SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2024

Informações da sessão
Data: 22/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO DE 22 DE ABRIL DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KLEBER TREVIA VERAS (KLEBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 141/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE PÉ DO MORRO.

16/04/2024    KLEBER
REQUERIMENTO Nº 142/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO.

16/04/2024    KLEBER
REQUERIMENTO Nº 143/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO.

16/04/2024    KLEBER
REQUERIMENTO Nº 144/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA PASSAGEM

16/04/2024    KLEBER
REQUERIMENTO Nº 146/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO AO SAAE CAMOCIM, NO SENTIDO DE ISOLAR, COM CERCA OU MURO, TODO O ESPAÇO OUTRORA DESTINADO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO MANTIDA AS MARGENS DA RUA ANTÔNIO LIMA, NO BAIRRO COQUEIROS.

22/04/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 147/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOARTICULAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) NO BAIRRO CENTRO, A FIM DE MELHOR ATENDER OS ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA E. E. F. SARA BARROS GOMES DE LIMA.

22/04/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 148/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO FIEL CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE IMPÕE QUE PELO MENOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO LIGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SEJAM OCUPADOS POR SERVIDORES DE CARREIRA TÉCNICA PROFISSIONAL DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 243 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 02 DE AGOSTO DE 1993). 

22/04/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 149/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,PHABLO CAETANO, SOLICITANDO IMEDIATOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE MAIS GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS NAS RUAS ALCINDO ROCHA E JOSÉ DE ALENCAR, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A RUA 24 DE MAIO E A AVENIDA BEIRA MAR.

22/04/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 150/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPALDA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AÇÕES EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS, VISANDO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA POR CONTA DO ARROMBAMENTO, NOVAMENTE, NO LAGO DAS CANGALHAS, QUE É ÚTIL PARA A PESCA ARTESANAL, PARA A AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA E PARA O TURISMO DA REGIÃO E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

22/04/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 151/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À EMATERCE (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ), COM ESCRITÓRIO NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A ANTECIPAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL, DA VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA NOS BOVINOS E BUBALINOS, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O ADIANTAMENTO POR PARTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO CEARÁ (ADAGRI).

22/04/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 152/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE FORA REALIZADO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDO E PESQUISA PARA IDENTIFICAR SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DEVERIA OU NÃO SER CONTEMPLADO NO “GARANTIA SAFRA”.

22/04/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 153/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR CRIME DE RESPONSABILIDADE, COMETIDO PELA EX-PREFEITA MONICA GOMES AGUIAR,DEVIDAMENTE REGISTRADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 14553/2019-4 (TCE-CE),QUE IDENTIFICOU VÁRIAS IRREGULARIDADES, DENTRE ELAS, O REPASSE DO DUODÉCIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, QUE SOMENTE OCORREU 3 (TRÊS) ANOS APÓS O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PORTANTO DE FORMA INTEMPESTIVA, CONSTITUINDO PORTANTO CRIME DE RESPONSABILIDADE, À LUZ DO QUE DISPÕE O ART. 29-A, § 2º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

22/04/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 154/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA EDUARDO BRITO.

22/04/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 159/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOUMA PASSAGEM MOLHADA PARA A BARRAGEM DA LOCALIDADE DE BURITI (ENTRE BURITI E O LAGO GRANDE).

22/04/2024    JAMES DO PEIXE
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 126/2024
APROVADA
  • REQUERER A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JULENIO BRAGA RODRIGUES, QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA E CONCIENTIZAÇÃO NA PRAIA DAS BARREIRAS E NO LAGO SECO, AMBOS NESTA URBE

15/04/2024    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 127/2024
APROVADA
  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO (FOTOS ANEXAS), E FAÇA SUA INSTALAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE, E ESPECIAL, NA ESQUINA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEPUTADO MURILO AGUIAR (CRUZAMENTO DAS RUA HUMAITÁ E RUA RUI BARBOSA)

10/04/2024    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 128/2024
APROVADA
  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA RUA D, LOTEAMENTO MARILAGO, NESTA URBE

12/04/2024    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 129/2024
APROVADA
  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES POSICIONADOS NA RUA D, LOTEAMENTO MARILAGO, NESTA URBE

12/04/2024    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 130/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, CONSIDERANDO QUE A CITADA COBERTURA SE ENCONTRA EM ESTADO DEFEITUOSO, INCLUSIVE EM DIAS DE CHUVA, A QUADRA É INUNDADA PELA ÁGUA, COLOCANDO EM RISCO À INTEGRIDADE DE TODOS AQUELES QUE FAZEM USO DO REFERIDO EQUIPAMENTO ESPORTIVO.

15/04/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 131/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE A “PROVA DE VIDA” DOMICILIAR NAS RESIDÊNCIAS DOS SEGURADOS QUE POSSUAM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, DOS DEFICIENTES, DOS QUE POSSUEM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO OU ACAMADOS, CONSIDERANDO A DIFICULDADE DOS MESMOS DE SE DESLOCAREM ATÉ ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU ATÉ MESMO À SEDE DO INSS

15/04/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 132/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER PROJETOS PARA QUE OS COMERCIANTES DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO VENDAM PRODUTOS NATIVOS DE CAMOCIM COM A PUBLICIDADE DA NOSSA CIDADE.

15/04/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 133/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE PODA DA ÁRVORE, LOCALIZADA NA CALÇADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AURÉLIA BEVILÁQUA, NA RUA BANDEIRANTES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO O ATUAL ESTADO DE ABANDONO DA MESMA, COLOCANDO EM RISCO À PRÓPRIA ESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, E ESPECIALMENTE, À VIDA DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS, MORADORES E TRANSEUNTES QUE FAZEM USO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.

15/04/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 134/2024
APROVADA
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA “PRAÇA MAIS INFÂNCIA”, NO BAIRRO DA OLINDA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO ESPAÇO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS, ALÉM DE GARANTIR DIVERSÃO E SADIO LAZER AOS MORADORES QUE FAZEM USO DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

15/04/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 135/2024
APROVADA
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDENTE DA SOP, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 204 TRECHO QUE CORRESPONDE A AVENIDA MARI LAGO.

15/04/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 136/2024
APROVADA
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO QUE UMA DAS QUADRAS DE VÔLEI DE PRAIA INSTALADA NO ENTORNO DO GINÁSIO MURILO AGUIAR SEJA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE BEACH TÊNIS

15/04/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 137/2024
APROVADA
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR CARLOS ALEXANDRE LINS, SOLICITANDO QUE OS CONTRACHEQUES DE SERVIDORES LOTADOS NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM ESTEJAM DISPONÍVEIS PARA ACESSO DO PRÓPRIO SERVIDOR, VIA INTERNET, NO DIA DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE CADA SERVIDOR.

15/04/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 138/2024
APROVADA
  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SARA BARROS GOMES DE LIMA

15/04/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 139/2024
APROVADA
  • OFÍCIO À SRA. GILMARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS NO INTUITO DE REVITALIZAR O PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL, EM CAMOCIM

15/04/2024    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 140/2024
APROVADA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JOSÉ LEVY CARNEIRO XIMENES NASCIDO EM FORTALEZA NO DIA 17/11/2011, FILHO DE JOSÉ EVANDRO PONTE XIMENES E MARIA JOSALBA CARNEIRO XIMENES

15/04/2024    LUCIA MELO
REQUERIMENTO Nº 155/2024
APROVADA
  • SOLICITAR VERBALEMENTE A SRA. PREFEITA DESTE MUNICÍPIO A REFORMA DO CAMPO DO CUPIM.

15/04/2024    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 156/2024
APROVADA
  • SOLICITAR VERBALEMENTE A SRA. PREFEITA DESTE MUNICÍPIO MAQUINAS NO MACEIÓ PARA RETIRAR OS ENTULHOS NAQUELE BAIRRO.

22/04/2024    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 157/2024
APROVADA
  • SOLICITAR VERBALEMENTE A SRA. PREFEITA DESTE MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS, E A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA ARENINHA DO MACEIÓ.

15/04/2024    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 158/2024
APROVADA
  • SOLICITAR VERBALEMENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA INSTALADA A SALA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.

15/04/2024    LUCIA MELO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMOCIM

11/12/2023    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2023
APROVADA
  • CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/12/2023    MARIA ELIZABETE MAGALHÃES

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