[{"Id":"1783","Numero":"531","Exercicio":"6025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"6025-09-15","Ementa":"Oficio á Gestora Municipal solicitando a restauração do telhado do espaço destinado á comercialização de pescados no Mercado Público Central de Camocim.","Autor":null,"Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/1783"},{"Id":"1792","Numero":"536","Exercicio":"6025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"6025-09-12","Ementa":"Oficio a Gestora Municipal solicitando a regulamentação dos horários da coleta de lixo no município, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho aos funcionários responsáveis por este serviço essencial, bem como otimizar a prestação do serviço à população.","Autor":null,"Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/1792"},{"Id":"2162","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Institui o Programa Municipal de Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis no Município de Camocim e dá outras providências","Autor":"MARCOS COELHO","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2162"},{"Id":"2161","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Institui o Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Município de Camocim e dá outras providências.","Autor":"MARCOS COELHO","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2161"},{"Id":"2160","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"TITULO DE CIDADÃO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim ao GENERAL DE DIVISÃO IVON BARRETO LEÃO na forma que indica.","Autor":"EMANOEL VIEIRA","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2160"},{"Id":"2159","Numero":"135","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Solicita 04 refletores no Campo de Futebol situado as margens da lagoa na sede do Distrito de Amarelas.","Autor":"JAMES DO PEIXE","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2159"},{"Id":"2158","Numero":"134","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Faça a expansão do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, levando assistência a todas as áreas descobertas na sede e zona rural.","Autor":"VALDIVINO FELIX","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2158"},{"Id":"2157","Numero":"133","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Solicita que o município realize mutirões e campanhas permanentes direcionadas à saúde da mulher, saúde do homem, idosos, crianças e adolescentes, tanto na sede como na zona rural.","Autor":"VALDIVINO FELIX","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2157"},{"Id":"2156","Numero":"132","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Solicita reposição e manutenção regular da iluminação pública em diversas ruas do Distrito do Guriú.","Autor":"NEIRI DO DÃO","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2156"},{"Id":"2155","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo a implementação de programa de priorização da manutenção da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade no município de Camocim.","Autor":"NEIRI DO DÃO","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2155"}]