CAMOCIM

LEIS MUNICIPAIS

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LEI MUNICIPAL Nº 144406 DE ABRIL DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 144921 DE MAIO DE 2018 EMENTA: ” DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI MUNICIPAL Nº 144406 DE ABRIL DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 144306 DE ABRIL DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 144228 DE MARÇO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 144128 DE MARÇO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 144027 DE MARÇO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 143916 DE FEVEREIRO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 143607 DE FEVEREIRO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 144406 DE ABRIL DE 2018CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 144502 DE MAIO DE 2018CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE CAMOCIM, QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , FICANDO ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 733/01, DE 11 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 144602 DE MAIO DE 2018ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 144708 DE MAIO DE 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 144811 DE MAIO DE 2018DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SANTOS ( PROFESSOR RODRIGUES ), LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA II, S/N, BAIRRO RODAGEM DO LAGO, NA SEDE DA CIDADE DE CAMOCIM – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 144921 DE MAIO DE 2018 EMENTA: ” DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 145119 DE JUNHO DE 2018.ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1445/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 145228 DE JUNHO DE 2018CRIA O PROGRAMA ” PARA APRENDER DE VERDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 145402 DE AGOSTO DE 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA CAMOCIENSE DE ARTES E LETRAS – ACAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 154302 DE AGOSTO DE 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1413/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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