| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE CAMOCIM | Marcos Coelho | 02/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS PARA PROFISSIONAIS MOTOTAXISTAS REGULARMENTE AUTORIZADOS A EXERCER A ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos Coelho | 01/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 715/2025 | SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DE GOVERNO (PÁGINA 04) REGISTRADA NO SISTEMA DIVULGACAND DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2020. | Marcos Coelho | 01/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 714/2025 | SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA EM REUMATOLOGIA A FIM DE SUPRIR A ATUAL AUSÊNCIA DESSA ESPECIALIDADE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Marcos Coelho | 01/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 713/2025 | SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE AUTOATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Marcos Coelho | 01/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 712/2025 | SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA COMPLETA EM TODA A ESTRUTURA FÍSICA HIDRÁULICA E ELÉTRICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO OTTONI COELHO SITUADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Marcos Coelho | 01/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 711/2025 | SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE MUNICIPAL DE ATLETAS COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR, IDENTIFICAR E REGISTRAR ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 01/12/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | NSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL - "COMPRE EM CAMOCIM". | Marcos Coelho | 24/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos Coelho | 24/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 716/2025 | SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTOA COMARCA DE CAMOCIM CUJA GESTORA É A SRA. ELIZABETE MAGALHÃES NO QUE SE REFERE: 01- AUSÊNCIA DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA PONTE DAS IMBURANAS E NAS DUAS PONTES DA TATAJUBA; 02 A POSSÍVEL DETERIORIZAÇÃO ESTRUTURAL DESSES IMPORTANTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS: 03- AOS RISCOS IMPOSTOS A SEGURANÇA DOS MORADORES, TRABALHADORES, ESTUDANTES, TURISTAS E DEMAIS USUÁRIOS QUE DIARIMENTE DEPENDEM DESSAS VIAS PARA O DESLOCAMENTO E ACESSO A SEVIÇOS ESSENCIAIS. | Marcos Coelho | 19/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 18/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 667/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO À ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À DEFICIENTE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PRESTADOS PELAS OPERADORAS TIM, CLARO E VIVO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 17/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 665/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR, DE FORMA EMERGENCIAL, A OFERTA MENSAL DESSAS VAGAS. | Marcos Coelho | 17/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 663/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO ONLINE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE APLICATIVO PRÓPRIO, SITE INSTITUCIONAL OU CANAIS OFICIAIS DE WHATSAPP. | Marcos Coelho | 17/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 688/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A GUIAS DE TURISMO LOCAIS. | Marcos Coelho | 10/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 687/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL, QUE INFORME, DE FORMA TÉCNICA E OBJETIVA, QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA AMPLIAR O NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), ATUALMENTE LIMITADO A CERCA DE 400 SENHAS POR MÊS. | Marcos Coelho | 10/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 686/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM: -RELAÇÃO ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA, DISCRIMINANDO O PERÍODO DA ÚLTIMA REPOSIÇÃO E A PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO; -CÓPIA DOS ÚLTIMOS PEDIDOS DE AQUISIÇÃO E DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; -PLANO DE CONTROLE E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, BEM COMO AS MEDIDAS ADOTADAS PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO À POPULAÇÃO. | Marcos Coelho | 10/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 685/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Marcos Coelho | 10/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 684/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO OLINDA. | Marcos Coelho | 10/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 664/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA LUSIMAR DE SOUSA, QUE EM 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 66 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE SOBRAL-CE. | Marcos Coelho | 10/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 645/2025 | SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA UM LEVATAMENTO TÉCNICO E DETALHADO DOS BAIRROS E LOCALIDADES QUE CARECEM DE LIXEIRAS (TAMBORES DE LIXO). | Marcos Coelho | 04/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 643/2025 | SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE DETERMINE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA: EDVAR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. | Marcos Coelho | 04/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 642/2025 | SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO ANUAL DO FESTIVAL MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 04/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 641/2025 | SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM PRESTADOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS PACIENTES DA REDFE PÚBLICA MUNICIPAL: COMO SE DÁ O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU NO MUNICÍPIO? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PA RA A CONCESSÃO DOS ÓCULOS; EM QUAIS LOCAIS OU UNIDADES DE SAÚDE OS PACIENTES PODE MREALIZAR A SOLICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO BENEFÍCIO; SE HÁ PARCERIAS OU CONVÊNIOS COM ÓTICAS CLÍNICAS OU PROGRAMAS ESTATAIS/FEDERAIS; QUANTAS PESSOAS FORAM BENEFICIADAS NO ÚLTIMO ANO E QUAL O ORÇAMENTO DESTINADO A ESSA FINALIDADE. | Marcos Coelho | 03/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 644/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONA A ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS – ACCAL. | Marcos Coelho | 03/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 623/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O ENVIO DE RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO, COM SEUS RESPECTIVOS OCUPANTES E VENCIMENTOS. | Marcos Coelho | 24/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 622/2025 | SOLICITA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO ESPORTE, QUE SEJAM REALIZADAS COMPETIÇÕES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE KITESURF, DURANTE OS MESES CONHECIDOS COMO “DOS VENTOS”, COMPREENDIDOS ENTRE JULHO E DEZEMBRO, AO LONGO DOS 64 KM DE LITORAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, BEM COMO EM NOSSOS DIVERSOS LAGOS, DE FORMA A INCENTIVAR A CITADA PRÁTICA ESPORTIVA E FOMENTAR O TURISMO LOCAL. | Marcos Coelho | 24/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 621/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS PAIVA, QUE EM 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 77 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 24/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 620/2025 | REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR O EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E EX-MINISTRO DA REPÚBLICA, CIRO FERREIRA GOMES, EM RECONHECIMENTO ÀS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE E DO SANEAMENTO BÁSICO. | Marcos Coelho | 24/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 619/2025 | SOLICITA À SECRETARIAS DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO ESPORTE, QUE PROMOVA CURSOS E PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS AOS INSTRUTORES E PRATICANTES DE ESPORTES AQUÁTICOS, EM ESPECIAL DO KITESURF, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS. | Marcos Coelho | 24/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 608/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: FOMENTAR AÇÕES SOCIAIS EM DATAS COMEMORATIVAS COMO SÃO JOÃO, PÁSCOA, DIA DAS CRIANÇAS, DIA DO IDOSO, OUTUBRO ROSA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ETC. | Marcos Coelho | 22/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 607/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAMOCIM CULTURAL”, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR, INCENTIVAR E DIVULGAR AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE CAMOCIM É UM MUNICÍPIO DE GRANDE RIQUEZA CULTURAL, COM TRADIÇÕES, TALENTOS ARTÍSTICOS E MANIFESTAÇÕES POPULARES QUE MERECEM MAIOR VISIBILIDADE E APOIO DO PODER PÚBLICO. | Marcos Coelho | 22/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 606/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA JOÃO CORRÊA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Marcos Coelho | 22/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 584/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENÚNCIA DE FALTA DE COPOS DESCARTÁVEIS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS AD E CAPS II) DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 14/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 605/2025 | SOLICITA AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE FORNEÇA O CRONOGRAMA ATUALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS BAIRROS ONDE HÁ OCORRÊNCIA FREQUENTE DE VAZAMENTOS, EXTRAVASAMENTOS E OBSTRUÇÕES. | Marcos Coelho | 13/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 604/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A URGENTE MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO PANTANAL. | Marcos Coelho | 13/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 585/2025 | SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO, E AINDA, A QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA À LOCALIDADE DE TAPUIO DOS CRESPOS. | Marcos Coelho | 13/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 583/2025 | SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE, A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DEVIDO COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DURANTE A VISITA DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROMEU ARRUDA, À CIDADE DE CAMOCIM, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO (DOMINGO), DO CORRENTE ANO. | Marcos Coelho | 13/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 577/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE: 1. O FLUTUANTE DO PÍER ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM MANUTENÇÃO? 2. QUAL É O PERÍODO DESTINADO À MANUTENÇÃO DO FLUTUANTE, ANUALMENTE? EXISTE CALENDÁRIO OU CRONOGRAMA FIXO? 3. QUAIS VALORES JÁ FORAM INVESTIDOS OU DESPENDIDOS COM A MANUTENÇÃO DO FLUTUANTE ATÉ A PRESENTE DATA, ISCRIMINANDO POR EXERCÍCIO FINANCEIRO? 4.DURANTE AS MANUTENÇÕES REALIZADAS, O EQUIPAMENTO É SUBMETIDO A VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS OU DE OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES? EM CASO POSITIVO, SOLICITA-SE O ENVIO DE CÓPIA DOS LAUDOS, SE HOUVER. | Marcos Coelho | 07/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 576/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA , A IMPLATANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIRAL NA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MACEIÓ. | Marcos Coelho | 07/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 578/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIRAL NA RUA PARALELA Á RUA RUA NOVA, ONDE ESTÃO SITUADAS AS RESIDÊNCIAS DA DONA NOVA E DO SENHOR BOZÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MACEIÓ. | Marcos Coelho | 07/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 575/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ROSA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA, QUE EM 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 84 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | Marcos Coelho | 07/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 574/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA 102, NO BAIRRO COHAB | Marcos Coelho | 07/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, O "CHÁ DE BURRO", TRADICIONAL IGUARIA GASTRONÔMICA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 03/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2025 | INSTITUI O “DIA DA BELEZA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 03/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 566/2025 | OFICIO À GESTORA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA "CASA DO CIDADÃO ITINERANTE", NAS SEDES DOS DISTRITOS DO GURIÚ E DE AMARELAS. | Marcos Coelho | 30/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 565/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL, QUAL O DÉFICIT HABITACIONAL ATUAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM DADOS OFICIAIS. SE EXISTE ALGUM ESTUDO TÉCNICO RECENTE (DOS ÚLTIMOS 3 ANOS) SOBRE HABITAÇÃO OU LEVANTAMENTO POPULACIONAL RELACIONADO À MORADIA. QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO CADASTRADAS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COMO O “MINHA CASA, MINHA VIDA” OU SIMILARES. HÁ PREVISÃO DE NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS? SE SIM, QUAIS. O MUNICÍPIO TEM ALGUMA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ANDAMENTO? SE SIM, QUAIS ÁREAS ESTÃO INCLUÍDAS? | Marcos Coelho | 30/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | INSTITUI A CENTRAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO POR TELEATENDIMENTO, COM ACESSO GRATUITO E SIGILOSO, DESTINADA A FORNECER APOIO PSICOLÓGICO INICIAL E ORIENTAÇÕES BÁSICAS À POPULAÇÃO DE CAMOCIM | Marcos Coelho | 30/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 564/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE EXISTE UM CRONOGRAMA OFICIAL DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO, QUAIS FORAM AS AÇÕES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES PARA NOTIFICAÇÃO OU AUTUAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARTICULARES COM MATO ALTO, LIXO OU ABANDONO, QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS NESTE PERÍODO, E QUAIS OS VALORES ARRECADADOS, HÁ PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU EQUIPE ESPECÍFICA PARA INTENSIFICAR ESTE TIPO DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA, QUAL A FORMA DE DENÚNCIA UTILIZADA ATUALMENTE PELA POPULAÇÃO NO QUE SE REFERE AOS TERRENOS BALDIOS (TELEFONE, APLICATIVO, SITE). | Marcos Coelho | 30/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 563/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME: QUAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO OFERECEM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO ATUALMENTE, QUANTOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA ESTÃO CONTRATADOS OU DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL, QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA O PRIMEIRO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO NA REDE PÚBLICA, EXISTE ALGUM PROGRAMA ESPECÍFICO DE SAÚDE MENTAL VOLTADO PARA JOVENS, MULHERES, DEPENDENTES QUÍMICOS OU OUTROS PÚBLICOS VULNERÁVEIS, QUAIS FORAM OS NÚMEROS DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR TIPO (PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO, HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA EQUIPE OU DA OFERTA DE ATENDIMENTOS NOS PRÓXIMOS MESES. | Marcos Coelho | 30/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 562/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE PEDRO BARBOSA XAVIER, QUE EM 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 82 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 30/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "RESTAURANTE POPULAR ITINERANTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos Coelho | 23/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ENTREGADORES DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos Coelho | 23/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 556/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO FINAL DA VIA, ONDE HÁ UM GRANDE ACÚMULO DE LIXO E ENTULHO EM TERRENO BALDIO, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | Marcos Coelho | 19/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 555/2025 | SOLICITA À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS BEBEDOUROS INSTALADOS NOS CORREDORES DA CITADA UNIDADE DE SAÚDE. | Marcos Coelho | 19/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 554/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO PARCIAL DO TRECHO FINAL DA RUA SEBASTIÃO LOPES EM CONFLUÊNCIA COM A RUA UBIRAJARA ROCHA FONTENELE, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NESTA CIDADE. | Marcos Coelho | 19/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 553/2025 | SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE INFORME, DETALHADAMENTE, OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A ESCOLHA DO MUNICÍPIO DE GRANJA COMO SEDE DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS – LITORAL NORTE, PROMOVIDO PELA UNIPACE – ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, DESPREZANDO E DESPRESTIGIANDO O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, QUE RECONHECIDAMENTE É SEDE DAS REGIONAIS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO LITORAL NORTE CEARENSE. | Marcos Coelho | 19/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | INSTITUI O SELO MUNICIPAL “PRODUTO DA NOSSA TERRA” PARA IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS FABRICADOS OU CULTIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 16/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RUA ILUMINADA”, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS COM MAIOR ÍNDICE DE OCORRÊNCIAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 16/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ÚNICO E INTEGRADO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM | Marcos Coelho | 16/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 546/2025 | OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA PARANÁ, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Marcos Coelho | 15/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 545/2025 | OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMPLETA NO TRECHO QUE COMPREENDE O ENCONTRO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO E SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 15/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 544/2025 | OFICIO A GESTORA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE DESIGNAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAR NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO MATEUS, PERTENCENTE AO DISTRITO DO GURIÚ. | Marcos Coelho | 15/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 543/2025 | OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DETALHADA DOS GASTOS COM PROPAGANDA INSTITUCIONAL REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021 ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024. | Marcos Coelho | 15/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 542/2025 | OFICO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, SOBRE A SITUAÇÃO GERAL DOS VEICULOS APRENDIDOS E RECOLHIDOS NO PÁTIO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO VINCULADO AO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 15/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 525/2025 | REQUERER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR O DIA MUNICIPAL DA PASTORA E DO PASTOR EVANGÉLICO DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 09/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 524/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, A FIM DE QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SEGUINTES PONTOS: 1-OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNICÍPIO DE CAMOCIM NÃO FOI AGRACIADO COM O SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO NA CERIMÔNIA REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025. 2-SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM ADERIU AO PROGRAMA "CEARÁ POR ELAS". | Marcos Coelho | 09/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 523/2025 | OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE INFORME SE HÁ DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO OU OUTRO TIPO DE AUXÍLIO PARA OS CIDADÃOS E CIDADÃS, RECONHECIDAMENTE POBRES, DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTROS MUNICÍPIOS, A FIM DE REALIZAREM AS PERÍCIAS MÉDICAS EXIGIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, CONSIDERANDO A DIFICULDADE ENFRENTADA POR DIVERSAS PESSOAS QUE, DEVIDO A ABSOLUTA INCAPACIDADE FINANCEIRA, NÃO CONSEGUEM ARCAR COM OS CUSTOS DAS VIAGENS | Marcos Coelho | 09/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 522/2025 | SOLICITAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CAMOCIM, A ABERTURA DE COMPETENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, A FIM DE APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEL NEGLIGÊNCIA MÉDICA E ADMINISTRATIVA OCORRIDA NO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, QUE TERIA RESULTADO NO ÓBITO DO SENHOR LINDOMAR MARQUES MONTEIRO, NO DIA 31 DO MÊS PRETÉRITO, CONFORME MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DE FAMILIARES, DIVULGADA EM REDES SOCIAIS. | Marcos Coelho | 09/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 521/2025 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À CONCLUSÃO IMEDIATA, E POSTERIOR OPERACIONALIDADE, DAS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, QUE SE ARRASTAM INDEFINIDAMENTE E SEM PRAZO REAL PARA SERVIREM, EFETIVAMENTE, AOS CIDADÃOS E CIDADÃS: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA). | Marcos Coelho | 09/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 496/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, PARA QUE INFORME, DE FORMA DETALHADA, QUAIS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS FORAM PLANEJADOS, DESENVOLVIDOS E/OU EXECUTADOS PELA PASTA DESDE A SUA CRIAÇÃO, NO INÍCIO DO CORRENTE EXERCÍCIO (2025). | Marcos Coelho | 02/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2025 | INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO ODONTOLÓGICO NOTURNO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 01/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 666/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE IRACEMA COELHO ARAÚJO, QUE EM 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 100 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | Marcos Coelho | 20/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 499/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA IGUATU, NO BAIRRO OLINDA | Marcos Coelho | 18/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 498/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REALIZE A URGENTE REVITALIZAÇÃO DOS ASSENTOS PÚBLICOS (BANCOS DE PERMANÊNCIA) LOCALIZADOS NA PRACINHA DO AMOR, SITUADA NA AVENIDA BEIRA MAR, NAS PROXIMIDADES DO PÍER, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | Marcos Coelho | 18/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 497/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO ESTRUTURAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Marcos Coelho | 18/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 495/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL DE NEGOCIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS PELOS MUNÍCIPES À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. | Marcos Coelho | 18/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 477/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E EFICAZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARIA VERAS COM ZEFERINO VERAS. | Marcos Coelho | 14/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 476/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E EFICAZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EDILSON VERAS COELHO E GENERAL SAMPAIO. | Marcos Coelho | 14/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 475/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PROCEDA COM O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM APLICATIVO DIGITAL VOLTADO PARA A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DAS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, | Marcos Coelho | 14/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 474/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE, A ADOÇÃO DE PRIORIDADE NO EMBARQUE, NAS BALSAS QUE REALIZAM A TRAVESSIA PELO RIO COREAÚ, AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS (“CARROS DE HORÁRIO”) QUE CONDUZEM MORADORES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO E, EM ALGUNS CASOS, RECÉM-OPERADOS, QUE SE DESLOCAM À SEDE, EM BUSCA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE OU OUTRAS DEMANDAS ESSENCIAIS. | Marcos Coelho | 14/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 473/2025 | OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE ADOTE, COM URGÊNCIA, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS VISANDO MITIGAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS CAUSADOS PELA TARIFA DE 50% IMPOSTA PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS. | Marcos Coelho | 14/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 472/2025 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, VIVO E CLARO, COM ATUAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PROCEDAM COM A URGENTE AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA COBERTURA DE SINAL MÓVEL EM TODO O TERRITÓRIO URBANO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO PERÍMETRO QUE SE ESTENDE DAS LOCALIDADES DAS FLAMENGAS ATÉ A VILA DO MACEIÓ; E TAMBÉM A ÁREA RURAL DOS DISTRITOS DE AMARELAS E GURIÚ. | Marcos Coelho | 11/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 471/2025 | OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA PRAIA DO XAVIER, PERTENCENTE AO DISTRITO DE AMARELAS. | Marcos Coelho | 11/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 470/2025 | OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DESIGNAÇÃO REGULAR DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO MACEIÓ. | Marcos Coelho | 11/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 469/2025 | SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE, INSTAURE O DEVIDO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE PROMOÇÃO PESSOAL E POLÍTICA COM O USO DE RECURSOS PÚBLICOS E DE EVENTO INSTITUCIONAL, POR PARTE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, DA VICE-PREFEITA MONICA GOMES AGUIAR, E DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 35º FESTIVAL DE QUADRILHAS DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 11/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | INSTITUI A OUVIDORIA CIDADÃO MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos Coelho | 04/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | Marcos Coelho | 04/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 453/2025 | OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A AMPLIAÇÃO, REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SOBRADINHO, SITUADA NO DISTRITO DO GURIÚ | Marcos Coelho | 21/07/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 452/2025 | SOLICITA À PRESIDÊNCIA DO BANCO SANTANDER BRASIL S.A., A REAVALIAÇÃO DA DECISÃO DE FECHAMENTO DA AGÊNCIA FÍSICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | Marcos Coelho | 21/07/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 451/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REVISÃO E O REAJUSTE DO TEMPO DO SINAL VERDE DOS SEMÁFOROS EM PONTOS CRÍTICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE ONDE HÁ MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS, COMO POR EXEMPLO, O QUE FICA LOCALIZADO NA SAÍDA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO SENTIDO DE QUEM SAI DA RUA SEBASTIÃO LOPES EM DIREÇÃO À ANTONIO ZEFERINO VERAS, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DA ESCOLA ALBA MARIA. | Marcos Coelho | 21/07/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 449/2025 | SOLICITA À SOP-CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ), A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE TACHAS REFLETIVAS (TACHÕES) AO LONGO DA RODOVIA CE-085, BEM COMO A PINTURA DAS FAIXAS E DAS MARCAÇÕES, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMOCIM E GRANJA. | Marcos Coelho | 21/07/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 450/2025 | REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 108 ANOS DO TG 10-001 (TIRO DE GUERRA) DE CAMOCIM, CONSIDERANDO SER UMA ESCOLA DE CIVISMO E CIDADANIA, QUE CUMPRE A FUNÇÃO DE FORMAR RESERVISTAS E PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DO JOVEM CIDADÃO. | Marcos Coelho | 07/07/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 440/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS, NOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS. | Marcos Coelho | 24/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 439/2025 | SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR A EVENTUAL PRÁTICA DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS PELA PREFEITA DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES E SUA VICE-PREFEITA, MONICA GOMES AGUIAR. | Marcos Coelho | 24/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 438/2025 | SOLICITAR À SOP-CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS), PARA QUE FORNEÇA O MAPA DETALHADO DO TRAÇADO COMPLETO DA RODOVIA CE-313, NO TRECHO QUE INTERLIGARÁ A LOCALIDADE DE PESQUEIRO (ENTRONCAMENTO COM A CE-085) ATÉ A SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. | Marcos Coelho | 24/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 437/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMANDO DO BP RAIO (BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR), QUE NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (19) CELEBROU 07 (SETE) ANOS DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 24/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 436/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE RODEIO OCORRIDO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO CRUZEIRO. | Marcos Coelho | 24/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | REGULAMENTA A RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E INATIVOS, COLOCADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ATUAM OU EMPREGAM A INFRAESTRUTURA AÉREA EM CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos Coelho | 23/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 425/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE OLÁVIO DE OLIVEIRA MELO, QUE EM 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 63 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI. | Marcos Coelho | 17/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 424/2025 | SOLICITAR À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E ACOLCHOADAS PARA USO DOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES EM INTERNAÇÃO NA CITADA UNIDADE HOSPITALAR | Marcos Coelho | 17/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 423/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO, DENTRO DAS UBS´S, DO SISTEMA DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA QUE OS PACIENTES TENHAM A FACILIDADE DE FAZEREM AS SUAS, DENTRO DAS UNIDADES DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E DE AMARELAS. | Marcos Coelho | 17/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 422/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL, PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA EVITAR AS RECORRENTES AGLOMERAÇÕES NA “CASA DO CIDADÃO”, EM FUNÇÃO DOS CAMOCINENSES QUE BUSCAM REALIZAR A EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) | Marcos Coelho | 17/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 421/2025 | REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 126 ANOS DA AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO | Marcos Coelho | 17/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 408/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA TROCA DE 03 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS ENTRE ÀS RUAS SANTOS DUMONT E MARECHAL FLORIANO | Marcos Coelho | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 407/2025 | SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE PROMOVA A URGENTE TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA INTERNA DA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR (LICEU DE CAMOCIM). | Marcos Coelho | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 406/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMITÊ DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS (AA) EM CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE HÁ DÉCADAS O GRUPO EXERCE SUAS ATIVIDADES NESTA CIDADE, CONSIDERANDO A CAPACIDADE DE APOIAR INDIVÍDUOS COM DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL NA SUA JORNADA DE RECUPERAÇÃO, OFERECENDO UMA COMUNIDADE DE APOIO, ORIENTAÇÃO E FERRAMENTAS PARA UMA VIDA SÓBRIA E PLENA. | Marcos Coelho | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 405/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A URGENTE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA PARA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Marcos Coelho | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 404/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE, OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E/OU ESTRUTURAL AOS GRUPOS JUNINOS DA CIDADE NO ANO DE 2025, O VALOR TOTAL DESTINADO AO INCENTIVO DOS GRUPOS JUNINOS, QUAIS GRUPOS JUNINOS FORAM CONTEMPLADOS COM INCENTIVO PÚBLICO NESTE ANO, PROCESSO SELETIVO, EDITAL OU CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DESSES INCENTIVOS. | Marcos Coelho | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 397/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DA FALTA DO MEDICAMENTO “DAPAGLIFLOZINA 10MG” NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (FARMÁCIA MUNICIPAL E UBS’S). | Marcos Coelho | 04/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 396/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - PROMOVER DE FORMA PLANEJADA UM INVENTÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 04/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 395/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A URGENTE EXPANSÃO DAS AÇÕES DO CASTRAMÓVEL, À TODAS AS LOCALIDADES PERTENCENTES AOS DISTRITOS DE GURIÚ E DE AMARELAS. | Marcos Coelho | 04/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 394/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A DEMANDA ATUAL DE ÓRTESE NO MUNICÍPIO, A DEMANDA ATUAL DE PRÓTESE NO MUNICÍPIO, A DEMANDA ATUAL DE CADEIRA DE RODAS NO MUNICÍPIO, A DEMANDA ATUAL DE CADEIRA DE BANHO NO MUNICÍPIO, A DEMANDA ATUAL DE APARELHOS AUDITIVOS NO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 04/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 393/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE VISTORIA TÉCNICA EM TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 04/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 373/2025 | OFICIO Á GESTORA PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PERÍMETRO URBANO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS ANTONIO ZEFERINO VERAS, DR. JOÃO THOMÉ, AVENIDA BEIRA MAR E EDILSON VERAS COELHO. | Marcos Coelho | 21/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 372/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A URGENTE PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA BEIRA MAR, MAIS ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS ALCINDO ROCHA E EDILSON VERAS COELHO. | Marcos Coelho | 21/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 371/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE PARA QUE FORNEÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (E-SIC) DA PREFEITURA DE CAMOCIM, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | Marcos Coelho | 21/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 370/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE PARA QUE INFORME QUANDO SE DARÁ A REINSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO CORETO, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS FORAM RETIRADOS HÁ BASTANTE TEMPO | Marcos Coelho | 21/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 369/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA DONA LUÍZA TÁVORA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. | Marcos Coelho | 21/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 358/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA LOCALIDADE DE VILA SÃO FRANCISCO, PERTENCENTE AO DISTRITO DO GURIÚ. | Marcos Coelho | 12/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 357/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE DE VILA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE GURIÚ, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR A MAIS TRADICIONAL MODALIDADE ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 12/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 356/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE DETERMINE A IMEDIATA REPOSIÇÃO DA PLACA INDICATIVA, INSTALADA NA RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, NAS PROXIMIDADES DO TETÉ SUPERMERCADO. | Marcos Coelho | 12/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 355/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE À SOP-CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS), PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA CE-204, ESTRADA QUE LIGA A PRAIA DAS BARREIRAS À PRAIA DO MACEIÓ, EM CAMOCIM. | Marcos Coelho | 12/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 359/2025 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR PARA Á FAMÍLIA DE MARIA OLÍMPIA MENESCAL, QUE EM 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 93 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE | Marcos Coelho | 07/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE FORMA DIGITAL DOS EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM (LAMAC). | Marcos Coelho | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. | Marcos Coelho | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 342/2025 | OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE QUE SE HÁ UM MAPEAMENTO DE TODA A REDE PLUVIAL EXISTENTE NO CENTRO E NOS BAIRROS. HAVENDO O MAPEAMENTO, SOLICITA-SE QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO. | Marcos Coelho | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 341/2025 | REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 133 ANOS DE HISTÓRIA DE EUCLIDES PINTO MARTINS, O FILHO MAIS ILUSTRE DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 340/2025 | OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE QUE DETERMINE A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, INSTALADA NA AVENIDA BEIRA MAR, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, CONSIDERANDO QUE TODA A ESTRUTURA DA MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE COMPLETA DETERIORAÇÃO. | Marcos Coelho | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 339/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA GENERAL TIBÚRCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS E OS FUNDOS DA ESTAÇÃO. | Marcos Coelho | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 338/2025 | VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE PAULO ROBERTO COELHO PINTO, QUE EM 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 92 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | Marcos Coelho | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 322/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO OLINDA. | Marcos Coelho | 24/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 321/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMANDO DO NOVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (28º BPM), SEDIADO EM CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR FOI ALTERADA, RESULTANDO NA ELEVAÇÃO DA ENTÃO 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR PARA BATALHÃO. | Marcos Coelho | 24/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 320/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA LOCALIDADE DE TUCUNS, PERTENCENTE AO DISTRITO DO GURIÚ. | Marcos Coelho | 24/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 319/2025 | OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO DOS QUILÔMETROS. | Marcos Coelho | 24/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 323/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ERNANDO JULIÃO FERREIRA, QUE EM 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 67 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE. | Marcos Coelho | 14/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 306/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA DE JESUS DA SILVA SABINO, QUE EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 85 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE. | Marcos Coelho | 09/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 305/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, OS URGENTES E NECESSÁRIOS REPAROS EM TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO | Marcos Coelho | 09/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 304/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - INCREMENTO DA ESCOLA DE ARTES DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. | Marcos Coelho | 09/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 303/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - NOME DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. - INFORMAR O NOME DOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELA BUSCA DE PACIENTES DE ALTA NOS HOSPITAIS DA REGIÃO; INFORMANDO, INCLUSIVE, QUANTOS VEÍCULOS SÃO DESTINADOS PARA ESTA FINALIDADE. - ENCAMINHAR DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR TRANSPORTE PARA PACIENTES DE ALTA: COMO FUNCIONA? HOSPITAL LIGA PARA O MOTORISTA? PACIENTE LIGA PARA O MOTORISTA OU A LIGAÇÃO É FEITA DIRETAMENTE PARA O RESPONSÁVEL PELO SETOR? OS MOTORISTAS TEM LIVRE ACESSO AOS VEÍCULOS PARA BUSCAR PACIENTES SEM AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL OU DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE? | Marcos Coelho | 09/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 302/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA: - NÚMERO DE EXAMES PREVENTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. (O EXAME PREVENTIVO É UM EXAME DE SAÚDE QUE AJUDA A IDENTIFICAR DOENÇAS E INFECÇÕES DE FORMA PRECOCE).- NÚMERO DE MAMOGRAFIAS. - QUANTIDADE DE ULTRASSONOGRAFIAS VINCULADAS À SAÚDE DA MULHER. - QUANTIDADE DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS E OBSTÉTRICAS FORA DE DOMICÍLIO. - INDICAR A QUANTIDADE DE MULHERES EM ESPERA POR CONSULTAS E CIRURGIAS ELETIVAS (SAÚDE DA MULHER, INCLUINDO ONCOLOGIA). ESPECIFICAR A CIRURGIA A SER REALIZADA. - INDICAR O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA, GINECOLÓGICAS, OBSTETRAS, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, (SAÚDE DA MULHER), EXAME DE MAMOGRAFIAS E CONSULTA ONCOLÓGICA. | Marcos Coelho | 09/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 287/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE OS VALORES ARRECADADOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DOS ANOS 2021, 2022, 2023, 2024 ATÉ A PRESENTE DATA. | Marcos Coelho | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 286/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, A URGENTE AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WILSON TAHIM PINTO (ANTIGA DR. JOÃO THOMÉ), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTONIO ZEFERINO VERAS E ANTONIO MAGALHÃES | Marcos Coelho | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 285/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA, QUE DESABOU NA NOITE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (04), NA LATERAL QUE DÁ ACESSO À RUA JOAQUIM TÁVORA | Marcos Coelho | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 284/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA INFORMAR O QUE SEGUE: - QUANTOS VIGIAS, CONCURSADOS, TRABALHAM NO PERÍODO DIURNO E QUANTOS TRABALHAM NO PERÍODO NOTURNO? - QUE FORNEÇA, DETALHADAMENTE, A RELAÇÃO DOS VIGIAS QUE TRABALHAM NO PERÍODO DIURNO E NO PERÍODO NOTURNO; E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS MUNICIPAIS.- QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A LOTAÇÃO DOS VIGIAS NO HORÁRIO DIURNO E NO HORÁRIO NOTURNO? | Marcos Coelho | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 283/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, INDICANDO, EM CASO DE EXISTÊNCIA, EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO. | Marcos Coelho | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 234/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DA "INSULINA LANTUS" NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO SESP - CENTRO DE SAÚDE DRA. MARIA HELENA DE OLIVEIRA BOTTONA, CONSIDERANDO AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE PACIENTES QUE FAZEM USO DO HORMÔNIO HIPOGLICEMIANTE, E QUE NÃO CONSEGUEM COMPRAR NA REDE PRIVADA, DEVIDO AO CUSTO ELEVADO. | Marcos Coelho | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 233/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE O URGENTE CONSERTO COM OS DEVIDOS REPAROS EM TODA A ESTRUTURA DAS GRADES DA GALERIA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O PREOCUPANTE ESTADO EM QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM, COLOCANDO EM RISCO OS TRANSEUNTES QUE FAZEM USO DO CITADO EQUIPAMENTO PÚBLICO. | Marcos Coelho | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 232/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA INFORMAR O QUE SEGUE: - QUANTAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EXISTEM ATUALMENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? ENCAMINHAR A RELAÇÃO COMPLETA, ESPECIFICANDO NÚMERO DE VAGAS E NÍVEIS DE ENSINO ATENDIDOS. - QUANTAS CRIANÇAS AGUARDAM POR UMA VAGA EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL? APRESENTAR LEVANTAMENTO ATUALIZADO COM OS DADOS DA FILA DE ESPERA. - HÁ ESTUDOS OU PLANEJAMENTO DA PREFEITURA PARA AMPLIAR A OFERTA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO? CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR DETALHES SOBRE PREVISÃO DE NOVAS UNIDADES, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E FONTES DE FINANCIAMENTO. | Marcos Coelho | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 231/2025 | OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ PROFISSIONAL MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CAMOCINENSE, CONSIDERANDO A EXTREMA IMPORTÂNCIA DESSA ESPECIALIDADE PARA OS MUNICIPES. INFORMANDO, AINDA, EM QUAIS UNIDADES DE SAÚDE O ESPECIALISTA PRESTA ATENDIMENTO, COM AS RESPECTIVAS DATAS E HORÁRIOS. | Marcos Coelho | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 230/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA O TESTE NEUROPSICOLÓGICO ÀS CRIANÇAS, QUE NECESSITAM DE DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONSIDERANDO QUE O CITADO TESTE NÃO É DISPONIBILIZADO PELO PODER PÚBLICO, E QUE NA REDE PRIVADA O MESMO CUSTA EM TORNO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), FAZENDO COM QUE MUITAS FAMÍLIAS FIQUEM DESASSISTIDAS, AS CRIANÇAS SEM O DIAGNÓSTICO, E CONSEQUENTEMENTE, SEM O DEVIDO TRATAMENTO ADEQUADO. | Marcos Coelho | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 222/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Marcos Coelho | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 214/2025 | SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE PROMOVA A URGENTE REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. | Marcos Coelho | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 215/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE CARLOS ALBERTO LIMA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “TENENTE CARLOS” | Marcos Coelho | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 216/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO | Marcos Coelho | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 217/2025 | SOLICITAR À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO CEARÁ, PARA QUE DETERMINE IMEDIATA REFORMA COM OS DEVIDOS REPAROS NA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM CAMOCIM | Marcos Coelho | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 186/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOSÉ DE MATOS DA SILVA | Marcos Coelho | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 185/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA ENTRADA DA VILA DA PRAIA DO MACEIÓ, MAIS PRECISAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA ESPORTIVA. | Marcos Coelho | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 184/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE AUTORIZE O USO IMEDIATO DA ARENINHA DA VILA DO MACEIÓ, INCLUSIVE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO, ESPECIALMENTE POR CONTA DOS JOGOS NO HORÁRIO NOTURNO. | Marcos Coelho | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 183/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE HERMENEGILDO MARTINS GUIMARÃES, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “GILDO DA EMPESCA”. | Marcos Coelho | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 182/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE OS IMEDIATOS E NECESSÁRIOS REPAROS EM TODA A ESTRUTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBA MARIA. | Marcos Coelho | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 145/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO DOS COQUEIROS. | Marcos Coelho | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 144/2025 | SOLICITAR A SECRETARIA DA SAÚDE , PARA QUE INFORME Á ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTOS PACIENTES, ATUALMENTE, NECESSITAM DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM NOSSO MUNICÍPIO? QUANTAS DEPENDEM DO TRANSPORTE FORNECIDO PELA PREFEITURA PARA SE DESLOCAREM ATÉ AS UNIDADES DE TRATAMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS? QUAL É O NÚMERO DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA O TRANSPORTE DESSES PACIENTES, PARA O TRATAMENTO? QUANTOS PACIENTES AGUARDAM, ATUALMENTE, NA FILA PARA UTILIZAREM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA HEMODIÁLISE? | Marcos Coelho | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 143/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SANTA EFIGÊNIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Marcos Coelho | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 142/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA SE HÁ PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS MÉDICOS NEUROPEDIATRAS, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONTAMOS COM APENAS 1 (UM) ESPECIALISTA NA REDE PÚBLICA, O QUE JÁ NÃO CONSEGUE SUPRIR A DEMANDA SOLICITADA. | Marcos Coelho | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 146/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO "VOTO DE PESAR" Á FAMÍLIA DE IZÍDIO PEDRO NICOLAU, QUE EM 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 82 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE SOBRAL. | Marcos Coelho | 25/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 123/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ANTÔNIO FERNANDES DA ROCHA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CAPÃO, QUE EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 74 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE CAMOCIM-CE. | Marcos Coelho | 24/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 122/2025 | SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTOS ALUNOS(AS) ESTÃO SENDO BENEFICIADOS(AS) COM O PROGRAMA “PÉ-DE-MEIA”, DO GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 24/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 121/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE, SOBRE O CARNAVAL 2025: - QUANTO FOI GASTO NO CARNAVAL CAMOCIM 2025?; - ENVIAR PLANILHA DISCRIMINANDO OS GASTOS COM CADA BANDA INDIVIDUALIZADA, BEM COMO NOTA DOS SERVIÇOS E OS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; - ENVIAR PLANILHA DISCRIMINANDO VALORES DAS ESTRUTURAS COMO PALCOS E ENFEITES, BEM COMO NOTA DA ESTRUTURA TOTAL UTILIZADA; - QUAL O VALOR GASTO COM A SEGURANÇA EM TODOS OS DIAS DE EVENTO? INDIQUE QUAL EMPRESA REALIZOU O SERVIÇO; - INFORMAR O VALOR DISCRIMINADO DOS GASTOS COM PROPAGANDA DO EVENTO EM JORNAIS, TELEJORNAIS E EMPRESAS DE PUBLICIDADES OU AFINS, INDICANDO QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS. | Marcos Coelho | 24/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 120/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, PARA QUE INFORME O PORQUÊ, DESDE A DESATIVAÇÃO DO PRÉDIO DA EXTINTA CADEIA PÚBLICA DE CAMOCIM (FEVEREIRO/2019), A CITADA EDIFICAÇÃO CONTINUA SEM NENHUMA SERVENTIA À COMUNIDADE, CONSIDERANDO, INCLUSIVE, SEU VALOR HISTÓRICO. | Marcos Coelho | 24/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 119/2025 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOSÉ HERNANDES PEREIRA DA SILVA, QUE EM 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 80 ANOS DE IDADE, EM SUA RESIDÊNCIA, NA CIDADE DE TIANGUÁ-CE. | Marcos Coelho | 24/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE (GLICEMIA) AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I E TIPO II, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | Marcos Coelho | 24/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 93/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, NOS TERMOS DO ART. 88 DO ATUAL RI, VISANDO A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, E AINDA, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, COM O FIM DE COMPATIBILIZÁ-LAS, E AINDA, ATUALIZAR ESTAS 2 (DUAS) NORMAS COM OS CONTEMPORÂNEOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. | Marcos Coelho | 17/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 80/2025 | SOLICITA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, PARA QUE INFORMEM QUAIS QUADRAS ESTÃO APTAS A RECEBER OS PRATICANTES DO BASQUETE . | Marcos Coelho | 17/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 79/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ACERCA DAS VAGAS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO FORNECIDO POR ESTE MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 17/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 78/2025 | CONVOCA PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART.197 DO VIGENTE R.I, A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS. | Marcos Coelho | 17/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 77/2025 | IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE APOIO PARA PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO DE SAÚDE NAS CIDADES DE SOBRAL E FORTALEZA, PERMANECENDO LONGOS PERÍODOS LONGE DE SUAS RESIDÊNCIAS, CONSIDERANDO, ESPECIALMENTE A CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DA GRANDE MAIORIA DOS USUÁRIOS, QUE NÃO POSSUEM CAPACIDADE PARA ARCAR COM OS MAIS DIVERSOS CUSTOS. | Marcos Coelho | 17/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 57/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE TUCUNS | Marcos Coelho | 12/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 56/2025 | SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CUJA A GESTORA É A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES, NO TOCANTE À AUSÊNCIA DE PLACAS INDICATIVAS, DE GUARDAS MUNICIPAIS PATRIMONIAIS, E ESPECIALMENTE, DE BOMBEIROS CIVIS (SALVA-VIDAS) NA AVENIDA BEIRA MAR. | Marcos Coelho | 12/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 55/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL, PARA QUE INFORME QUANTAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) JÁ FORAM EMITIDAS PELA CASA DO CIDADÃO, NESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 2022 À 2024. | Marcos Coelho | 12/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM A "CAMPANHA ÓCULOS SOLIDÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 10/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 38/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, PARA QUE SEJA INCLUÍDA NA ROTA DO “CAMINHÃO DO CIDADÃO”, NESTE ANO, O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, MAIS ESPECIFICAMENTE NO CENTRO DA CIDADE E NAS SEDES DOS DISTRITOS DE AMARELAS E GURIÚ, E AINDA, NAS LOCALIDADES DE TORTA, VILA DOS TEIXEIRAS, TATAJUBA, PESQUEIRO, CANGALHAS E TAPUIO DOS CRESPOS, CONSIDERANDO QUE TAL EQUIPAMENTO PÚBLICO FACILITA O ACESSO À CIDADANIA E À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARA A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL, A MAIS VULNERÁVEL. | Marcos Coelho | 03/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 37/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE ADESÃO AO PROJETO “BRAÇOS ABERTOS”, LANÇADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE VISA FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ESTADO POR MEIO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DISPONIBILIZANDO R$11,5 MILHÕES PARA TAL. | Marcos Coelho | 03/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 36/2025 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CATEGORIA DOS BOMBEIROS CIVIS | Marcos Coelho | 03/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 35/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A DIÁRIA LIMPEZA, LAVAGEM E DESINFECÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL | Marcos Coelho | 03/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 34/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE INCLUA NA ROTA DO “CAMINHÃO DO LIXO” À LOCALIDADE DE FLAMENGA DOS VITORIANOS, CONSIDERANDO A ABSOLUTA AUSÊNCIA DESSE IMPORTANTE SERVIÇO DE COLETA. | Marcos Coelho | 03/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 01/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR MARCOS PAULO NOGUEIRA BARROS, NA FORMA QUE INDICA. | Marcos Coelho | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112702/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. MOISÉS SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA. | Marcos Coelho | 09/12/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112701/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. ABRAÃO DE SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA. | Marcos Coelho | 09/12/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024120902/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. DAVID DE SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA. | Marcos Coelho | 09/12/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 336/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE O URGENTE CONSERTO DA CRATERA ABERTA NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO HOTEL SUN CITY - ROTA DAS EMOÇÕES, NO ALTO DAS BARREIRAS. | Marcos Coelho | 06/12/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 335/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A URGENTE TROCA DA LUMINÁRIA COMUM POR UMA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO, CENTRO, EM FRENTE A PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO. | Marcos Coelho | 06/12/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 334/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- RECONHECER OFICIALMENTE ATRAVÉS DA ENTREGA DE CERTIFICADO, TODOS OS ALUNOS QUE FOREM CAPACITADOS E FORMADOS NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 06/12/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 333/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA MÁRIO MENDONÇA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Marcos Coelho | 06/12/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 332/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA AMAPÁ, BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Marcos Coelho | 06/12/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 330/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE ESTADIAS ALTERNATIVAS EM CASAS DE MORADORES, COM A FOMENTAÇÃO DE POUSADAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO, VISANDO ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS PARA HOSPEDAGEM EM CAMOCIM. | Marcos Coelho | 26/11/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 329/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM JÁ EFETIVOU A ADESÃO ÀS NOVAS NORMAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. | Marcos Coelho | 26/11/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 328/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA BENITO TAVARES, BAIRRO APOSSADOS II | Marcos Coelho | 26/11/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 327/2024 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE FRANCISCO VALDIR PEREIRA, QUE EM 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 76 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI. | Marcos Coelho | 26/11/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 326/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA TRAVESSA JOAQUIM TÁVORA, BAIRRO CRUZEIRO. | Marcos Coelho | 26/11/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112506/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. DESIRÉE GONZAGA DA FROTA NA FORMA QUE INDICA. | Marcos Coelho | 25/11/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024112507/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. FRANCISCO RAFAEL PEREIRA RODRIGUES NA FORMA QUE INDICA. | Marcos Coelho | 25/11/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 323/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO DETALHADO REFERENTE À MANUTENÇÃO REALIZADA NAS AMBULÂNCIAS NO CORRENTE ANO, ATÉ A PRESENTE DATA, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VALOR GASTO, DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO REALIZADO, NOTA DAS PEÇAS UTILIZADAS, PLACAS DOS VEÍCULOS. | Marcos Coelho | 18/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 322/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE: - RELAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS/EQUIPAMENTOS DA RESPECTIVA SECRETARIA, INCLUINDO ANO DE FABRICAÇÃO. - APRESENTAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS/EQUIPAMENTOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS COM O DETALHAMENTO DO MOTIVO E MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O ADEQUADO USO. | Marcos Coelho | 18/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 321/2024 | SOLICITAR À AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE MUTIRÃO PARA ATENDER ÀS PESSOAS QUE TIVERAM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) BLOQUEADO RECENTEMENTE, CONSIDERANDO QUE APÓS UM AUMENTO NA PROCURA DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESBLOQUEIO NOS ÚLTIMOS DIAS, O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CARLOS LUPI, E O PRESIDENTE DO INSS, ALESSANDRO STEFANUTTO, DETERMINARAM O MUTIRÃO DE SERVIDORES DAS AGÊNCIAS DO INSS EM TODO O PAÍS. | Marcos Coelho | 18/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 320/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, URGENTISSIMAMENTE, A RECUPERAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO, DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONA A ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS. | Marcos Coelho | 18/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 319/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE INFORME SOBRE CATEGORIAS E MODALIDADES ESPORTIVAS DISPOSTAS PARA ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES, BEM COMO SOBRE MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: - QUAIS SÃO AS CATEGORIAS E MODALIDADES ESPORTIVAS DISPOSTAS NO MUNICÍPIO PARA ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES? QUAL A PROGRAMAÇÃO PARA CADA UMA DELAS? - QUAIS OS PROGRAMAS E MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA? - NESTE SENTIDO, É POSSÍVEL RELATAR AS INOVAÇÕES E MELHORIAS QUE ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS NO ESPORTE PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA? | Marcos Coelho | 18/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 2024111206/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. JOSÉ ROQUE MARANHÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Marcos Coelho | 12/11/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PASTORA E DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | Marcos Coelho | 12/11/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM | Marcos Coelho | 12/11/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 316/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS À ESTA CASA LEGISLATIVA NO TOCANTE A UM POSSÍVEL CASO DE AGRESSÃO À UMA CRIANÇA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VALDIR DE OLIVEIRA. | Marcos Coelho | 12/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 315/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS ESTÃO EM ESTADO DE TOTAL DEGRADAÇÃO, E JÁ NÃO OFERECEM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE USO. | Marcos Coelho | 12/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 314/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA TRAVESSA PADRE CÍCERO, BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Marcos Coelho | 12/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 313/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - POR QUAL RAZÃO NÃO HÁ MEDICO ESPECIALISTA HEMATOLOGISTA NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE? - EXISTE ALGUMA PROGRAMAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA HEMATOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM? - EXISTE LISTAGEM, JUNTO AO SUS, DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE MEDICO HEMATOLOGISTA? SE EXISTE, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DESSA LISTAGEM? - OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMATOLOGISTA, SÃO ENCAMINHADOS PARA ONDE? COMO É O PROCEDIMENTO DESSES ENCAMINHAMENTOS? EXISTE UMA LISTA DE ESPERA? O HEMATOLOGISTA É O MÉDICO QUE IDENTIFICA E TRATA ALTERAÇÕES NO SANGUE. É O RESPONSÁVEL PELO CUIDADO DAS DOENÇAS HEMATOLÓGICAS, OU SEJA, DO SANGUE, DA MEDULA ÓSSEA, DO BAÇO E DOS LINFONODOS (TAMBÉM CHAMADOS ÍNGUAS OU GÂNGLIOS). | Marcos Coelho | 12/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 312/2024 | SOLICITAR À DIREÇÃO DA UPA 24HS (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO PERMITE A LIBERAÇÃO DE SINAL DE INTERNET VIA WI-FI, AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NA CITADA UNIDADE DE SAÚDE. | Marcos Coelho | 12/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 311/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA FORTALEZA, BAIRRO COQUEIROS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DO CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS. | Marcos Coelho | 07/11/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 310/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PSIQUIATRA EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE, ATUALMENTE, AS CRIANÇAS QUE PRECISAM DE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO TÊM QUE SE DESLOCAR PARA O CAPS DA CIDADE DE GRANJA, CAUSANDO ASSIM, TRANSTORNOS E DESPESAS FINANCEIRAS PARA AS FAMÍLIAS, MUITAS DELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA | Marcos Coelho | 07/11/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 309/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE PROMOVA A “CASA DO CIDADÃO ITINERANTE”, ENVIANDO OS SERVIÇOS À TODAS AS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DOS CIDADÃOS QUE NÃO RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E POSSUEM A NECESSIDADE DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DO RG, DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O CADASTRO ÚNICO, DE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS E DEMAIS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CITADO EQUIPAMENTO PÚBLICO. | Marcos Coelho | 07/11/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 308/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A DISPONIBILIDADE DE EXAMES QUE ENGLOBAM A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO AO CÂNCER DE MAMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | Marcos Coelho | 07/11/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 307/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA A EXPANSÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DESTINADO AOS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA PÉ DE MEIA É UM INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE DE POUPANÇA, E É DESTINADO A PROMOVER A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO. | Marcos Coelho | 07/11/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 305/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE À CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA QUE SE INICIARÁ NO PRÓXIMO DIA 09 DE NOVEMBRO (SÁBADO) DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 06/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 303/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE PEREIROS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DA CITADA COMUNIDADE. | Marcos Coelho | 06/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 306/2024 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE GERARDO MILITÃO SABINO, QUE EM 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 92 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE CAMOCIM-CE. | Marcos Coelho | 05/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 304/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS À ESTA CASA LEGISLATIVA NO TOCANTE AO TRISTE EPISÓDIO DA FALTA DE GÁS DE COZINHA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBA MARIA DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Marcos Coelho | 05/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 302/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE OS NÚMEROS DE DIAGNÓSTICOS E CASOS SENDO INVESTIGADOS DE CÂNCER DE PRÓSTATA E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO EM VIRTUDE DO NOVEMBRO AZUL QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 05/11/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 299/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 14), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - GARANTIR O INVESTIMENTO E O ABASTECIMENTO DA APARELHAGEM DA GUARDA MUNICIPAL, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS. | Marcos Coelho | 30/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 298/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO JATOBÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 30/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 297/2024 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE RAIMUNDA TEIXEIRA FERNANDES, QUE EM 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 57 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE CAMOCIM-CE. | Marcos Coelho | 30/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 296/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME SOBRE OS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA:APRESENTAR O NÚMERO DE PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA JÁ IDENTIFICADOS NO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA; QUANTOS ESTÃO MATRICULADOS EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI OU ESCOLAS MUNICIPAIS? QUANTOS POSSUEM ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO OU PROFESSOR DE APOIO ESCOLAR? QUANTOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA FORAM RETIRADOS DO MEIO ESCOLAR POR FALTA DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO? É SABIDO QUE MUITOS AUTISTAS NÃO POSSUEM APOIO ESCOLAR ESPECÍFICO, MESMO COM A NECESSIDADE COMPROVADA EM LAUDOS MÉDICOS. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A FALTA DESSE TIPO DE APOIO? | Marcos Coelho | 30/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 295/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS AVANÇOS, DIRETRIZES E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA DIANTE DA EXTREMA VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA? CONSIDERE-SE, O CRESCIMENTO DA CITADA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PRAÇAS E LOGRADOUROS COMERCIAIS. | Marcos Coelho | 30/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 288/2024 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE FRANCISCO FERNANDES PEREIRA, QUE EM 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 69 ANOS DE IDADE. | Marcos Coelho | 23/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 289/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA AUGUSTO DENTISTA, NO BAIRRO DA OLINDA. | Marcos Coelho | 11/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 287/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE ATIVIDADES VOLTADAS ÀS CRIANÇAS, ESPECIALMENTE NESTE MÊS DE OUTUBRO, ALUSIVO À PEQUENADA. | Marcos Coelho | 11/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 286/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS DOS IDOSOS, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, CONSIDERANDO QUE TAL SISTEMA DE ENTREGA IRÁ FACILITAR SOBREMANEIRA A VIDA DESSES PACIENTES, ESPECIALMENTE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. | Marcos Coelho | 11/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 285/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE OS PACIENTES QUE NECESSITAM SE SUBMETER A TAL PROCEDIMENTO, SE DESLOCAM À CIDADE DE SOBRAL OU À CAPITAL CEARENSE, SOFRENDO COM O DESGASTE FÍSICO E FINANCEIRO. | Marcos Coelho | 11/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 271/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 12), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- INVESTIR NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ARBORIZAÇÃO, PODA E DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA PERTINENTE A ÁREA. | Marcos Coelho | 09/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 269/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - ESTABELECER DE FORMA CONTÍNUA E ORGANIZADA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA NAS CALÇADAS DA NOSSA CIDADE, PARA A EQUIDADE MOBILIDADE URBANA. | Marcos Coelho | 06/09/2024 | Leitura de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 268/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- PROMOVER ATRAVÉS DE PLENÁRIAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL POPULAR, A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NOS PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS. | Marcos Coelho | 06/09/2024 | Leitura de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 267/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA MARECHAL DEODORO, MAIS ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO CRUZEIRO, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO. | Marcos Coelho | 06/09/2024 | Leitura de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 266/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ORDENE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR UMA VISTORIA GERAL NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, NOS VEÍCULOS PÚBLICOS E LOCADOS; ORGANIZAR UM RELATÓRIO QUE ENVOLVAM A SITUAÇÃO - DOCUMENTAL: VEÍCULOS E MOTORISTAS; ESTRUTURAL: CASCO DOS VEÍCULOS, MOTOR, VIDROS, PNEUS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA; PRÁTICA: VEÍCULOS EM FUNCIONAMENTO: ACELERAÇÃO, EMBREAGEM E FREIOS. | Marcos Coelho | 06/09/2024 | Leitura de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 265/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DOS KMS | Marcos Coelho | 06/09/2024 | Leitura de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 274/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO/FUNÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. | Marcos Coelho | 02/09/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 273/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 13), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - INSTITUIR UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A SUA QUANTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO POPULACIONAL. | Marcos Coelho | 30/08/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 272/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - BUSCAR PROMOVER FESTIVAIS DE MÚSICA E DANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E TERCEIRO SETOR. | Marcos Coelho | 30/08/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 270/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 19), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- DESENVOLVER PROJETO DE AJUDA FINANCEIRA DE PASSAGEM E/OU HOSPEDAGEM PARA ATLETAS MUNICIPAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS.APÓS, A DEVIDA APROVAÇÃO, SE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, NO SEGUINTE ENDEREÇO: PRAÇA SEVERIANO MOREL, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE. | Marcos Coelho | 30/08/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 261/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME A RESPEITO DOS TELEFONES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES E OS AR-CONDICIONADOS, BEM COMO É FEITA A CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA PARA O MELHOR ATENDIMENTO. | Marcos Coelho | 16/08/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 260/2024 | SOLICITAR À DIRETORIA DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE DISPONIBILIZE ACESSO GRATUITO DE INTERNET WI-FI, COM QUALIDADE, NA RECEPÇÃO, NOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E NOS LEITOS DA CITADA UNIDADE DE SAÚDE. | Marcos Coelho | 16/08/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 259/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- BUSCAR INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR LAUDOS E PERÍCIAS EM OBRAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 16/08/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 258/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - AMPLIAR O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO SOCIAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. | Marcos Coelho | 16/08/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 257/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA TABELIÃO MÁRIO AGUIAR COELHO, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO. | Marcos Coelho | 16/08/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 254/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA EDVAR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DO CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS. | Marcos Coelho | 12/08/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 253/2024 | REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR, DE FORMA PÓSTUMA, AO SAUDOSO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR JOSÉ ADAUTO BEZERRA DE MENEZES (IN MEMORIAM), FEITOR DE GRANDIOSAS CONTRIBUIÇÕES AO ESTADO DO CEARÁ E AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM SEU ASPECTO SOCIAL E ECONÔMICO. | Marcos Coelho | 12/08/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 251/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, A URGENTE LIMPEZA COM A CONSEQUENTE CAPINA E ROÇAGEM DO MATO NAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETO ABANDONO, QUE CARACTERIZA O CITADO BAIRRO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. | Marcos Coelho | 12/08/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 252/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 12), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DO PESCADO (SUGESTÃO: USAR O PRÉDIO DA ANTIGA SEDAP- FÁBRICA DE GELO). | Marcos Coelho | 09/08/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 250/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DA TORTA, PERTENCENTE AO DISTRITO DO GURIÚ, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DO CITADO PERÍMETRO RURAL, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS. | Marcos Coelho | 09/08/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 242/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 06), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: ESTIMULAR A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E LINGUAGENS DE COMUNICAÇÃO,INVESTINDO SEMPRE NA FORMAÇÃOPERMANENTE E A VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES E DEMAISPROFISSIONAIS QUE ATUAM EM OUTROS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO. | Marcos Coelho | 12/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 245/2024 | SOLICITAR AO ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL JUNTO À 32ª ZONA ELEITORAL, PARA QUE DETERMINE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO JUDICIAL VISANDO APURAR ABUSO DO PODER POLÍTICO E, TAMBÉM DE PROPAGANDA ANTECIPADA, CONSIDERANDO QUE DURANTE AS RECENTES INAUGURAÇÕES PROMOVIDAS PELA SRA. PREFEITA ELIZABETE MAGALHÃES (BETINHA-PSB)NA PRAÇA DO BAIRRO RODAGEM DO LAGO E NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, PERMITE E ESTIMULA QUE UM SERVIDOR PÚBLICO ABRA FAIXA DE PANO COM A SEGUINTE EXPRESSÃO: “PARA O BEM DO POVO, BETINHA DE NOVO”. | Marcos Coelho | 11/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 244/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - APOIAR E DAR SUBSÍDIOS AOS CONSELHOSMUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA, DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA E DAPOLÍTICA ANTIDROGAS. | Marcos Coelho | 11/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 243/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E TROCAPERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOMUNICÍPIO,PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES. | Marcos Coelho | 11/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 241/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONJUNTO COM ASDEMAIS SECRETARIASMUNICIPAIS FOCANDO PRINCIPALMENTE NA PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÀFAMÍLIA. | Marcos Coelho | 11/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | INSTITUI O PROGRAMA BRIGADAS DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMOCIM | Marcos Coelho | 10/06/2024 | Comissões Permanentes | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 234/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES DE TETO NO RESTAURANTE POPULAR, LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE OS QUE LÁ EXISTEM NÃO FUNCIONAM HÁ ANOS, INCLUSIVE SUAS ESTRUTURAS ESTÃO COMPLETAMENTE COMPROMETIDAS PELO FERRUGEM. | Marcos Coelho | 10/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 233/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUATRAVESSA SANTANA,NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. | Marcos Coelho | 10/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 232/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUAUBIRAJARA ROCHA FONTENELE,NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. | Marcos Coelho | 10/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 231/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PROCTOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CONSIDERANDO A COMPLETA AUSÊNCIA DE TAL ESPECIALIDADE MÉDICA, FAZENDO COM QUE AS CIDADÃS E OS CIDADÃOS CAMOCINENSES TENHAM QUE ARCAR FINANCEIRAMENTE COM CONSULTAS EM CLÍNICAS PARTICULARES, TENDO QUE SE DESLOCAREM PARA OUTROS MUNICÍPIOS LONGÍNQUOS. | Marcos Coelho | 10/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 230/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE ENCAMINHE À ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO CONTENDO TODAS AS CIRURGIAS CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, EXECUTADAS NA REDE PÚBLICA E NA REDE PRIVADA, CONSTANDO NOME DO PACIENTE, NOME DO PROCEDIMENTO, MÉDICO RESPONSÁVEL E INSTITUIÇÃO ONDE FORA REALIZADA. | Marcos Coelho | 10/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 03/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA A LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | Marcos Coelho | 03/06/2024 | Comissões Permanentes | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 219/2024 | SOLICITAR À AMA (AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAMOCIM), PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, A ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO COM A COMUNIDADE DAS FLAMENGAS DO MAJOR E ADJACÊNCIAS, RELATIVA À CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARTICULAR, INFORMANDO, AINDA, O PORQUÊ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NÃO TER SIDO CONVIDADA A PARTICIPAR. | Marcos Coelho | 03/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 218/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA DADA A MAIS AMPLA PUBLICIDADE E A DEVIDA COLABORAÇÃO NA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS EM REALIZAR OS CURSOS GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO EM TECNOLOGIA NO CEARÁ, OFERTADOS PELO PROGRAMA “RESIDÊNCIA EM TIC 20/CAPACITA BRASIL/C-JOVEM”, UMA PARCERIA ENTRE GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, QUE FORMARÁ MILHARES DE CEARENSES PARA ATUAREM NO MERCADO DE NOVAS TECNOLOGIAS. | Marcos Coelho | 03/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 217/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE QUE A FÁBRICA MUNICIPAL DE GELO (ANTIGA CEDAP), ADOTE OS SEGUINTES CRITÉRIOS PARA A VENDA DAS BARRAS DE GELO: QUE HAJA UM CONTROLE (DATA E HORA DAS SOLICITAÇÕES DE COMPRA), INCLUSIVE REFERENCIANDO A EMBARCAÇÃO E SUA RESPECTIVA QUANTIDADE;E QUE TAIS DADOS SEJAM DISPONIBILIZADOS, DE FORMA PÚBLICA, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE C-AMOCIM. | Marcos Coelho | 03/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 216/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE RENOVE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O “PROGRAMA CEARÁ CONECTADO”, POIS OS CANAIS QUE DISPONIBILIZAM “WI-FI” EM ALGUNS ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, NÃO MAIS SE FORNECEM CONEXÃO. | Marcos Coelho | 03/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 215/2024 | SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MONTIVIDÉO, PERTENCENTE AO DISTRITO DE AMARELAS. | Marcos Coelho | 03/06/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 207/2024 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE CLÁUDIA VERAS ARAÚJO, QUE EM24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, FALECEU NA CIDADE DE FORTALEZA, AOS 84ANOS DE IDADE. | Marcos Coelho | 27/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 208/2024 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ODETE RODRIGUES CAMPOS, QUE EM 07 DEMAIODO CORRENTE ANO, FALECEU NA CIDADE DE FORTALEZA, AOS 94ANOS DE IDADE. | Marcos Coelho | 27/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 209/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, E POSTERIORMENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS JOAQUIM TÁVORA E MARECHAL FLORIANO. | Marcos Coelho | 27/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 210/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA COM A REVISÃO E O CONSEQUENTE AJUSTE SALARIAL CORRESPONDENTE À REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO EDITAL VIGENTE (Nº 001/2024) DO CONCURSO PÚBLICO, CONSIDERANDO AS IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS PELO COREN-CE (CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ). | Marcos Coelho | 27/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 200/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE BUSQUE A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM NA INICIATIVA “PRIMEIRA INFÂNCIA ANTIRRACISTA” (PIA), QUE SERÁ LANÇADA NO DIA 20 (VINTE) DO CORRENTE MÊS, PELA UNICEF, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | Marcos Coelho | 20/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 199/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A URGENTE TROCA DE 1 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PRACINHA DO AMOR, ONDE FICA O PULA-PULA E OS BRINQUEDOS (CARRINHOS E MOTINHAS). | Marcos Coelho | 20/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 198/2024 | SOLICITAR AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA EMATERCE (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ), COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME QUANTAS FAMÍLIAS CAMOCINENSES, RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS, SERÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA “SERTÃO VIVO”, LANÇADO NO ÚLTIMO DIA 15 (QUINZE) DO CORRENTE MÊS, PELO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS. | Marcos Coelho | 20/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 197/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - PROMOVER A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO AOS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS. | Marcos Coelho | 20/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 196/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE REALIZE COOPERAÇÃO COM A DECRIM (DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RELIGIOSA OU ORIENTAÇÃO SEXUAL) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO ESTIMULAR DENÚNCIAS POR MOTIVAÇÕES DE RAÇA, SEXO E DE CUNHO RELIGIOSO. | Marcos Coelho | 20/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 179/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE DETERMINE URGENTES MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICADAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ALBA MARIA DE ARAÚJO LIMA AGUIAR E NATÁLIA ALBUQUERQUE LOPES. | Marcos Coelho | 13/05/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 178/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, DOCUMENTOS E PLANILHAS, COM TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NESTE ANO DE 2024, BEM COMO A LISTA DE TODOS OS TRANSPORTES (ESPECIFICANDO OS MODELOS) QUE FAZEM AS CITADAS ROTAS. | Marcos Coelho | 26/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 177/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE O URGENTE CONSERTO OU A AQUISIÇÃO DE NOVAS POLTRONAS PARA O AUDITÓRIO DO NAEC (NÚCLEO DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA) MAESTRO ANTÔNIO BASÍLIO. | Marcos Coelho | 26/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 176/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DAS TRAVES E TRAVESSÃO E AS RESPECTIVAS REDES DA ARENINHA DO BAIRRO CRUZEIRO. | Marcos Coelho | 26/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 175/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DOS VENTILADORES E A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBASF) JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OLINDA. | Marcos Coelho | 26/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | DISPÕE SOBRE O DEVER DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO REPRESENTATIVO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NAS PLACAS DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM TEA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE CAMOCIM | Marcos Coelho | 22/04/2024 | Comissões Permanentes | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 150/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPALDA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AÇÕES EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS, VISANDO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA POR CONTA DO ARROMBAMENTO, NOVAMENTE, NO LAGO DAS CANGALHAS, QUE É ÚTIL PARA A PESCA ARTESANAL, PARA A AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA E PARA O TURISMO DA REGIÃO E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 22/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 151/2024 | SOLICITAR À EMATERCE (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ), COM ESCRITÓRIO NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A ANTECIPAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL, DA VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA NOS BOVINOS E BUBALINOS, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O ADIANTAMENTO POR PARTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO CEARÁ (ADAGRI). | Marcos Coelho | 22/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 152/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE FORA REALIZADO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDO E PESQUISA PARA IDENTIFICAR SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DEVERIA OU NÃO SER CONTEMPLADO NO “GARANTIA SAFRA”. | Marcos Coelho | 22/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 153/2024 | SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR CRIME DE RESPONSABILIDADE, COMETIDO PELA EX-PREFEITA MONICA GOMES AGUIAR,DEVIDAMENTE REGISTRADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 14553/2019-4 (TCE-CE),QUE IDENTIFICOU VÁRIAS IRREGULARIDADES, DENTRE ELAS, O REPASSE DO DUODÉCIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, QUE SOMENTE OCORREU 3 (TRÊS) ANOS APÓS O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PORTANTO DE FORMA INTEMPESTIVA, CONSTITUINDO PORTANTO CRIME DE RESPONSABILIDADE, À LUZ DO QUE DISPÕE O ART. 29-A, § 2º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Marcos Coelho | 22/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 154/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA EDUARDO BRITO. | Marcos Coelho | 22/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | Marcos Coelho | 15/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 15/04/2024 | Comissões Permanentes | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 134/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA “PRAÇA MAIS INFÂNCIA”, NO BAIRRO DA OLINDA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO ESPAÇO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS, ALÉM DE GARANTIR DIVERSÃO E SADIO LAZER AOS MORADORES QUE FAZEM USO DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO. | Marcos Coelho | 15/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 133/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE PODA DA ÁRVORE, LOCALIZADA NA CALÇADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AURÉLIA BEVILÁQUA, NA RUA BANDEIRANTES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO O ATUAL ESTADO DE ABANDONO DA MESMA, COLOCANDO EM RISCO À PRÓPRIA ESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, E ESPECIALMENTE, À VIDA DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS, MORADORES E TRANSEUNTES QUE FAZEM USO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. | Marcos Coelho | 15/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 132/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER PROJETOS PARA QUE OS COMERCIANTES DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO VENDAM PRODUTOS NATIVOS DE CAMOCIM COM A PUBLICIDADE DA NOSSA CIDADE. | Marcos Coelho | 15/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 131/2024 | SOLICITAR À AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE A “PROVA DE VIDA” DOMICILIAR NAS RESIDÊNCIAS DOS SEGURADOS QUE POSSUAM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, DOS DEFICIENTES, DOS QUE POSSUEM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO OU ACAMADOS, CONSIDERANDO A DIFICULDADE DOS MESMOS DE SE DESLOCAREM ATÉ ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU ATÉ MESMO À SEDE DO INSS | Marcos Coelho | 15/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 130/2024 | SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, CONSIDERANDO QUE A CITADA COBERTURA SE ENCONTRA EM ESTADO DEFEITUOSO, INCLUSIVE EM DIAS DE CHUVA, A QUADRA É INUNDADA PELA ÁGUA, COLOCANDO EM RISCO À INTEGRIDADE DE TODOS AQUELES QUE FAZEM USO DO REFERIDO EQUIPAMENTO ESPORTIVO. | Marcos Coelho | 15/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | Marcos Coelho | 08/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2024 | DETERMINA QUE AS CASAS LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS SIMILARES AOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DEVERÃO RESPEITAR OS LIMITES DE TEMPO | Marcos Coelho | 08/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 118/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME ACERCA DAS DEMANDAS PARA OSATENDIMENTOS DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 08/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 117/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL MARQUES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, DISTRITO DE GURIÚ. | Marcos Coelho | 08/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 116/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBÃO, DISTRITO DE AMARELAS. | Marcos Coelho | 08/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 115/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE TODAS AS OBRAS E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, REALIZADAS EM 2023 E AS QUE SE ENCONTRAM EM ANDAMENTO NO CORRENTE ANO. | Marcos Coelho | 08/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 114/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DA LUMINÁRIA QUEIMADA NA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO. | Marcos Coelho | 08/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 108/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUEPROCEDA COM VISTORIA COMPLETA EM TODOS OS BUEIROS QUE ESTÃO SEM TAMPA EM DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. | Marcos Coelho | 03/04/2024 | Leitura de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 107/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE AMARELAS. | Marcos Coelho | 03/04/2024 | Leitura de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 106/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA, A URGENTE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO RESIDENCIAL NOVA OLINDA, QUADRA D, BAIRRO OLINDA. | Marcos Coelho | 03/04/2024 | Leitura de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 105/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, A CAPACIDADE DE SEPULTAMENTO QUE AINDA RESTA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, DISCRIMINANDO AS VAGAS EM COVAS E AS VAGAS REMANESCENTES DO GAVETÁRIO. | Marcos Coelho | 02/04/2024 | Leitura de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 104/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOSÉ DURVAL DO NASCIMENTO, QUE EM 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE, AOS 84 ANOS DE IDADE. | Marcos Coelho | 02/04/2024 | Leitura de Matérias | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 20/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 92/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA ANTONIETA PRADO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Marcos Coelho | 20/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 91/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO(SDA), PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM SERÁ CONTEMPLADO COM O PACOTE PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE SERÁ ANUNCIADO NO DIA 19 DO CORRENTE MÊS, PELO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS. | Marcos Coelho | 20/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 90/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Marcos Coelho | 20/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 89/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INTENSIFIQUE JUNTAMENTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS, O TRABALHO PREVENTIVO DE COMBATE À DENGUE, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O AUMENTO DE CASOS DA DOENÇA NESSES PRIMEIROS MESES DO ANO, ESPECIALMENTE POR CONTA DO PERÍODO INVERNOSO. | Marcos Coelho | 20/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 88/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INTENSIFIQUE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE EM NOSSO MUNICÍPIO; NA SEDE E EM TODAS AS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, CONSIDERANDO QUE NOS ÚLTIMOS ANOS HOUVE BAIXA ADESÃO EM TODO O PAÍS, CONFORME DIVULGADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUE ACENDE UM ALERTA PARA O AUMENTO DE CASOS DA DOENÇA, COM MAIOR AGRAVAMENTO AOS IDOSOS E A OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS. | Marcos Coelho | 20/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL "UM OLHAR À SAÚDE MENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 18/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 85/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, URGENTE INTENSIFICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, CONSIDERANDO O GRANDE ACÚMULO DE RESÍDUOS NAS DIVERSAS RUAS DOS DIFERENTES BAIRROS DESTA CIDADE, O QUE CARACTERIZA FLAGRANTE DEFICIÊNCIA NO CITADO SERVIÇO. | Marcos Coelho | 11/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 84/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE:- QUAIS CONSERTOS E REPAROS FORAM REALIZADOS NA PONTE DAS IMBURANAS, NOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS?- QUEM AS REALIZOU, OS VALORES QUE FORAM GASTOS; E SEUS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. | Marcos Coelho | 11/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 83/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O PORQUÊ DE NÃO PARTICIPAR OU AO MENOS ENVIAR UM REPRESENTANTE PARA A REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO, SENHORA YRWANA ALBUQUERQUE E COM A COORDENADORA DE FOMENTO AO TURISMO DO SEBRAE, RACHEL RODRIGUES, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 07 (SETE) DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE FORTALEZA, ONDE FORAM DISCUTIDAS AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DO CIRCUITO JUNINO DA REGIÃO | Marcos Coelho | 11/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 82/2024 | SOLICITAR AO ILUSTRE DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, EM CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL VISANDO APURAR MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR CÉSAR VERAS(PDT), QUE APÓS SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/03/2024 E DIANTE DE DIVERSOS COLEGAS, INCLUSIVE DO ATUAL PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO,AFIRMOU SABER DE FATOS QUE COMPROMETERIAM A CONDUTA HONESTA DO ORA REQUERENTE, ENQUANTO MEMBRO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Marcos Coelho | 11/03/2024 | Leitura de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 81/2024 | REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR EX-VEREADORAS DESTE MUNICÍPIO, FAZENDO A ELAS JUSTA HOMENAGEM, O QUE SERVE, TAMBÉM, DE INCREMENTO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 11/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Marcos Coelho | 07/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 79/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 04), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- INVESTIR EM TECNOLOGIA E SISTEMA INFORMATIZADO PARA O CONTROLE NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS. | Marcos Coelho | 06/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMOCIM RELATIVA AOS DADOS DA RECEITA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 06/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 73/2024 | SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE TROCA DE 1 (UM) POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, EM FRENTE AO BAR E RESTAURANTE DO MARADONA, CONSIDERANDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM SUA ESTRUTURA COMPLETAMENTE DANIFICADA, ALÉM DE ESTAR OCASIONANDO CHOQUES. | Marcos Coelho | 06/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 72/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DA CADEIRA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DR. EMILIO SCHMIDLIN GUILHON, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONSIDERANDO QUE A MESMA ENCONTRA-SE QUEBRADA, HÁ SEMANAS, PREJUDICANDO OS PACIENTES QUE NECESSITAM SE SUBMETER AOSDIVERSOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS. | Marcos Coelho | 06/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 71/2024 | SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE PROCEDA COM O URGENTE CONSERTO OU A IMEDIATA AQUISIÇÃO DE NOVAS IMPRESSORAS PORTÁTEIS PARA OS LEITURISTAS, CONSIDERANDO AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES, QUE ESTÃO RECEBENDO AS FATURAS BORRADAS, APAGADAS OU COM ERRO NO CÓDIGO DE BARRAS, POR CONTA DA MÁ QUALIDADE DA IMPRESSÃO. | Marcos Coelho | 06/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 70/2024 | SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE DETERMINE O URGENTE REPARO DO FIO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE MONTIVIDÉO, DISTRITO DE AMARELAS, CONSIDERANDO QUE O MESMO JÁ SE ROMPEU 2 (DUAS) VEZES, POR ESTAR COM A ESTRUTURA DESGASTADA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES ALI RESIDENTES, TENDO EM VISTA QUE O MESMO PASSA POR DENTRO DOS QUINTAIS, PODENDO CAUSAR FATALIDADES COM AS PESSOAS E ANIMAIS. | Marcos Coelho | 06/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | Marcos Coelho | 29/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 63/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA MOISÉS CAVALCANTE ROCHA, NO BAIRRO DA OLINDA. | Marcos Coelho | 29/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 62/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE COMPLETA REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GREGÓRIO PEDRO DO NASCIMENTO, NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ESTRUTURA DA CITADA UNIDADE ESCOLAR | Marcos Coelho | 29/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 61/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE RESPONSABILIZE, ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENALMENTE, A EMPRESA QUE, DERRADEIRAMENTE, REFORMOU A PONTE DAS IMBURANAS, CONSIDERANDO QUE MESMO APÓS A REFORMA, A CITADA VIA RURAL CONTINUA APRESENTANDO DIVERSOS DEFEITOS NA SUA ESTRUTURA, INCLUSIVE CAUSANDO ACIDENTES, CONFORME VÍDEO VEICULADO NAS REDES SOCIAIS POR UM CIDADÃO QUE TRAFEGAVA EM SEU VEÍCULO. | Marcos Coelho | 29/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 60/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS DR. JOÃO THOMÉ E TRAVESSA DR. JOÃO THOMÉ. | Marcos Coelho | 29/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 59/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE FIQUE ATENTA COM A NOTIFICAÇÃO QUE SERÁ LANÇADA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO (SISMAPA 2.0), NESTE MÊS DE MARÇO, PARA QUE POSSA EFETUAR O RECADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR). | Marcos Coelho | 29/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DAS ESCALAS DOS PLANTÕES REALIZADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE | Marcos Coelho | 21/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO SITE E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 21/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 54/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - VALORIZAÇÃO DO TRABALHO PRODUZIDO E DESENVOLVIDO PELAS ENTIDADES SOCIAIS. | Marcos Coelho | 21/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 53/2024 | SOLICITAR À CREDE 4 (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM ADERIU AO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, DO GOVERNO FEDERAL, CONSIDERANDO QUE O PRAZO FINAL DE ADESÃO SERÁ NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS; INFORMANDO, AINDA, QUANTOS ESTUDANTES SERÃO CONTEMPLADOS, NESTE MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 21/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 52/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE SÍTIO TOCAIA, PRÓXIMO AO LAGO GRANDE, NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO ANTÔNIO TEIXEIRA DE FRANÇA, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DE TODOS, INDEPENDENTEMENTE DO POSICIONAMENTO POLÍTICO DOS MORADORES. | Marcos Coelho | 21/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 51/2024 | SOLICITAR À AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS(MARINHA DO BRASIL),COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME QUANDO SE DARÁ O INÍCIO E O TÉRMINO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FAROL DO TRAPIÁ, CONSIDERANDO QUE A MESMAÉ IMPORTANTE PARA A COMUNIDADE PESQUEIRA E ATÉ PARA A ATRAÇÃO TURÍSTICA CAMOCINENSE, POIS TAL LOGRADOURO PÚBLICO, PROMETE CORRIGIR AS DEFICIÊNCIAS DO ANTIGO E INCORPORAR TECNOLOGIAS AVANÇADAS VISANDO FACILITAR A NAVEGAÇÃO NOTURNA E EM CONDIÇÕES ADVERSAS, SERVINDO TAMBÉM DE REFERÊNCIA E INCENTIVO AO TURISMO LOCAL. | Marcos Coelho | 21/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 50/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INCENTIVE ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DESTE MUNICÍPIO A DIFUNDIR AS IDEIAS CENTRAIS DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2024, QUE TÊM COMO TEMA: “FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL” E O LEMA: “VÓS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS”, RESPEITANDO, LOGICAMENTE, AS DIFERENÇAS NOS QUE TEM CREDO DIVERSO. | Marcos Coelho | 21/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CRECHE DO IDOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 15/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO | Marcos Coelho | 15/02/2024 | Comissões Permanentes | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 06/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 06/02/2024 | Comissões Permanentes | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 24/2024 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE RAIMUNDO BATISTA PEREIRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “BODÓ”, QUE FALECEU NESTA CIDADE, NO DIA 05 (CINCO) DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 77 ANOS. | Marcos Coelho | 06/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 23/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA TORRES BARBOSA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “DONA MARIA DO ZÉ DA GUERRA”, QUE FALECEU NESTA CIDADE, NO DIA 04 (QUATRO) DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 92 ANOS. | Marcos Coelho | 06/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 22/2024 | SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, ELIZABETE MAGALHÃES, NO TOCANTE À ABSOLUTA AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA OS DOIS CENTROS URBANOS DA PRAIA DA TATAJUBA, CONSIDERANDO QUE POR ESTA VIA TRANSITAM, DIARIAMENTE, MOTOS, CARROS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MOTOS, D20’S, BUGGYS E CAMINHONETES DE PASSEIOS TURÍSTICOS, ALÉM DOS PRÓPRIOS NATIVOS E TURISTAS. | Marcos Coelho | 06/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 21/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS, DE FORMA PREVENTIVA, CONSIDERANDO QUE OS CASOS DE DENGUE, NO PAÍS, NAS PRIMEIRAS SEMANAS DE 2024 QUASE QUE TRIPLICARAM EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO DE 2023, SEGUNDO DADOS DIVULGADOS PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Marcos Coelho | 06/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 20/2024 | REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE CONVOCAR PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART.197 DO VIGENTE R.I, A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, ABAIXO RELACIONADOS, SOBRE O USO DO ÔNIBUS QUE SERVE AO TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO DE CAMOCIM, QUE CONDUZIU MILITANTES E APOIADORES DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, ELIZABETE MAGALHÃES, DA EX-PREFEITA MONICA AGUIAR E DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR AO EVENTO DE FILIAÇÃO, DAS DUAS PRIMEIRAS CITADAS, AO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), REALIZADO DIA 04 DO CORRENTE MÊS. | Marcos Coelho | 06/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, EM CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 30/01/2024 | Comissões Permanentes | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM | Marcos Coelho | 30/01/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 08/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE GILSON TRÉVIA SOARES,QUE FALECEUNA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 21 (VINTE E UM) DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 59 ANOS. | Marcos Coelho | 30/01/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 07/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE LEONILDO SALES GOUVEIA,QUE FALECEUNA CIDADE DE SOBRAL, NO DIA 22DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 83 ANOS. | Marcos Coelho | 30/01/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 06/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, OS DEVIDOS REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA INTERNA, BEM COMO ROÇAGEM DO MATO NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (DR. JOÃO COLARES FILHO), NO BAIRRO DOS COQUEIROS, CONSIDERANDO O ESTADO DE VERDADEIRO ABANDONO QUE A MESMA SE ENCONTRA. | Marcos Coelho | 30/01/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 05/2024 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA TRAVESSA ESPERANTINA, ENTRE AS RUAS 1º DE MAIO E ESPERANTINA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS. | Marcos Coelho | 30/01/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 04/2024 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) GUARITA COM PELO MENOS 2 (DOIS) BOMBEIROS CIVIS, NA PRAIA DO MACEIÓ, CONSIDERANDO O AUMENTO DO FLUXO DE BANHISTAS NA CITADA PRAIA, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E NO PERÍODO DE FÉRIAS. | Marcos Coelho | 30/01/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 609/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA19), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - PROMOVER AÇÕES PARA CRIAÇÃO DE CAMPEONATOS DEVÔLEI DE PRAIA, FUTEVÔLEI E FUTEBOLDE AREIA. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 608/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTIMULAR PARCERIA JUNTO AOS AGENTES DO TURISMO PARA TREINAMENTO E INTERCÂMBIO PROFISSIONAL DO SETOR HOTELEIRO, RESTAURANTES E BARES. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 607/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER PROGRAMA PARA PLANEJAR E ORDENAR A CONSERVAÇÃO DE ATRATIVOS NATURAIS E CULTURAIS. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 606/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA22), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSIDADES EFACULDADES, O PROGRAMADE CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 605/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE INFORME QUAIS AS ATIVIDADES PREVISTAS, VISANDO A ATRAÇÃO DE TURISTAS, NESTE FINAL DE ANO E QUAIS AS RELATIVAS À CONFRATERNIZAÇÃO POPULAR DURANTE A PASSAGEM DO ANO NOVO. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 603/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DISPONIBILIZE A NOVA DOSE DA VACINA BIVALENTE AOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA SEDE E DA ZONA RURAL, CONSIDERANDO A RECENTERECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDO À ALTA DE CASOS DA DOENÇA EM NOSSO PAÍS. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 604/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME QUANDO SE INICIARÁ O PROGRAMA “POUPANÇA ESTUDANTIL” EM CAMOCIM E QUANTOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO SERÃO CONTEMPLADOS. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 602/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA21), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - POTENCIALIZAR A FORMAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES NAS QUESTÕES RELACIONADAS AODIREITO A DIVERSIDADE, VISANDO ELIMINAR QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃONOS SERVIÇOS AOCIDADÃO. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 601/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL- PROMOVER DE FORMA PLANEJADA UM INVENTÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 600/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA18), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - REALIZAR PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR EEMPRESAS PRIVADAS PARA PROPAGAR AÇÕES JUVENISNOS DIVERSOSESPAÇOS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA CIDADE. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 599/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - INCENTIVAR O PROCESSO DE PERMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES,ESTABELECENDO PRAZOSMÁXIMOS PARA A SUA APROVAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMASESTABELECIDAS EM LEI. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 598/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA16), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- CONFECCIONAR MAPAS DA CIDADE COM ORIENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS PARA SEREMDISTRIBUÍDOS EM PONTOS DECONCENTRAÇÃO DE TURISTAS EM CAMOCIM. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 597/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA16), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- DESENVOLVER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTESDE TURISMO, FRENTISTAS, TAXISTAS,GUARDAS DE TRÂNSITO, ETC. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 596/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL- PROMOVER REGULARMENTE UMA CIRANDA CULTURAL NOSBAIRROS. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 595/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA18), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- PROMOVER UM PROJETO PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS PISTAS DE SKATE. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 594/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - INVESTIR EM PUBLICIDADE E MATERIAIS QUEPROMOVAM O TURISMO EM NOSSA CIDADE. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 593/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA13), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DEINSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOSINDUSTRIAIS, COMERCIAISE DE SERVIÇOS. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 592/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - ESTABELECER DE FORMA CONTÍNUA E ORGANIZADA, ACONSTRUÇÃO E REFORMA NAS CALÇADAS DANOSSA CIDADE, PARA AEQUIDADE MOBILIDADE URBANA. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 591/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS REFORMAS REALIZADAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E SEUS RESPECTIVOS VALORES, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 590/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- PROMOVER AÇÕES DE MELHORAMENTO CONTÍNUO DOTRABALHO DE MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃODO MERCADO MUNICIPAL. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 589/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTIMULAR A PRODUÇÃO CULTURAL, ARTESANAL PARA AS PESSOAS IDOSAS. | Marcos Coelho | 12/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 581/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- GARANTIR O ATENDIMENTO INTEGRAL HUMANIZADO EDE QUALIDADE PARA AS FAMÍLIAS EMSITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Marcos Coelho | 07/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 580/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA04), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- MANTER O ATENDIMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NO CENTRO DE SAÚDE DRA. MARIA HELENABOTONNA –ANTIGO SESP. | Marcos Coelho | 07/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 579/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- POTENCIALIZAR OS ESFORÇOS PARA A MELHORPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS TUTELARES,ATRAVÉS DECAPACITAÇÃO CONTINUADA E ESTRUTURA ADEQUADA PARADESENVOLVIMENTO DESUAS FUNÇÕES. | Marcos Coelho | 07/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 577/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA06), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTABELECER CONTINUAMENTE O USO NOVASMETODOLOGIAS DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Marcos Coelho | 07/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 578/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA03), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- IMPLANTAR A CASA DA GESTANTE. | Marcos Coelho | 06/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 565/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DÊ IMEDIATO CUMPRIMENTO À LEI 14.737/2023, RECENTEMENTE PUBLICADA PELO GOVERNO FEDERAL, QUE GARANTE, AGORA, ÀS MULHERES, O DIREITO A UM ACOMPANHANTE MAIOR DE IDADE, SEM QUE HAJA NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO, DURANTE AS CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE (HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, UPA 24HS, PSF’S E CLÍNICAS PARTICULARES). | Marcos Coelho | 30/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 564/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A DESTINAÇÃO PREVISTA DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS, RESPECTIVAMENTE, DO FPM E DO ICMS, QUE SERÃO DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM RAZÃO DA SANÇÃO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN) 40/2023, QUE ABRIU CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA VIABILIZAR TAL AUXÍLIO AOS ENTES FEDERATIVOS. | Marcos Coelho | 30/11/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 563/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE ÀS PESQUEIRAS, NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, CONSIDERANDO A IMENSA ESCURIDÃO NO LOCAL, CONTRIBUINDO PARA ACIDENTES, ESPECIALMENTE COM CRIANÇAS E IDOSOS, E AINDA, O AUMENTO DA INSEGURANÇA NAS PROXIMIDADES. | Marcos Coelho | 30/11/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 562/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AS MEDIDAS PREVENTIVAS TOMADAS POR PARTE DO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE ÀS ÚLTIMAS PREVISÕES DE ESPECIALISTAS DA FUNCEME (FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS), QUE INDICAM FORTEMENTE QUE HAVERÁ SECA NO ESTADO DO CEARÁ, EM 2024. | Marcos Coelho | 30/11/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 561/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EXPLIQUE À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS RAZÕES DO LANÇAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 700 (SETECENTOS) SERVIDORES, DISFARÇADOS DE BOLSISTAS, EM ANO ELEITORAL, AO INVÉS DE LANÇAR CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS OFERTADAS, TENTANDO BURLAR A CONSTITUIÇÃO E A LEI. | Marcos Coelho | 30/11/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 559/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS ESTATÍSTICAS DO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS, OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE E NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO, INFORMANDO AINDA, QUAIS AS CAUSAS E QUE PROVIDÊNCIAS SÃO ADOTADAS PARA QUE NÃO SE REPITAM. | Marcos Coelho | 29/11/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 555/2023 | OLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EFETIVE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM AO SINAPIR (SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL), INSTITUÍDO PELO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR). | Marcos Coelho | 23/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 554/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, O SEGUINTE:- FOI REALIZADO ALGUM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA EM NOSSO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, QUE INFORME OS VALORES GASTOS.- EM CASO NEGATIVO, QUE JUSTIFIQUE A AUSÊNCIA DO PROCEDIMENTO. | Marcos Coelho | 23/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 553/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS NO QUADRO DA MUNICIPALIDADE. | Marcos Coelho | 23/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 552/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE PREVISÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO TOTAL DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 23/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAMOCIM | Marcos Coelho | 22/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 532/2023 | SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA SEMINÁRIO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR E DISCUTIR OS PROJETOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024 E DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027. | Marcos Coelho | 22/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 531/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS DO RACIONAMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA SANTO ANTÔNIO I, NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ | Marcos Coelho | 22/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 530/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE REALIZE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE ADERIR AO “PROGRAMA CEARÁ POR ELAS”, LANÇADO PELO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, NO ÚLTIMO DIA 21 DO CORRENTE MÊS. | Marcos Coelho | 22/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 529/2023 | EQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DEJOSÉ JOÃO ALEXANDRINO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “ZÉ GREGÓRIO”, QUE FALECEUNA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 19 DO CORRENTE MÊS. | Marcos Coelho | 22/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 528/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS ATIVIDADES FORAM REALIZADAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM ALUSÃO AO “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO. | Marcos Coelho | 22/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 20/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 20/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 509/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL | Marcos Coelho | 17/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 508/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 14), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL | Marcos Coelho | 17/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 507/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 13), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL | Marcos Coelho | 17/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 506/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 12), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL | Marcos Coelho | 17/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 505/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL | Marcos Coelho | 17/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 491/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, CONFORME SEGUE: - QUANTOS PACIENTES ESTÃO AGUARDANDO ATENDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, COMO POR EXEMPLO: TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA? - QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA DOS PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DESTES EXAMES? - EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA DAR MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA PARA REALIZAÇÃO DESTES EXAMES? | Marcos Coelho | 13/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 492/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O FORNECIMENTO DE CANETA PARA INJEÇÃO DE INSULINA HUMANA AOS PACIENTES PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, CONFORME SEGUE: - EXISTE A DISTRIBUIÇÃO DE CANETA PARA INJEÇÃO DE INSULINA HUMANA AOS PACIENTES? EM CASO, POSITIVO, QUAL O QUANTITATIVO, E QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO, E PARA QUAIS FAIXAS ETÁRIAS?APÓS, A DEVIDA APROVAÇÃO, SE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA, Nº 1252, CENTRO, NESTA CIDADE. | Marcos Coelho | 09/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 490/2023 | SOLICITAR À GERÊNCIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUMA FISCALIZAÇÃO PELA CITADA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOBRE OS FIOS SOLTOS, FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS, INSTALADOS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA PELAS EMPRESAS DE INTERNET E DE TELEFONIA, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE, EM NOSSA CIDADE TAL PROBLEMÁTICA TÊM GERADO ENORMES TRANSTORNOS AOS CIDADÃOS E ÀS CIDADÃS. | Marcos Coelho | 09/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 489/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI, DE NOSSA CIDADE. | Marcos Coelho | 09/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 488/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE MÉDICO UROLOGISTA REALIZANDO ATENDIMENTO PÚBLICO ESPECIALIZADO EM NOSSA CIDADE E, EM CASO POSITIVO, QUAIS UNIDADES DE SAÚDE ESTÃO PRESTANDO ATENDIMENTOS E, EM CASO NEGATIVO, SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO. | Marcos Coelho | 09/11/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 479/2023 | SOLICITARAO COMANDO DA 2ª CIPM / 3º CRPM, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, EFETIVAMENTE, SOBRE O PROGRAMA “PATRULHA RURAL”: - QUAIS AS LOCALIDADES PERTENCENTES AOS DISTRITOS DO GURIÚ E DE AMARELAS QUE SÃO BENEFICIADAS COM A CITADA PATRULHA E SE AS ROTAS SÃO REALIZADAS DIARIAMENTE? | Marcos Coelho | 30/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 478/2023 | SOLICITAR À GERÊNCIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RETIRADA DE 02 (DOIS) POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO MEIO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA A LOCALIDADE DE MORORÓ À CE-085;. | Marcos Coelho | 30/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 477/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE, EM RELAÇÃO À FÁBRICA MUNICIPAL DE GELO (ANTIGA CEDAP): - QUEM, ATUALMENTE, ESTÁ NA DIREÇÃO DA FÁBRICA? - QUAL A SUA REAL PRODUÇÃO MENSAL? - QUAIS OS VALORES MENSAIS ARRECADADOS?- COMO SE COMPROVA QUE A VENDA DO GELO É PARA PEQUENAS OU GRANDES EMBARCAÇÕES?- HÁ PREVISÃO DE REFORMA COMPLETA PARA O CITADO EQUIPAMENTO PÚBLICO? | Marcos Coelho | 30/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 476/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS RESULTADOS DO PROJETO “DIAGNOSTICANDO A SECA: DIMENSÕES, DINÂMICAS E DIÁLOGOS”, CONSIDERANDO QUE SÃO ÚTEIS À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NO QUE TANGE A MODELAGEM DE PREVISÃO, TOMADA DE DECISÕES E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO QUE SE REFERE AOS IMPACTOS DAS SECAS. | Marcos Coelho | 30/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 475/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PERMITA ACESSO A 1 (UM) BANHEIRO FEMININO E A OUTRO MASCULINO, NA PRAÇA SEVERIANO MOREL, AO LADO DA PREFEITURA, AOS TOPIQUEIROS, AOS MOTOTAXISTAS E AOS USUÁRIOS DESTES DOIS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE NÃO HAVER DISPONIBILIDADE DOS BANHEIROS EXISTENTES NO LOCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS DESTES CIDADÃOS E CIDADÃS. | Marcos Coelho | 30/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 45/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA | Marcos Coelho | 24/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 453/2023 | SOLICITAR A CREDE 4 (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE SEJA DADA A MAIS AMPLA PUBLICIDADE SOBRE O 30º PRÊMIO JOVEM CIENTISTA, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, QUE TERÁ COMO TEMA “CONECTIVIDADE E INCLUSÃO DIGITAL”. QUE SEJA OPORTUNIZADA, AINDA, AS ORIENTAÇÕES DEVIDAS E O AUXÍLIO NECESSÁRIO NO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS ALUNOS QUE DESEJAM PARTICIPAR. | Marcos Coelho | 24/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 452/2023 | SOLICITAR À GERÊNCIA DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE A CITADA UNIDADE ENCONTRA-SE HABILITADA A OPERAR NA PLATAFORMA ATESTMED, QUE É UMA FORMA DIFERENTE DE ANÁLISE DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE, UMA TENTATIVA DE CONCESSÃO SEM PERÍCIA PRESENCIAL, MAIS RÁPIDA, MENOS BUROCRÁTICA E QUE EVITA O DESLOCAMENTO ATÉ UMA AGÊNCIA. | Marcos Coelho | 24/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 451/2023 | SOLICITAR À CREDE 4 (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), QUE ORIENTE AOS DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA ACENTUAREM A PROMOÇÃO DOS DEBATES E DOS ESTUDOS SOBRE TEMAS DA ATUALIDADE, VISANDO INCORPORAR AO ESTUDO FORMAL OS TEMAS CONTEMPORÂNEOS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR CLASSIFICAÇÃO NO ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO). | Marcos Coelho | 24/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 450/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE, ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO NO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DO PROGRAMA “CNH POPULAR 2023”, QUE ABRIU 25 MIL NOVAS VAGAS, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (23) EM LIVE DO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS (PT) E DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), MICHEL MOURÃO. AS HABILITAÇÕES SÃO PARA AS CATEGORIAS A (MOTO) E B (CARRO), DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA NOS 184 MUNICÍPIOS CEARENSES. | Marcos Coelho | 24/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 449/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SE HOUVE PERDAS DE VACINAS DA COVID-19, EM NOSSO MUNICÍPIO, POR CONTA DO PRAZO DE VALIDADE. | Marcos Coelho | 24/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 429/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE NA SUA REDE DE ATENDIMENTO (PSF’S, HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, UPA 24HS, CAPS AD, CAPS II, ENTRE OUTROS), SOBRE A NECESSIDADE DOS QUE AGUARDAM POR SUAS CIRURGIAS ELETIVAS DE ATUALIZAREM SEUS CADASTROS ATRAVÉS DOS SEGUINTES CANAIS DE ATENDIMENTO: APLICATIVO CEARÁ APP OU PELO TELEFONE 0800 280 5110, PARA EVITAR A INATIVAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO FOI RECOMENDADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO (SESA) PORQUE HÁ PACIENTES COM INFORMAÇÕES INEXISTENTES, COMO NÚMERO DE TELEFONE OU ENDEREÇO. | Marcos Coelho | 18/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 433/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - POTENCIALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMBULANTES. | Marcos Coelho | 17/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 432/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA COM OS CICLISTAS, QUANTO À CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS NAS CALÇADAS E NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, INFORMANDO SOBRE O RISCO DE ACIDENTES COM OS PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS. | Marcos Coelho | 17/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 431/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EXPLIQUE SOBRE A ANTECIPAÇÃO PUBLICADA EM SUAS REDES SOCIAIS RELATIVA À CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 2023.09.22.001/2023, DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO) DE ATENDIMENTO E OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NAS ÁREAS DE DERMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, REUMATOLOGIA, CARDIOLOGIA E EXAMES LABORATORIAIS. | Marcos Coelho | 17/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 430/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023, QUE TRATADO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL APTAS A RECEBEREM OS ALIMENTOS ARRECADADOS NAS CAMPANHAS REALIZADAS PELO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. | Marcos Coelho | 17/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 37/2023 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR EDUARDO HELLERY DE SOUSA ALVES NA FORMA QUE INDICA. | Marcos Coelho | 09/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 420/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE TROCA DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS ENGENHEIRO PRIVAT E SANTOS DUMONT, CONSIDERANDO QUE ESSA CITADA EXTENSÃO AINDA NÃO FOI BENEFICIADA COM TAL ILUMINAÇÃO, MODERNA, EFICAZ E ECONÔMICA. | Marcos Coelho | 09/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 419/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE O FUNCIONAMENTO É DE 8HS ATÉ ÀS 12HS, GERANDO ACÚMULO NAS DEMANDAS E PREJUDICANDO OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, E QUE POR ALGUM MOTIVO NÃO CONSEGUEM SE DIRIGIR À SEDE DA DEFENSORIA NO ATUAL HORÁRIO. | Marcos Coelho | 09/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 418/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JAIME MACHADO DA PONTE FILHO, QUE FALECEU AOS 74 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 04 DO CORRENTE MÊS. | Marcos Coelho | 09/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 417/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO,SOLICITAR QUE À PRESIDÊNCIA DO ICMBIO,PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CIDADE, COM OS DIFERENTES SETORES ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS COMUNIDADES RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA, CONSIDERANDO O NOVO EDITAL DE CONCESSÃO PUBLICADO PELO GOVERNO FEDERAL. | Marcos Coelho | 09/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 416/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE INCLUA NA ROTA DO CAMINHÃO DE COLETA DO LIXO, ÀS RUAS QUE FAZEM PARTE DO LOTEAMENTO PRAIA MAR, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS BARREIRAS, POR TRÁS DO RESORT SUN CITY - ROTA DAS EMOÇÕES, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES, ATUALMENTE, DESCARTAM SEUS RESÍDUOS EM TAMBORES AO LADO DO PRÓPRIO RESORT, EM FRENTE À BARRACA DA MAZÉ, OU ATÉ MESMO EM OUTROS BAIRROS DA CIDADE. | Marcos Coelho | 09/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos Coelho | 02/10/2023 | Leitura de Matérias | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, NA CIDADE DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 02/10/2023 | Leitura de Matérias | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 02/10/2023 | Leitura de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 405/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE NOTIFIQUE À TODOS OS PROVEDORES DE INTERNET, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR QUE OS MESMOS, APÓS A FINALIZAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS NAS RUAS E AVENIDAS, POSSAM DEIXAR A FIAÇÃO DO FORMATO ORIGINAL, CONSIDERANDO QUE OS CABOS FICAM CAÍDOS AO CHÃO. | Marcos Coelho | 02/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 404/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITARÀ PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - PROMOVER TRABALHO PARA COMBATE À INFORMALIDADE EXISTENTE NOS SERVIÇOS TURÍSTICOS NO NOSSO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 02/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 402/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITARÀ PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM SE FEZ PRESENTE NA 5ª EDIÇÃO DA FENACCE (FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA NO CEARÁ), QUE ACONTECEU DO DIA 26 DE SETEMBRO ATÉ O DIA 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, EM FORTALEZA. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICA OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA. | Marcos Coelho | 02/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 403/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE INFORME QUANDO SE DARÁ A IMPLEMENTAÇÃO DA “PATRULHA RURAL” DE POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, JUNTO AO COMANDO DA 2ª CIPM / 3º CRPM, CONSIDERANDO QUE O GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS ANUNCIOU, ATRAVÉS DE LIVE NAS SUAS REDES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO CITADO PROGRAMA. | Marcos Coelho | 02/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 401/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITARÀ PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE VEÍCULOS E SUAS RESPECTIVAS IDENTIFICAÇÕES, QUE REALIZARAM O TRANSPORTE DE ELEITORES NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. INFORMANDO, INCLUSIVE, QUAIS AS ROTAS QUE FORAM REALIZADAS. | Marcos Coelho | 02/10/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 29/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR CRISTIANO PINTO SAMPAIO, NA FORMA QUE INDICA | Marcos Coelho | 26/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 28/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO À SENHORA EMANUELLA ARAUJO LOPES BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA | Marcos Coelho | 26/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 21/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 382/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 06), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS TECNOLÓGICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Marcos Coelho | 21/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 381/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 03), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO. | Marcos Coelho | 21/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 380/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 03), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER A POLÍTICA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM. | Marcos Coelho | 21/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 379/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 05), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- APRIMORAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). | Marcos Coelho | 21/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 378/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 04), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTRUTURAR A SALA DE SITUAÇÕES, OBJETIVANDOEVIDÊNCIAS A PARTIR DA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE MODO A FORTALECER A GESTÃO E AS PRÁTICAS EM SAÚDE COLETIVA. | Marcos Coelho | 21/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 367/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA SAÚDE, O “DIA ESPECIAL DE IMUNIZAÇÃO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE ATUALIZAR AS CADERNETAS DE VACINAÇÃO, DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE POR ALGUM MOTIVO ENCONTRAM-SE DESATUALIZADAS. | Marcos Coelho | 19/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 366/2023 | SOLICITAR À DEFENSORIA PÚBLICA, NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE ATENDIMENTO ITINERANTE, NA SEDE DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, 1 (UMA) VEZ AO MÊS.CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES, E ATÉ MESMO, AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUE SÃO IMPOSTAS PARA O DESLOCAMENTO ATÉ À SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 19/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 365/2023 | SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, SOBRE O PROCESSO SELETIVO 2024.1 DO IFCE (INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ) CAMPUS CAMOCIM. | Marcos Coelho | 19/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 364/2023 | SOLICITAR À CHEFIA DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 32ª ZONA, NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE ATENDIMENTO ITINERANTE, NA SEDE DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO, RESPECTIVAMENTE.CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES, E ATÉ MESMO, AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUE SÃO IMPOSTAS PARA O DESLOCAMENTO ATÉ À SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 19/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 363/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PARA QUE REALIZE PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA “CINEMA NAS PRAÇAS”, NA SEDE, E TAMBÉM, NA ZONA RURAL, LEVANDO O ENTRETENIMENTO DO CINEMA E PROPORCIONANDO O ACESSO À CULTURA DE FORMA GRATUITA PARA OS ESPECTADORES. | Marcos Coelho | 19/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 14/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | "OBRIGA AS EMPRESAS QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA A GARANTIR AO PROFISSSIONAL DE OPERAÇÕES DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS (GARI), PARA O EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Marcos Coelho | 14/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 352/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO DOS COQUEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE ÀS RUAS 24 DE MAIO E ANTONIO LIMA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS, VISTO QUE O CITADO TRECHO É DE DIFÍCIL ACESSO, POR CONTA DOS BURACOS EXISTENTES. | Marcos Coelho | 11/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 351/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA ATRAVÉS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE VIOLETE, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DE TODOS, INDEPENDENTEMENTE DO POSICIONAMENTO POLÍTICO DOS MORADORES. | Marcos Coelho | 11/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 350/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA ATRAVÉS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE CANOÉ, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DE TODOS, INDEPENDENTEMENTE DO POSICIONAMENTO POLÍTICO DOS MORADORES. | Marcos Coelho | 11/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 349/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, ONDE O CIDADÃO POSSA MAIS FACILMENTE ACESSAR A OUVIDORIA-GERAL DA PREFEITURA, EM ESPECIAL, TAMBÉM, PELA FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO “WHATSAPP”, E QUE SEJA DE FORMA INTUITIVA, FACILITANDO PARA QUE O CIDADÃO E A CIDADÃ POSSA SOLICITAR ALGUM SERVIÇO E REGISTRAR SUAS SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS. | Marcos Coelho | 11/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 348/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ACERCA DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO: | Marcos Coelho | 11/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 20/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO À SENHORA DANÚBIA DA SILVA MONTEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | Marcos Coelho | 06/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 329/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO NO BAIRRO DOS COQUEIROS, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À PRAÇA, CONSIDERANDO QUE O ANTIGO TAMBOR DE LIXO QUE EXISTIA NO LOCAL FOI RETIRADO, OCASIONANDO ASSIM UM ENORME ACÚMULO DIÁRIO DE LIXO, FAZENDO COM QUE OS ANIMAIS ESPALHEM OS RESÍDUOS, CAUSANDO AINDA MAIS SUJEIRA. | Marcos Coelho | 04/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 328/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A CESSÃO AO GRUPO DE ESCOTEIROS DE NOSSA CIDADE, DO PRÉDIO QUE ABRIGAVA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM FAZER USO DO REFERIDO ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. | Marcos Coelho | 04/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 327/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTADO NO SISTEMA DIVULGACANDO, DA JUSTIÇA ELEITORAL | Marcos Coelho | 04/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL DIREITO NA ESCOLA, DE FORMAÇÃO HUMANITÁRIA, ÉTICA E CIDADÃ DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA | Marcos Coelho | 31/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 80% DE MÃO-DE-OBRA LOCAL POR PARTE DA PREFEITURA OU DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Marcos Coelho | 31/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 316/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, ATRAVÉS DE COMPETENTE INSTRUMENTO LEGAL,UMA REFORMA COMPLETA NO PRÉDIO HISTÓRICO ONDE FUNCIONA A ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS, ESPECIALMENTE A RECUPERAÇÃO DO TETO. | Marcos Coelho | 28/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 315/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS), PARA QUE INFORME QUANDO SE INICIARÁ A NOVA ADMINISTRAÇÃO (INFRAERO) DO AEROPORTO REGIONAL DE CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE TAL MUDANÇA TERÁ COMO OBJETIVO DESENVOLVER A AVIAÇÃO REGIONAL E TAMBÉM DE INTEGRAR OS AEROPORTOS DO CEARÁ A OUTROS DESTINOS DENTRO E FORA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO, INCREMENTANDO ASSIM O TURISMO LOCAL. | Marcos Coelho | 28/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 314/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE À PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO, PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES RELATIVAS ÀS DEMISSÕES NA FÁBRICA DEMOCRATA,NESTA CIDADE, QUE AFETA AS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DE MAIS DE MIL FAMÍLIAS CAMOCINENSES. | Marcos Coelho | 28/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 313/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETIVADO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE URTIGA. INCLUSIVE, INFORMANDO, A DESTINAÇÃO DOS CANOS LÁ COLOCADOS PARA PRESTAR O REFERIDO SERVIÇO E DEPOIS RETIRADOS, SEM QUALQUER ESCLARECIMENTO. | Marcos Coelho | 28/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 312/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, O RETORNO DAS ATIVIDADES PERICIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAMOCIM, DISPONIBILIZANDO PERITOS PERMANENTES PARA NOSSO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 28/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 294/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DA COMPROVADA DEFICIÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS, ESPECIALMENTE AOS PACIENTES IDOSOS, CONSIDERANDO QUE A QUANTIDADE FORNECIDA PARA O MÊS É COMPLETAMENTE INFERIOR À NECESSIDADE DO USUÁRIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A MAIORIA SÃO PESSOAS DE BAIXA RENDA, SEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM TAL DESPESA MENSAL. | Marcos Coelho | 21/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 293/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME O PORQUÊ DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ ESTAR INOPERANTE, CONSIDERANDO SUA ABSOLUTA IRREGULARIDADE, POIS A FALTA DE ÁGUA É CONSTANTE, PELO MENOS 5 VEZES NA SEMANA | Marcos Coelho | 21/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 292/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A DEVIDA EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE GROSSOS. | Marcos Coelho | 21/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 291/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, IMEDIATAMENTE, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA EMITIDA PELA MUNICIPALIDADE, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO BRAÇO, ATÉ QUE SEJA SOLUCIONADO O ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE ÁGUA DEVIDAMENTE POTÁVEL E PRÓPRIA PARA O CONSUMO DOS MORADORES. | Marcos Coelho | 21/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 290/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME O PORQUÊ DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TUCUNS ENCONTRAR-SE EXTREMAMENTE DEFICIENTE, CONSIDERANDO SUA ABSOLUTA IRREGULARIDADE, POIS A FALTA DE ÁGUA É CONSTANTE, HÁ APROXIMADAMENTE 2 MESES, FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE FICAR ACORDADOS PELA MADRUGADA PARA ENCHER BALDES E TAMBORES, ENTRE ÀS 2HS E ÀS 4HS DA MANHÃ. | Marcos Coelho | 21/08/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 238/2023 | , SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA AOS MALEFÍCIOS DO TABACO AO MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO QUE SEGUNDO RELATÓRIO DA OMS DIVULGADO EM 2022 E INTITULADO TOBACCO: POISONINGOUR PLANET? (TABACO: ENVENENANDO NOSSO PLANETA? EM TRADUÇÃO LIVRE), APONTA A PRODUÇÃO DE TABACO COMO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE DESMATAMENTO, USO EXCESSIVO DE ÁGUA E POLUIÇÃO DO AR E DO SOLO EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNDO. | Marcos Coelho | 01/06/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 237/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA EDIÇÃO DA “ASSEMBLEIA ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 01/06/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 236/2023 | SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA UM ENCONTRO REGIONAL, EM CAMOCIM, PARA DISCUTIR O PLANO PLURIANUAL (PPA), DE FORMA PARTICIPATIVA, CONSIDERANDO QUE NOSSO MUNICÍPIO É SEDE DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS (UNIDADE REGIONAL DO DETRAN, 4ª CREDE E 16ª CRES - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE). | Marcos Coelho | 01/06/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 234/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE), PARA QUE INFORME A PREVISÃO DO RETORNO DA OBRA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, EM CAMOCIM, INFORMANDO, AINDA, QUANDO A MESMA SERÁ CONCLUÍDA. | Marcos Coelho | 01/06/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 233/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE REABERTURA DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE DESDE O DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A DELEGACIA MUNICIPAL DE GRANJA ASSUMIU TAL FUNÇÃO. | Marcos Coelho | 31/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 232/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CORGUINHO, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR A MAIS TRADICIONAL MODALIDADE ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 31/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 231/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME SE A CASA DO CIDADÃO JÁ ENCONTRA-SE APTA PARA A EMISSÃO DO NOVO MODELO DE RG (CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN). | Marcos Coelho | 31/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 230/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A LISTA DOS VEÍCULOS, COM OS NOMES DOS RESPECTIVOS MOTORISTAS QUE ATENDEM AO TRANSPORTE DE PACIENTES, EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 31/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 215/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA RODAGEM DO LAGO, LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE JOSÉ MARIA PARENTE VIANA, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME FOTOS ANEXAS. | Marcos Coelho | 23/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 214/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DE ALGUNS BRINQUEDOS E AS GRADES DA BRINQUEDOPRAÇA JONAS MARQUES DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME FOTOS ANEXAS. | Marcos Coelho | 23/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 2013/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME QUAIS OS TIPOS DE CIRURGIAS ELETIVAS QUE ENCONTRAM-SE NA FILA DE ESPERA, NESTE MUNICÍPIO, EXPLICITANDO, AINDA, A SUA REAL QUANTIDADE, CONSIDERANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 8,6 MILHÕES AO ESTADO DO CEARÁ. | Marcos Coelho | 23/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 212/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMOCIM, QUE SE DARIA EM JULHO DO CORRENTE ANO. | Marcos Coelho | 23/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 211/2023 | SOLICITAR À COORDENADORIA REGIONAL DO ESCRITÓRIO DA EMATERCE, EM CAMOCIM, PARA QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DA CASA DE FARINHA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO MATEUS PARA OUTRO LOCAL. | Marcos Coelho | 23/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 201/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” AO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAMOCIM E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM RAZÃO DO TRISTE EPISÓDIO QUE OCORREU NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DOMINGO (14), NESTA CIDADE, QUE CULMINOU NA MORTE DE 04 (QUATRO) POLICIAIS CIVIS: OS ESCRIVÃES ANTÔNIO CLAUDIO DOS SANTOS, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA E FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA, E O INSPETOR GABRIEL DE SOUZA FERREIRA. | Marcos Coelho | 16/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 200/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO PRESIDENTE DA OAB-CEARÁ, AO PRESIDENTE DA OAB SUBSECÇÃO-SOBRAL E À DELEGADA DA OAB SUBSECÇÃO-SOBRAL, EM CAMOCIM, EM RAZÃO DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SALA DAQUELA ENTIDADE, NO FÓRUM DR. ALCIMOR AGUIAR ROCHA, NESTA CIDADE, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (12), CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ADVOCACIA CAMOCINENSE E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | Marcos Coelho | 16/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 199/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA OU VEÍCULO COMPATÍVEL PARA TRANSPORTAR PACIENTES, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DAS LOCALIDADES DE MURUJUBA, DUAS BOCAS, BARRA DO LIMÃO E GROSSOS ATÉ O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BURITI OU QUANDO NECESSÁRIO PARA O HOSPITAL MURILO AGUIAR OU PARA A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 16/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 198/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA À CE-085 ÀS LOCALIDADES DE MURUJUBA, DUAS BOCAS, BARRA DO LIMÃO E GROSSOS, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE A DITA VIA SE ENCONTRA. | Marcos Coelho | 16/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 197/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME OS VALORES ARRECADADOS, EM 2021 E EM 2022, DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA), NESTE MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 16/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 179/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE RETORNO DA LANCHA QUE FAZ O TRANSPORTE DIÁRIO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, QUE EMBARCAM E DESEMBARCAM NO “PORTO DOS TAMARINDOS” (URTIGA, PAPAGAIO, MARIANO, SITIO, SÃO MATEUS, TORTA, ENTRE OUTRAS) CONSIDERANDO OS INÚMEROS PREJUÍZOS E TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DA DITA LOCALIDADE, QUE FAZEM USO DA MESMA, E NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUASE QUE DIARIAMENTE, PARA RESOLUÇÃO DE SUAS DEMANDAS. | Marcos Coelho | 09/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 178/2023 | SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE INFORME SE ESTAR PREVISTO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, CONSIDERANDO QUE ALGUMAS CASAS LÁ SITUADAS, ENCONTRAM-SE SEM AS DEVIDAS LIGAÇÕES, MESMO OS MORADORES BUSCANDO TAL SERVIÇO. | Marcos Coelho | 09/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 177/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PRAÇA, COM ESPAÇO DE LAZER INFANTIL, EM CONJUNTO COM UMA MINI ARENA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS, DISTRITO DE GURIÚ. | Marcos Coelho | 09/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 176/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, COM ESPAÇO DE LAZER INFANTIL, EM CONJUNTO COM UMA MINI ARENA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO. | Marcos Coelho | 09/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 175/2023 | SOLICITAR AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 32ª ZONA, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PUBLICIZE ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, DOS BLOGS, PORTAIS, DAS EMISSORAS DE RÁDIOS LOCAIS E DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES SOBRE A NOVIDADE QUE A JUSTIÇA ELEITORAL ESTÁ PROPICIANDO AOS ADOLESCENTES DE 15 ANOS DE IDADE: A EMISSÃO DO TÍTULO ELEITORAL. | Marcos Coelho | 09/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 164/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE INFORME EM QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SERÃO LOTADOS OS 2 (DOIS) MÉDICOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, RELANÇADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EM MARÇO DESTE ANO. | Marcos Coelho | 02/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 165/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À DIRETORIA DA FÁBRICA DEMOCRATA, NO SENTIDO DO RETORNO IMEDIATO, AO TRABALHO, DOS MAIS DE 400 (QUATROCENTOS) EMPREGADOS E EMPREGADAS DAQUELA EMPRESA, COM FILIAL NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE TAL MAZELA TROUXE, ALÉM DA AFLIÇÃO FAMILIAR, PREJUÍZOS À ECONOMIA CAMOCINENSE, POIS PELO MENOS MEIO MILHÃO DE REAIS DEIXARAM DE CIRCULAR NO COMÉRCIO, NA INDÚSTRIA, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DEMAIS RAMOS ECONÔMICOS CAMOCINENSES. | Marcos Coelho | 02/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 163/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA DA CULTURA, PARA QUE EXPLICITE, NESTE ANO DE 2023, SOBRE OS PROJETOS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, QUE DESTINARÁ PARA OS MUNICÍPIOS CEARENSES O MONTANTE DE R$ 81,7 MILHÕES, CONSIDERANDO QUE TAIS FORMAS DE PROJETOS DEVEM SER ANUNCIADOS COM ANTECEDÊNCIA E PUBLICIDADE DEVIDA. | Marcos Coelho | 02/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 162/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, VISANDO PROMOVER O CURSO GRATUITO DE “JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ”, CUJO OBJETIVO É FORTALECER CONHECIMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS A RESPEITO DO TEMA, CONSIDERANDO QUE A PAZ COMEÇA EM NÓS, NAS NOSSAS FAMÍLIAS, NO TRABALHO, EM TODO LUGAR, O TEMPO TODO. | Marcos Coelho | 02/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 235/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, REFERENDAR A LUTA DO SINDICATO-APEOC, NO SENTIDO DE MANTER OS RECURSOS JÁ GARANTIDOS AO NOVO FUNDEB, CUJA COMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL ATINGIRÁ O PERCENTUAL DE 23%, ATÉ 2026. | Marcos Coelho | 01/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 146/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOSÉ AROLDO VIANA, QUE EM 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 77 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. | Marcos Coelho | 19/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 161/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA A VILA DE TATAJUBA ÀS VILAS NOVA E SÃO FRANCISCO, CONSIDERANDO SUA URGENTE NECESSIDADE, E ESPECIALMENTE POR CONTA DA EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DAQUELA ÁREA. | Marcos Coelho | 17/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 150/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE (PRAIA) DE TATAJUBA, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR A MAIS TRADICIONAL MODALIDADE ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 17/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 149/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE DAS IMBURANAS QUE PERMITE E FACILITA O ACESSO TURÍSTICO, ATRAVÉS DA ILHA DO AMOR, ÀS DIFERENTES COMUNIDADES RIBEIRINHAS, TAIS COMO SÍTIO, SÍTIO SÃO MATEUS, MOREIAS, TORTA, PAPAGAIO, URTIGA, OLHO D’ÁGUA, ENTRE OUTRAS, CONSIDERANDO SUA URGENTE NECESSIDADE, E ESPECIALMENTE POR CONTA DA EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DAQUELA ÁREA. | Marcos Coelho | 17/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 148/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE INFORME SOBRE AS RAZÕES RELATIVAS ÀS GRAVES DEFICIÊNCIAS NA LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO E TAMBÉM NO INTERIOR DESTE, CONSIDERANDO, INCLUSIVE, QUE NOSSA CIDADE TURÍSTICA ESTAR SOFRENDO UMA VERDADEIRA INVASÃO DE URUBUS, O QUE CARACTERIZA FLAGRANTE ACÚMULO DE LIXO NAS VIAS URBANAS | Marcos Coelho | 17/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 147/2023 | SOLICITAR À COORDENADORIA REGIONAL DO ESCRITÓRIO DA EMATERCE, EM CAMOCIM, PARA ESTAR SE PROGRAMANDO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS, EM 2023, VISANDO INCREMENTAR A APICULTURA, QUE CONSISTE NA CRIAÇÃO DE ABELHAS EXÓTICAS COM O OBJETIVO DE PRODUZIR MEL, PRÓPOLIS, GELEIA REAL, PÓLEN E CERA DE ABELHA. | Marcos Coelho | 17/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 140/2023 | SOLICITAR ÀS SECRETARIAS DO ESPORTE E JUVENTUDE E DE INFRAESTRUTURA, QUE PROCEDAM COM A URGENTE REFORMA E A EFETIVA DEMARCAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, TROCAS DOS ALAMBRADOS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, PARA QUE OS MORADORES ALI SITUADOS, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR DIFERENTES MODALIDADES ESPORTIVAS, TAIS COMO: VÔLEI, BASQUETE, HANDEBOL E FUTSAL. | Marcos Coelho | 11/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 139/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR A MAIS TRADICIONAL MODALIDADE ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Marcos Coelho | 11/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 138/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM FORA INFORMADO SOBRE AS ALTERAÇÕES EM SEUS LIMITES TERRITORIAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI ESTADUAL DE Nº 16.821/2019, DEPOIS ALTERADA PELA LEI ESTADUAL DE Nº 17.382/2021. | Marcos Coelho | 11/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 137/2023 | SOLICITAR AO COMITÊ DE ESTUDOS DE LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO CEARÁ (CELDITEC) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , PARA QUE PROMOVA NOVO ESTUDO SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS DESTE MUNICÍPIO, QUE FORAM MODIFICADOS PELA LEI ESTADUAL DE Nº 16.821/2019, DEPOIS ALTERADA PELA LEI ESTADUAL DE Nº 17.382/2021, CONSIDERANDO QUE OS CIDADÃOS E AS CIDADÃS RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, LAGOA CUMPRIDA, TAPUIO E CUPIM, AGORA PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS (BELA CRUZ E GRANJA), TEM SUA HISTÓRIA, SEUS COSTUMES, SUAS CULTURAS E AINDA SUAS CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E ATÉ GEOGRÁFICAS UMBILICALMENTE LIGADAS AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Marcos Coelho | 11/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 136/2023 | SOLICITAR AO JUIZ ELEITORAL DA 32ª ZONA, PARA QUE INFORME SE OS CIDADÃOS E AS CIDADÃS, RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, LAGOA CUMPRIDA, TAPUIO E CUPIM, CUJAS ÁREAS TERRITORIAIS FORAM INCORPORADAS À MUNICÍPIOS VIZINHOS (BELA CRUZ E GRANJA) E COM ATUAIS INSCRIÇÕES ELEITORAIS JUNTO À 32ª ZONA, DEVERÃO, OU NÃO, RATIFICAR A PERMANÊNCIA DO EXERCÍCIO DO VOTO EM CAMOCIM. | Marcos Coelho | 11/04/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 120/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SE A VACINA BIVALENTE CONTRA A COVID-19 ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, E SE O NÚMERO DE VACINAS ATENDE À DEMANDA DE TODA A POPULAÇÃO RESIDENTE NAS LOCALIDADES LÁ COMPREENDIDAS, CONSIDERANDO QUE O IMUNIZANTE ESTÁ SENDO APLICADO NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DA 1ª, 2ª E 3ª FASE: INDIVÍDUOS IMUNOCOMPROMETIDOS; ACOLHIDOS E TRABALHADORES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA; INDÍGENAS, RIBEIRINHOS E QUILOMBOLAS; E IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS; PESSOAS DE 60 A 69 ANOS E GESTANTES E PUÉRPERAS. | Marcos Coelho | 29/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 119/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DE CAMOCIM, NO QUE TANGE AO DESCARTE DE SERINGAS, VIDROS E OUTROS MATERIAIS PERFURO-CORTANTES, CONSIDERANDO QUE OS GARIS E AS GARIS SOFREM CORTES E PERFURAÇÕES, DEVIDO AO MAL CONDICIONAMENTO DESTE TIPO DE RESÍDUO, JÁ QUE O CORRETO DESCARTE DE TAIS OBJETOS DEVEM PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS QUE MANUSEIAM O LIXO, A PRÓPRIA SAÚDE PÚBLICA, OS RECURSOS NATURAIS E O MEIO AMBIENTE, VISTO QUE O DESTINO INCORRETO PODE GERAR FERIMENTOS OU TRANSMITIR UMA SÉRIE DE DOENÇAS, ENTRE OUTRAS MAZELAS. | Marcos Coelho | 29/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 118/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NOS TERRENOS BALDIOS, VISANDO ADEQUÁ-LOS ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURA, PERTINENTES À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS MORADORES, ESPECIALMENTE OS LOCALIZADOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 24 DE MAIO COM MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. | Marcos Coelho | 29/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 117/2023 | SOLICITAR À COORDENADORA DA CREDE- 4, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE JÁ OCORREU, EM PLENITUDE, A ENTREGA DOS CHIPS DE INTERNET (2023) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME A QUANTIDADE DE ALUNOS E ALUNAS BENEFICIADAS COM A TECNOLOGIA MÓVEL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO E AMENIZAR O IMPACTO SOCIAL E PEDAGÓGICO NO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. | Marcos Coelho | 29/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 116/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO: QUAIS OS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, QUAIS OS LOCAIS, QUANTOS PACIENTES POR MÊS SÃO ATENDIDOS, QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM E QUAIS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS OFERTADOS. INFORMANDO, AINDA, A REAL E ATUAL SITUAÇÃO DA FILA DE ESPERA. | Marcos Coelho | 29/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 103/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMANDO ESTADUAL DO CPRAIO E AO COMANDO DA 4ª COMPANHIA DO 4º BPRAIO (4ªCIA/4ºBPRAIO), COM BASE EM CAMOCIM, EM HOMENAGEM AOS 19 ANOS DE ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ E HÁ 5 ANOS EM CAMOCIM. | Marcos Coelho | 20/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 102/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA INCENTIVAR E PUBLICIZAR, JUNTAMENTE COM À CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS) E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, O MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FINANCEIRA, DE INICIATIVA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (FEBRABAN), COM APOIO DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (SENACON/MJSP), QUE VAI ACONTECER NESTE PERÍODO DO ANO. | Marcos Coelho | 20/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 101/2023 | SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO QUE ENCONTRA-SE ESTOURADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA BEIRA MAR, CONSIDERANDO OS INÚMEROS TRANSTORNOS QUE TAL PROBLEMÁTICA TEM CAUSADO AOS MORADORES DAQUELAS VIAS URBANAS, E TAMBÉM, AOS TRANSEUNTES, QUE DIARIAMENTE FAZEM USO DAS MESMAS. | Marcos Coelho | 20/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 100/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E LOGO APÓS DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE AO “PROGRAMA CEARÁ CREDI MULHER”, QUE TERÁ COMO PÚBLICO-ALVO MICROEMPREENDEDORAS, TRABALHADORAS AUTÔNOMAS E AGRICULTORAS FAMILIARES QUE CONTARÃO COM UM APOIO FINANCEIRO E ORIENTAÇÃO DE GESTÃO PARA FAZEREM SEUS NEGÓCIOS PROSPERAREM. | Marcos Coelho | 20/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 99/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DA DEMORA REFERENTE À REFORMA DA PRAÇA PINTO MARTINS, CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DA CITADA OBRA SERIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, E JÁ SE ARRASTA POR EXATOS 5 (CINCO) MESES, GERANDO ENORMES TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS COMERCIANTES, LOJISTAS E AOS CIDADÃOS E CIDADÃS CAMOCINENSES. | Marcos Coelho | 20/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 77/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE PROMOVA A MAIS AMPLA DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EM VIRTUDE DE SACRIFÍCIO DE ANIMAIS ACOMETIDOS POR DOENÇA. | Marcos Coelho | 13/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 76/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES, PROMOVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PACIENTES IDOSOS, DEFICIENTES E A OUTROS QUE POSSUAM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, CONSIDERANDO QUE A IDA DESSE PÚBLICO AOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, ACARRETARIA DESGASTE E TRANSTORNOS, INCLUSIVE A PRÓPRIA SAÚDE DOS MESMOS, QUE NA MAIORIA DOS CASOS, ENCONTRA-SE FRAGILIZADA. | Marcos Coelho | 13/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 75/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EXPLICITE O MELHORAMENTO PRETENDIDO NA QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O RECENTE REAJUSTE DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | Marcos Coelho | 13/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 74/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME QUANTAS FAMÍLIAS CAMOCINENSES FORAM EXCLUÍDAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E OS MOTIVOS DA DITA EXCLUSÃO, CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) ESTIMOU QUE 1.479.916 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS) FAMÍLIAS BRASILEIRAS SERÃO DESCREDENCIADAS DO CITADO BENEFÍCIO SOCIAL, POR NÃO SE ENQUADRAREM NO CRITÉRIO DE RENDA, DEPOIS DO “PENTE FINO” | Marcos Coelho | 13/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 73/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME ONDE SERÁ COLOCADO O “AVIÃO XAVANTE”, EXPOSTO, ATÉ RECENTEMENTE, NA PRAÇA PINTO MARTINS, CENTRO DESTA CIDADE, CONSIDERANDO A SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA; AINDA MAIS POR SER UM PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE NÃO DEVE FICAR SUCATEADO. | Marcos Coelho | 13/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 61/2023 | , SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ROSA MARIA SILVA DOS SANTOS, QUE EM 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE. | Marcos Coelho | 08/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 60/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA GLÁUCIA GOMES MARINHO DE ANDRADE, QUE EM 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, FALECEU NA CIDADE DE FORTALEZA. | Marcos Coelho | 08/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 59/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM URGENTE MUTIRÃO DE LIMPEZA, INCLUSIVE COM O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇAGEM DE MATOS, NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE AMARELAS, CONSIDERANDO QUE POR CONTA DO PERÍODO CHUVOSO A SITUAÇÃO TEM SE AGRAVADO. SOLICITANDO, AINDA, A TROCA E A RECOLOCAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO, AONDE SE FIZER NECESSÁRIO. | Marcos Coelho | 08/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 58/2023 | , SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, A BUSCA ATIVA DA PATERNIDADE, CONSIDERANDO QUE ALUNOS E ALUNAS REALIZAM MATRÍCULAS COM O REGISTRO CIVIL AUSENTE DA INFORMAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS PAIS. | Marcos Coelho | 08/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 57/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE À PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO, PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR O INCREMENTO DA INSERÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA CAMOCINENSE, CONSIDERANDO QUE A CRESCENTE ATUAÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA POSSIBILITA QUE AS PAUTAS CLASSIFICADAS COMO “FEMININAS” TENHAM MAIOR VISIBILIDADE NO PODER PÚBLICO, SEJAM CONSIDERADAS RELEVANTES E RECEBAM UM TRATAMENTO ADEQUADO. | Marcos Coelho | 08/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 51/2023 | REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 61 ANOS DE CRIAÇÃO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, ATIVIDADE PRIMORDIAL DA IGREJA CATÓLICA E DE ENTIDADES VINCULADAS; E QUE SE CONVIDE AS PARÓQUIAS LOCAIS E AINDA O BISPADO DE TIANGUÁ E TODOS OS DIFERENTES SEGMENTOS RELIGIOSOS AGREGADOS À FÉ CRISTÃ. | Marcos Coelho | 01/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 50/2023 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE A URGENTE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE TAMBORIL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES, INCLUSIVE COM A COLETA DE ASSINATURAS; ABAIXO-ASSINADO, ANEXO. | Marcos Coelho | 01/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 48/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” AO COMANDANTE DA 2ª CIPM / 3º CRPM, AO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAMOCIM E AO COMANDO DA 1ª COMPANHIA DE BOMBEIROS – 1ª CIA/3º BBM, COM SEDE EM SOBRAL, PELA ATUAÇÃO INTEGRADA E RESOLUTIVA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DO CORRENTE ANO, INCLUSIVE, TRAZENDO PAZ E SOSSEGO ÀS FAMÍLIAS CAMOCINENSES, E ATUANDO NO ESTRITO CUMPRIMENTO DA LEI, QUANDO NECESSÁRIO. | Marcos Coelho | 01/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 47/2023 | , SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE REALIZE A URGENTE INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA PRAIA DAS BARREIRAS E INÍCIO DA AVENIDA MARILAGO, CONSIDERANDO QUE A AUSÊNCIA DA DITA PLACA VÊM OCASIONANDO TRANSTORNO AOS TURISTAS QUE VISITAM NOSSA CIDADE, OCASIONANDO CONFUSÃO NOS TRAJETOS PARA A PRAIA DO MACEIÓ E PARA A DO FAROL. | Marcos Coelho | 01/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 30/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” PELA POSSE CANÔNICA DO NOVO PÁROCO DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES, PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE E DO NOVO VIGÁRIO PAROQUIAL, PADRE WILSON PEREIRA SILVA, QUE FORAM EMPOSSADOS NO ÚLTIMO SÁBADO (04), EM CELEBRAÇÃO PRESIDIDA PELO BISPO DIOCESANO, DOM FRANCISCO EDIMILSON NEVES FERREIRA, NA IGREJA MATRIZ DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES. | Marcos Coelho | 09/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 29/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE SINALIZAÇÃO COMPATÍVEL COM O NÚMERO E A GRAVIDADE DOS ACIDENTES OCORRIDOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA COM TIRADENTES, CONSIDERANDO QUE O CITADO TRECHO TEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TODA FORMA E MARCA, E TAMBÉM DE CICLISTAS E PEDESTRES. | Marcos Coelho | 09/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 28/2023 | SOLICITAR À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE NORMATIZE, ATRAVÉS DE ATO ADMINISTRATIVO COMPETENTE, O USO DE PAREDÕES E DE CARROS DE SONS DURANTE O CARNAVAL 2023, MAIS EXATAMENTE DO PERÍODO DE 17 À 21 DESTE MÊS, EXPLICITANDO LOCAIS E HORÁRIOS. | Marcos Coelho | 09/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 27/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O IMEDIATO CONCERTO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE SEM QUALQUER SERVENTIA PÚBLICA HÁ PELO MENOS DOIS (2) MESES E TRAZENDO SEVERO PREJUÍZO AQUELES QUE CARECEM DESTE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. | Marcos Coelho | 09/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 26/2023 | SOLICITAR À COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (COANI), DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE, 1 (UM) “CASTRAMÓVEL”, AFIM DE OFERECER SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS PARA CÃES E GATOS, ESPECIALMENTE A CASTRAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A MESMA REDUZ DOENÇAS COMO DIABETES E EPILEPSIA E AINDA O COMPORTAMENTO AGRESSIVO DOS MESMOS. | Marcos Coelho | 09/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE THOMAZ ZEFERINO VERAS COELHO, QUE EM 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU NA CIDADE DE FORTALEZA. | Marcos Coelho | 01/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE RAIMUNDO MARQUES CARNEIRO, QUE EM 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE | Marcos Coelho | 01/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PONTO PROVISÓRIO PARA OS MOTOTAXISTAS QUE ATUAM NA PRAÇA PINTO MARTINS, CONSIDERANDO QUE POR CONTA DA ATUAL REFORMA DA CITADA PRAÇA, TIVERAM O PONTO FIXO RETIRADO, E ENCONTRAM-SE EXPOSTOS AO SOL E MAIS AINDA À CHUVA, ESPECIALMENTE NESSE PERÍODO INVERNOSO. | Marcos Coelho | 01/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE COMPATIBILIZE JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (SESA), AÇÕES DE INCENTIVO AO “SEXO SEGURO” DURANTE O CICLO CARNAVALESCO DO CORRENTE ANO, CONSIDERANDO O POSSÍVEL AUMENTO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NAQUELE PERÍODO MOMINO. | Marcos Coelho | 01/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | SOLICITAR AOS CARTÓRIOS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE INFORMEM SE O NOVO SISTEMA ONLINE JÁ ENCONTRA-SE EM PLENO VIGOR, CONSIDERANDO O PRAZO DETERMINADO PARA O DIA 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO | Marcos Coelho | 01/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |