[{"Id":"1783","Numero":"531","Exercicio":"6025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"6025-09-15","Ementa":"Oficio á Gestora Municipal solicitando a restauração do telhado do espaço destinado á comercialização de pescados no Mercado Público Central de Camocim.","Autor":null,"Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/1783"},{"Id":"1792","Numero":"536","Exercicio":"6025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"6025-09-12","Ementa":"Oficio a Gestora Municipal solicitando a regulamentação dos horários da coleta de lixo no município, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho aos funcionários responsáveis por este serviço essencial, bem como otimizar a prestação do serviço à população.","Autor":null,"Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/1792"},{"Id":"2223","Numero":"177","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-20","Ementa":"Solicita da senhora prefeita a criação de um cinema ao ar livre com sessões gratuitas em praças e praias especialmente durante as férias e feriados.","Autor":"Juliano Cruz","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2223"},{"Id":"2222","Numero":"176","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-20","Ementa":"Solicita da senhora Prefeita Municipal a urgente regularização e ampliação do fornecimento de medicamentos de alto custo e medicamento especial a população do Município de Camocim.","Autor":"Juliano Cruz","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2222"},{"Id":"2221","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-20","Ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO RESIDENCIAL BONITO III, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRA PARA “CRECHE IRMÃ PEDRINA MARIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jeova Vasconcelos","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2221"},{"Id":"2219","Numero":"175","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-20","Ementa":"Solicita Sessão Solene em homenagem aos 127 anos da agência da capitania dos portos em camocim em reconhecimento á sua história, relevância instituicional e aos serviços prestados a segurança de navegação à comunidade marítima e ao desenvolvimento do Município.","Autor":"Kleber","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2219"},{"Id":"2216","Numero":"174","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-17","Ementa":"Solicitar que seja enviado “Voto de Louvor” à Academia Cearense de Médicos Escritores (ACEMES), em reconhecimento pela realização do VIII Encontro das Academias Literárias do Ceará, realizado no Município de Camocim, nos dias 21, 22 e 23 de maio do corrente ano.","Autor":"Marcos Coelho","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2216"},{"Id":"2215","Numero":"173","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-17","Ementa":"Realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos de fundação da Academia Camocinense de Ciências, Artes e Letras – ACCAL, celebrado em 31 de maio do corrente ano, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação, à história e ao desenvolvimento intelectual do Município de Camocim.","Autor":"Marcos Coelho","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2215"},{"Id":"2214","Numero":"172","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-17","Ementa":"Solicitar à Prefeita Municipal, para que determine à Secretaria competente que, sempre que a lancha responsável pelo transporte diário dos moradores das comunidades ribeirinhas que embarcam e desembarcam no Porto dos Tamarindos (Urtiga, Papagaio, Mariano, Sítio, São Mateus, Torta, entre outras) for retirada de circulação para manutenção, seja disponibilizada imediatamente outra embarcação em substituição, garantindo a continuidade do serviço.","Autor":"Marcos Coelho","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2214"},{"Id":"2213","Numero":"171","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-17","Ementa":"Solicitar à Direção do Hospital Deputado Murilo Aguiar, a escala atualizada dos médicos anestesiologistas que prestam serviços na referida unidade hospitalar, especificando os profissionais responsáveis pelos plantões, bem como esclareça se há cobertura integral da especialidade durante todos os períodos de funcionamento do hospital.","Autor":"Marcos Coelho","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2213"}]