Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1783,531,6025,REQUERIMENTO,6025-09-15,"Oficio á Gestora Municipal solicitando a restauração do telhado do espaço destinado á comercialização de pescados no Mercado Público Central de Camocim.",
1792,536,6025,REQUERIMENTO,6025-09-12,"Oficio a Gestora Municipal solicitando a regulamentação dos horários da coleta de lixo no município, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho aos funcionários responsáveis por este serviço essencial, bem como otimizar a prestação do serviço à população.",
2304,015,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-28,"INSTITUI O ""MEMORIAL MARCILIO MARQUES - O RACHA DA AMIZADE"" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Jeova Vasconcelos"
2300,232,2026,REQUERIMENTO,2026-08-28,"Solicita a criação de um programa de reordenamento e lotação em sala de aula.","Valdivino Felix"
2299,231,2026,REQUERIMENTO,2026-08-28,"Solicita Moção de aplausos para os organizadores da festa de SANTA BERNARDETE no bairro Tapete Verde.","Valdivino Felix"
2298,230,2026,REQUERIMENTO,2026-08-28,"Solicita a criação de um  cadastro municipal para Seguranças de eventos.","Valdivino Felix"
2297,15,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-08-28,"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO TÉCNICO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAMOCIM.","Juliano Cruz"
2296,14,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-08-28,"INSTITUI A SUGESTÃO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Juliano Cruz"
2295,13,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-08-28,"INSTITUI A INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Juliano Cruz"
2293,014,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-28,"DENOMINA DE RUA CARLOS SIEBRA A ATUAL RUA L, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ATLÂNTICO, BAIRRO FAROL, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",Kleber