Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1783,531,6025,REQUERIMENTO,6025-09-15,"Oficio á Gestora Municipal solicitando a restauração do telhado do espaço destinado á comercialização de pescados no Mercado Público Central de Camocim.",
1792,536,6025,REQUERIMENTO,6025-09-12,"Oficio a Gestora Municipal solicitando a regulamentação dos horários da coleta de lixo no município, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho aos funcionários responsáveis por este serviço essencial, bem como otimizar a prestação do serviço à população.",
2162,05,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-04-22,"Institui o Programa Municipal de Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis no Município de Camocim e dá outras providências","MARCOS COELHO"
2161,007,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-22,"Institui o Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Município de Camocim e dá outras providências.","MARCOS COELHO"
2160,01,2026,"TITULO DE CIDADÃO",2026-04-22,"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim ao GENERAL DE DIVISÃO IVON BARRETO LEÃO na forma que indica.","EMANOEL VIEIRA"
2159,135,2026,REQUERIMENTO,2026-04-22,"Solicita 04 refletores no Campo de Futebol situado as margens da lagoa na sede do Distrito de Amarelas.","JAMES DO PEIXE"
2158,134,2026,REQUERIMENTO,2026-04-22,"Faça a expansão do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, levando assistência a todas as áreas descobertas na sede e zona rural.","VALDIVINO FELIX"
2157,133,2026,REQUERIMENTO,2026-04-22,"Solicita que o município realize mutirões e campanhas permanentes direcionadas à saúde da mulher, saúde do homem, idosos, crianças e adolescentes, tanto na sede como na zona rural.","VALDIVINO FELIX"
2156,132,2026,REQUERIMENTO,2026-04-22,"Solicita reposição e manutenção regular da iluminação pública em diversas ruas do Distrito do Guriú.","NEIRI DO DÃO"
2155,04,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-04-22,"Sugere ao Poder Executivo a implementação de programa de priorização da manutenção da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade no município de Camocim.","NEIRI DO DÃO"