[{"Id":1783,"Numero":"531","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2025-09-15","Ementa":"Oficio á Gestora Municipal solicitando a restauração do telhado do espaço destinado á comercialização de pescados no Mercado Público Central de Camocim.","Autor":null,"Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/1783"},{"Id":1792,"Numero":"536","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2025-09-12","Ementa":"Oficio a Gestora Municipal solicitando a regulamentação dos horários da coleta de lixo no município, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho aos funcionários responsáveis por este serviço essencial, bem como otimizar a prestação do serviço à população.","Autor":null,"Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/1792"},{"Id":2372,"Numero":"288","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO VERBAL","Data":"2026-10-16","Ementa":"Solicita Verbalemente do poder executivo instalação de Banheiros na orla de Camocim. (Avenida Beira Mar).","Autor":"Juliano Cruz","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2372"},{"Id":2371,"Numero":"287","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO VERBAL","Data":"2026-10-16","Ementa":"Solicita Verbalmente reforma da areninha NILSON MARTINS localizado no Bairro Jardim das Oliveiras.","Autor":"Naldo Araujo","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2371"},{"Id":2370,"Numero":"286","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO VERBAL","Data":"2026-10-16","Ementa":"Solicita VERBALEMENTE redutor de velocidade na rua Esperantina próximo ao posto de saúde.","Autor":"Naldo Araujo","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2370"},{"Id":2369,"Numero":"285","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO VERBAL","Data":"2026-10-16","Ementa":"Solicita VERBALMENTE ao poder executivo, placas de identificação das Ruas projetadas localizadas no bairro Cruzeiro especialmente nas proximidades da escola Marujo e da rua,  Quintino Bocaiúva.","Autor":"Zezinho da Rádio","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2369"},{"Id":2368,"Numero":"23","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-10-16","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ESGOTAMENTO EMOCIONAL DE CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Marcos Coelho","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2368"},{"Id":2367,"Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-10-16","Ementa":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO GASTRONÔMICA DOS PRODUTOS DO MAR NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Marcos Coelho","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2367"},{"Id":2366,"Numero":"284","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-10-16","Ementa":"Solicita à Gerência do Escritório da ENEL Distribuição Ceará, com sede nesta Cidade, a urgente substituição de 1 (um) poste de energia elétrica localizado na Avenida Beira-Mar, na Rua Engenheiro Privat, em frente à Pracinha do Amor, na calçada do estabelecimento Burguer House Artesanal.","Autor":"Marcos Coelho","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2366"},{"Id":2365,"Numero":"283","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-10-16","Ementa":"Solicita à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe o seguinte: 01. Quantos exames de tomografia e ultrassonografia foram disponibilizados e efetivamente realizados pela carreta do Programa Federal “Agora Tem Especialistas”, que iniciou os atendimentos em 11 de setembro e permaneceu por mais de 30 dias neste Município? 02. Qual era a Demanda reprimida e o número de pacientes na fila de espera por esses procedimentos antes da ação e qual é a situação atual, após o encerramento dos atendimentos? 03. Quantos pacientes ainda aguardam a realização desses exames e qual a previsão para atendimento da demanda remanescente?","Autor":"Marcos Coelho","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2365"}]