[{"Id":"1783","Numero":"531","Exercicio":"6025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"6025-09-15","Ementa":"Oficio á Gestora Municipal solicitando a restauração do telhado do espaço destinado á comercialização de pescados no Mercado Público Central de Camocim.","Autor":null,"Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/1783"},{"Id":"1792","Numero":"536","Exercicio":"6025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"6025-09-12","Ementa":"Oficio a Gestora Municipal solicitando a regulamentação dos horários da coleta de lixo no município, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho aos funcionários responsáveis por este serviço essencial, bem como otimizar a prestação do serviço à população.","Autor":null,"Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/1792"},{"Id":"2304","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-28","Ementa":"INSTITUI O \"MEMORIAL MARCILIO MARQUES - O RACHA DA AMIZADE\" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jeova Vasconcelos","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2304"},{"Id":"2300","Numero":"232","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-28","Ementa":"Solicita a criação de um programa de reordenamento e lotação em sala de aula.","Autor":"Valdivino Felix","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2300"},{"Id":"2299","Numero":"231","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-28","Ementa":"Solicita Moção de aplausos para os organizadores da festa de SANTA BERNARDETE no bairro Tapete Verde.","Autor":"Valdivino Felix","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2299"},{"Id":"2298","Numero":"230","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-28","Ementa":"Solicita a criação de um  cadastro municipal para Seguranças de eventos.","Autor":"Valdivino Felix","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2298"},{"Id":"2297","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-08-28","Ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO TÉCNICO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAMOCIM.","Autor":"Juliano Cruz","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2297"},{"Id":"2296","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-08-28","Ementa":"INSTITUI A SUGESTÃO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Juliano Cruz","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2296"},{"Id":"2295","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-08-28","Ementa":"INSTITUI A INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Juliano Cruz","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2295"},{"Id":"2293","Numero":"014","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-28","Ementa":"DENOMINA DE RUA CARLOS SIEBRA A ATUAL RUA L, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ATLÂNTICO, BAIRRO FAROL, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Kleber","Url":"https://www.camaracamocim.ce.gov.br/materias/2293"}]