MARIA IRACILDA RODRIGUES

PRESIDENTE

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO

RELATOR

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
ELABORAR E AVALIAR PROJETOS DE LEI, EMENDAS E PROPOSTAS LEGISLATIVAS RELACIONADAS AOS SETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL E TURÍSTICO, VISANDO FOMENTAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGOS. REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE OS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO NA REGIÃO, IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA PROPOR SOLUÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS. PROMOVER DEBATES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM REPRESENTANTES DOS SETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL E TURÍSTICO, VISANDO OUVIR SUAS DEMANDAS, NECESSIDADES E SUGESTÕES, E TRANSFORMÁ-LAS EM AÇÕES CONCRETAS. MONITORAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AOS SETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL E TURÍSTICO, FISCALIZANDO A ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E PROPONDO AJUSTES QUANDO NECESSÁRIO. ANALISAR E PROPOR POLÍTICAS DE INCENTIVO FISCAL E CRÉDITO PARA EMPRESAS DOS SETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL E TURÍSTICO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO. ACOMPANHAR E FISCALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA, QUALIDADE E MEIO AMBIENTE APLICÁVEIS ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E TURÍSTICAS, ZELANDO PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL ECONÔMICO E TURÍSTICO DA REGIÃO, POR MEIO DE CAMPANHAS DE PROMOÇÃO E MARKETING, VISANDO ATRAIR INVESTIDORES, TURISTAS E EVENTOS PARA IMPULSIONAR A ECONOMIA LOCAL. REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E A ANÁLISE DE INDICADORES ECONÔMICOS, COMERCIAIS E TURÍSTICOS, VISANDO AVALIAR O DESEMPENHO DOS SETORES E SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES.

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