAMENTE NA FRENTE DA CASA DA DÉBORA ALICE.

SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE, INSTAURE O DEVIDO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE PROMOÇÃO PESSOAL E POLÍTICA COM O USO DE RECURSOS PÚBLICOS E DE EVENTO INSTITUCIONAL, POR PARTE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, DA VICE-PREFEITA MONICA GOMES AGUIAR, E DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 35º FESTIVAL DE QUADRILHAS DE CAMOCIM.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DESIGNAÇÃO REGULAR DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO MACEIÓ.

OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA PRAIA DO XAVIER, PERTENCENTE AO DISTRITO DE AMARELAS.

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, VIVO E CLARO, COM ATUAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PROCEDAM COM A URGENTE AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA COBERTURA DE SINAL MÓVEL EM TODO O TERRITÓRIO URBANO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO PERÍMETRO QUE SE ESTENDE DAS LOCALIDADES DAS FLAMENGAS ATÉ A VILA DO MACEIÓ; E TAMBÉM A ÁREA RURAL DOS DISTRITOS DE AMARELAS E GURIÚ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1666/2024 QUE INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1622, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS NO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMOCIM "REGULARIZA + CAMOCIM: POR UMA CIDADE COM + SAÚDE, + EDUCAÇÃO, + INFRAESTRUTURA E + CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 1343, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CMT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A SITUAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO COM MÁXIMA URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TODA A CIDADE, INCLUINDO AS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E, ESPECIALMENTE, OS BAIRROS DE CAMOCIM.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A AVENIDA BEIRA MAR A REFERIDA AVENIDA É O CARTÃO POSTAL DA CIDADE, UMA DAS PRINCIPAIS VITRINES DE CAMOCIM, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE FÉRIAS, QUANDO A CIDADE RECEBE CENTENAS DE TURISTAS..

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DO POÇO JÁ EXISTENTE, BEM COMO A LIGAÇÃO DESSE SISTEMA À REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DO SITIO DA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO DO DISTRITO DO GURIÚ.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O REFAZIMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DA PAZ, SITUADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PROJETO DE INDICAÇÃO. DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS AOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA SAÚDE DA FAMÍLIA (UBASF) NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITA À SOP-CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ), A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE TACHAS REFLETIVAS (TACHÕES) AO LONGO DA RODOVIA CE-085, BEM COMO A PINTURA DAS FAIXAS E DAS MARCAÇÕES, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMOCIM E GRANJA.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 108 ANOS DO TG 10-001 (TIRO DE GUERRA) DE CAMOCIM, CONSIDERANDO SER UMA ESCOLA DE CIVISMO E CIDADANIA, QUE CUMPRE A FUNÇÃO DE FORMAR RESERVISTAS E PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DO JOVEM CIDADÃO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REVISÃO E O REAJUSTE DO TEMPO DO SINAL VERDE DOS SEMÁFOROS EM PONTOS CRÍTICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE ONDE HÁ MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS, COMO POR EXEMPLO, O QUE FICA LOCALIZADO NA SAÍDA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO SENTIDO DE QUEM SAI DA RUA SEBASTIÃO LOPES EM DIREÇÃO À ANTONIO ZEFERINO VERAS, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DA ESCOLA ALBA MARIA.

SOLICITA À PRESIDÊNCIA DO BANCO SANTANDER BRASIL S.A., A REAVALIAÇÃO DA DECISÃO DE FECHAMENTO DA AGÊNCIA FÍSICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A AMPLIAÇÃO, REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SOBRADINHO, SITUADA NO DISTRITO DO GURIÚ

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DO JESUS MISERICORDIOSO NAS CANGALHAS ZONA RURAL DE CAMOCIM.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO CAFUNDÓ ZONA RURAL DE CAMOCIM.