Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1783,531,6025,REQUERIMENTO,6025-09-15,"Oficio á Gestora Municipal solicitando a restauração do telhado do espaço destinado á comercialização de pescados no Mercado Público Central de Camocim.",
1792,536,6025,REQUERIMENTO,6025-09-12,"Oficio a Gestora Municipal solicitando a regulamentação dos horários da coleta de lixo no município, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho aos funcionários responsáveis por este serviço essencial, bem como otimizar a prestação do serviço à população.",
2208,0001,2026,"PROPOSTA DE EMENDA",2026-05-18,"O Vereador MARCOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Camocim-CE a presente EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 014/2026","Constituição, Justiça e Redação"
2207,167,2026,REQUERIMENTO,2026-05-15,"Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua Sargento Fabio Chagas da Silva, Centro, nas proximidades do Cemitério São José, considerando o estado de completa escuridão que caracteriza o citado perímetro urbano, garantindo assim, maior segurança, e evitando a incidência de acidentes, especialmente para os idosos.","MARCOS COELHO"
2206,166,2026,REQUERIMENTO,2026-05-15,"Solicita à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 22), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral, nas Eleições de 2024:

            - Criar um aplicativo de turismo para Camocim que facilite o acesso à informação e melhore a experiência do turista. O aplicativo incluirá mapas, roteiros, informações sobre atrativos, eventos e serviços.","MARCOS COELHO"
2205,165,2026,REQUERIMENTO,2026-05-15,"Solicita à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 31), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral, nas Eleições de 2024:

            - Melhorar a infraestrutura urbana para garantir que todos os espaços e serviços públicos sejam totalmente acessíveis para pessoas com deficiência, além de promover campanhas de conscientização sobre acessibilidade.","MARCOS COELHO"
2204,164,2026,REQUERIMENTO,2026-05-15,"Solicita ao Ministério Público junto à Comarca de Camocim, para que, no âmbito de sua competência, instaure o devido procedimento investigatório, com o objetivo de apurar eventual responsabilidade da Gestora Municipal de Camocim, Sra. Maria Elizabete Magalhães, em razão do grave acidente envolvendo veículo (D20) utilizado no transporte escolar da rede pública municipal, ocorrido na zona rural deste Município.","MARCOS COELHO"
2203,163,2026,REQUERIMENTO,2026-05-15,"solicita à Secretaria Municipal da Saúde, informações detalhadas acerca da realização de cirurgias eletivas no Município:

01.	Quantidade atual de pacientes aguardando cirurgias eletivas;
02.	Relação das especialidades cirúrgicas com maior demanda;
03.	Tempo médio de espera para realização dos procedimentos;
04.	Quantidade de cirurgias realizadas nos anos de 2025 até a presente data;
05.	Relação das unidades hospitalares e clínicas conveniadas responsáveis pelos procedimentos;
06.	Valores investidos pelo município na realização de cirurgias eletivas;
07.	Existência de mutirões ou programas específicos para redução da fila de espera;
08.	Previsão da gestão municipal para normalização da demanda reprimida.","MARCOS COELHO"
2202,162,2026,REQUERIMENTO,2026-05-14,"Solicita a Senhora prefeita a intefificação de segurança juntamente com os orgãos competentes na zona rural do município.","JULIANO CRUZ"
2201,161,2026,REQUERIMENTO,2026-05-14,"Solicita a secretaria do Turismo que aumente a oferta de atrativos aproveitando as áreas turisticas do nosso município.","JULIANO CRUZ"