Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
REQUERIMENTO: 167/2024 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS TRAVESSAS PAISSANDU I E II, NO BAIRRO PRAIA, POIS O ESGOTO TEM PREJUDICADO OS MORADORES. | 26/04/2024 | EMANOEL VIEIRA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | EMANOEL VIEIRA |
REQUERIMENTO: 03/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO COQUEIROS . | 23/01/2024 | EMANOEL VIEIRA |
REQUERIMENTO: 02/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO URBANIZAÇÃO DO ACESSO URBANIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PEDRA TOSCA PELO ANTIGO TERRENO DA REFESA. | 23/01/2024 | EMANOEL VIEIRA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (CUIDANDO DE QUEM CUIDA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | EMANOEL VIEIRA |
REQUERIMENTO: 01/2024 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS FUNDOS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ONDE FUNCIONAVA A GUARDA MUNICIPAL E TRANSFORMAR EM ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE FOOD TRUQUES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | 23/01/2024 | EMANOEL VIEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO | 22/01/2024 | EMANOEL VIEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DA DIVINA MISERICÓRDIA (ACADIMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/11/2023 | PROFESSOR MÁRIO ROBERTO e EMANOEL VIEIRA |
TITULO DE CIDADÃO: 47/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR XIMENES MARQUES XAVIER, NA FORMA QUE INDICA | 25/10/2023 | EMANOEL VIEIRA |
TITULO DE CIDADÃO: 46/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR MARCIO ROUVIER DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA | 25/10/2023 | EMANOEL VIEIRA |
TITULO DE CIDADÃO: 18/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR HENRIQUE ALBANO DA SILVA FILHO, NA FORMA QUE INDICA | 04/09/2023 | EMANOEL VIEIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1022/07, DE 25 DE JUNHO DE 2007 E ACRESCENTA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/08/2023 | EMANOEL VIEIRA |
REQUERIMENTO: 262/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NA ENTRADA DO BURITI | 10/07/2023 | EMANOEL VIEIRA |
REQUERIMENTO: 261/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LOPES COM INSTALAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO PERÍODO DE CHUVAS. | 10/07/2023 | EMANOEL VIEIRA |
REQUERIMENTO: 259/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1577/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 QUE SEJA EXPEDIDO DECRETO REGULAMENTANDO O USO DE SOM AUTOMOTIVO AOS DOMINGOS A TARDE DA ALTURA DO FAROL ATÉ ANTES DA BARRACA PALHOÇA, NO HORÁRIO DE 16 AS 20 HORAS. | 10/07/2023 | EMANOEL VIEIRA |
REQUERIMENTO: 258/2023 | OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, INICIANDO A PARTIR DA CASA DO SR. JAQUES TRÉVIA NA BEIRA MAR ATÉ DEPOIS DA BARRACA DO ISRAEL NA PRAIA DO FAROL | 10/07/2023 | EMANOEL VIEIRA |
REQUERIMENTO: 250/2023 | REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE REPÚDIO A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU PELA ABUSIVA FORMA DE DEMOLIÇÃO DE BARRACAS E CASAS DOS PESCADORES NA PRAIA DAS CARAÚBAS E BARRINHA NA CIDADE DE CAMOCIM. | 02/06/2023 | EMANOEL VIEIRA |
REQUERIMENTO: 106/2023 | SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA EM CAMOCIM. | 24/03/2023 | EMANOEL VIEIRA |
REQUERIMENTO: 90/2023 | , REQUER, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 73 ANOS DO INSTITUTO SÃO JOSÉ. | 23/03/2023 | EMANOEL VIEIRA |
REQUERIMENTO: 46/2023 | REQUER, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE PROCEDAM COM UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS: APOSSADOS, BOA ESPERANÇA, OLINDA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 02/03/2023 | EMANOEL VIEIRA |